sábado, 27 de julho de 2013

Protestos pelo Brasil

Le Monde: PT perdeu o apoio da "nova classe média"

Nicolas Bourcier
No Rio de Janeiro
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Manifestantes saem às ruas em protestos pelo Brasil149 fotos

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25.jul.2013 - Manifestantes mascarados ouvem recomendações de policial militar durante protesto nos arredores da residência do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nesta quinta-feira (25). Até uma máscara do Homem Aranha foi usada por um dos integrantes do grupo Tasso Marcelo/Afp
De repente, seu rosto se fechou em um sorriso tenso. Em seu olhar, projetado nos telões, era possível ver uma lágrima de raiva antes que ele se fixasse no vazio, para frente, como se a presidente Dilma Rousseff houvesse perdido a partida antes mesmo de começar. Durante mais de vinte longos segundos, no sábado (15), durante a abertura da Copa das Confederações, o público do estádio de Brasília, novinho em folha, vaiou seu nome em um rugido ensurdecedor.
Do lado de fora, cerca de 1.500 manifestantes, alguns muito jovens, que foram fazer uma mixórdia de protestos contra o custo de vida, a corrupção e o escândalo dos gastos abissais ligados aos grandes eventos esportivos, eram rigidamente mantidos à distância pelas forças policiais. Dentro e fora a imagem é impressionante e mostra até que ponto o abismo entre o governo e o povo se aprofundou. Uma cena brutal que ficará como uma das mais fortes desse movimento de protestos, que é o maior dos últimos vinte anos.
Os gastos para a Copa de 2014 despertaram a frustração dos brasileiros e colocaram em evidência o estado lamentável dos serviços públicos (saúde, educação, transporte...). Acima de tudo, eles acentuaram um sentimento de incompreensão quanto aos dirigentes dessa chamada "nova classe média". Essa que viu seu poder de compra aumentar ligeiramente ao longo dos dez últimos anos de governo do Partido dos Trabalhadores (PT), mas que de repente se sentiu despossuída, excluída de um crescimento do qual ela achava fazer parte.
As raízes do desencanto são profundas. Durante meses, houve os repetidos ataques pelo caso de corrupção do chamado "mensalão", que, no decorrer das audiências perante os juízes, desgastou a imagem do ex-presidente "petista" Luiz Inácio Lula da Silva, mentor e figura tutelar da atual dirigente. E a corrupção se tornou "uma mancha num partido que se construiu em cima de um discurso ético", escreveu uma jovem e célebre blogueira que adota o apelido de Socialista Morena, no site da revista "Carta Capital".
O PT decepcionou seu eleitorado tradicional de esquerda ao dar seguimento a uma tradição de alianças oportunistas com partidos de todas as vertentes. A imagem de um partido "normalizado", que se adaptou aos métodos de clientelismo e de trapaça  política tradicional, não caiu bem.
O fato de que ele tenha aberto mão de começar os trabalhos para a reforma agrária, do sistema eleitoral ou da saúde, outrora bandeiras do PT, alimentou um certo cinismo. Ele também foi decepcionante em questões de direitos humanos ao aceitar recentemente um pastor racista e homofóbico, Marco Feliciano, para encabeçar uma comissão parlamentar. Seu nome é vaiado em cada uma das manifestações que têm ocorrido. E ele decepciona também na forma como vem lidando com as reivindicações dos sem-terra e dos movimentos indígenas.
A esses sentimentos difusos se soma uma sucessão de gafes. No dia 18 de maio, Dilma Rousseff criticou os "pessimistas de plantão" durante a inauguração do estádio da capital. O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo --enquanto as manifestações ainda não haviam assumido a dimensão que se viu-- elevou o tom e afirmou que "o governo não toleraria que manifestações perturbassem a Copa das Confederações".
A atitude soberba do protegido de Lula, Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, fazendo pouco de "um movimento sem liderança", ao lado de Geraldo Alckmin, o governador do Estado (oposição), que havia chamado os manifestantes de "vândalos", causou a ruptura.
Dentro do PT, algumas vozes se levantaram para alertar os dirigentes. O secretário municipal da Juventude em São Paulo, Erik Bouzan, tentou conter o mal-estar afirmando que o movimento de protestos não critica o "governo" diretamente e que é preciso "uma nova política de transportes públicos". O mesmo pensa Duda Mendonça, estrategista político e ex-conselheiro de Lula.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu que o governo "ainda não havia conseguido entender as razões do movimento". Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff se mostrou mais conciliadora, afirmando que "é próprio da juventude se manifestar". Ela prometeu que ouviria atentamente os manifestantes. Tarde demais, evidentemente. Militantes do PT foram recebidos por agressões, na quinta-feira à noite, na manifestação em São Paulo. Uma bandeira do partido foi queimada.
Alguns meses atrás, Gilberto Carvalho havia afirmado: "Não conseguimos produzir um movimento que permitisse o nascimento de uma mobilização, novos valores e uma nova cultura". Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, fez um apelo por "uma transformação política do PT" para reconsiderar o sistema de alianças adotado pelo partido, algo que o partido "criticava quando estava na oposição".
Alguns dias mais tarde, a festa que celebrava os dez anos do PT no poder ocorreu em São Paulo, seu feudo histórico, em um clima pouco empolgante. "O país mudou", dizia o cartaz comemorativo. Mas talvez não no sentido que os dirigentes pretendiam.
Tradutor: UOL

terça-feira, 9 de julho de 2013

Suíça devolve ao Brasil US$ 4,7 mi de contas do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

09/07/2013 - 12h32

Suíça devolve ao Brasil US$ 4,7 mi de contas do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

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BERNARDO MELLO FRANCO
DE LONDRES
DE BRASÍLIA
Atualizado às 15h19.
O governo da Suíça anunciou nesta terça-feira (9) a devolução ao Brasil de US$ 4,7 milhões (R$ 10,7 milhões) depositados em Genebra em nome do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e de sua mulher.
Segundo o Ministério da Justiça, esse é o maior valor recuperado de uma única vez junto a autoridades.
Os recursos repatriados estão relacionados ao desvio de verbas públicas relacionados à construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90.
As contas foram congeladas em 2000, quando o governo suíço atendeu ao primeiro pedido da Justiça brasileira. Em 2010, a Justiça suíça determinou a apreensão do dinheiro.
A defesa de Nicolau ainda não foi localizada para comentar a decisão.
Agora, a Advocacia Geral da União se prepara para tentar encontrar bens em nome do juiz e da mulher dele equivalentes a R$ 2 milhões, valor referente a multa por ter feito remessa ilegal ao exterior. Ainda não foi localizado, contudo, nenhum patrimônio do casal no Brasil.
Atualmente, o Brasil tenta reaver US$ 300 milhões bloqueados em diferentes países relacionados a 45 casos. Somente na Suíça, são 27 ações.
"Conseguimos reaver em torno R$ 115 milhões decorrentes das fraudes da construção do TRT. Esses recursos devem alcançar a cifra de mais de R$ 500 milhões, já que também o ex-senador Luiz Estevão está pagando a indenização, conforme acordo feito ano passado, e está ressarcindo o Estado em parcelas de 4 milhões mensais. Estamos também mantendo o bloqueio de bens e patrimônio do senador até integral quitação dessa dívida", disse o ministro Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União).

Juca Varella - 23.jan.2001/Folhapress
Nicolau dos Santos Neto, na época em que estava na carceragem da Polícia Federal
Nicolau dos Santos Neto, na época em que estava na carceragem da Polícia Federal
O CASO
Em 1992, o TRT-SP iniciou licitação para construir o Fórum Trabalhista na Barra Funda (zona oeste da capital). A construtora Incal venceu a licitação e se associou ao empresário Fábio Monteiro de Barros.
Em 98, auditoria do Ministério Público apontou que só 64% da obra do fórum havia sido concluída, mas que 98% dos recursos haviam sido liberados.
A obra do fórum foi abandonada em outubro de 98, um mês após o então juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pela construção.
Uma CPI na Câmara investigou a obra em 99. A quebra dos sigilos mostrou pagamentos vultosos das empresas de Fábio Monteiro de Barros, da Incal, ao Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.
Durante as investigações, foi descoberto um contrato que transferia 90% das ações da Incal para o Grupo OK.
O ex-senador teve o mandato cassado no ano 2000.
Em setembro do ano passado, a Justiça da Suíça autorizou a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do juiz aposentado.
BALANÇO
Nesta terça, a AGU divulgou balanço de suas atividades no combate à corrupção.
Além do dinheiro recuperado do ex-juiz Nicolau, o governo brasileiro conseguiu restituir R$ 2,5 bilhões, cerca de 20% do total que estima ter sido desviado em 15,3 mil ações na Justiça para reaver dinheiro público desviado.
Somente entre 2010 e 2012, foram bloqueados e penhorados bens e valores estimados em R$ 1,2 bilhão. O grupo de cobrança de grandes valores da Procuradoria-Geral Federal registrou R$ 1,3 bilhão em depósitos judiciais relacionados a infrações registradas por órgãos como Ibama e agências reguladoras.
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a abertura de mais de 10,3 mil ações de improbidade e execução que, juntas, somam R$ 8 milhões. Foram propostas ainda 5.060 ações por improbidade para ressarcir R$ 1,4 bilhão desviados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Itamaraty: Espionagem pode mudar governança da rede 08 de julho de 2013 | 20h 41 Notícia Email Print A+ A- Assine a Newsletter LISANDRA PARAGUASSU - Agência Estado A notícia de que os Estados Unidos espionou cidadãos brasileiros, além de países da União Europeia, pode dar gás a um projeto de mudança na governança da Internet defendido pelo Brasil mas que, até hoje, não avançou. Pronto para levar o caso de espionagem a instâncias das Nações Unidas, o Itamaraty acredita que a ideia de tirar das mãos americanas o controle da Internet pode ganhar mais apoio agora, especialmente entre os europeus. Criada por pesquisadores americanos para conectar suas universidades, a Internet transformou-se rapidamente em um mundo paralelo que, hoje, faz parte da vida da grande maioria da população mundial. Décadas depois da sua criação, a organização da rede ainda é feita pelos americanos. Está nas mãos da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), uma corporação sem fins lucrativos sediada na Califórnia, o poder de distribuir os Protocolos de Internet (IP) pelos quais os computadores são reconhecidos, controlar os nomes de domínio (.br, por exemplo) e administrar a rede. Gerenciada por um conselho administrador formado por representantes de vários países, normalmente ligados a empresas e organizações da sociedade civil, a ICANN, trabalha sob contrato com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O mesmo setor do governo americano também tem a palavra final sobre qualquer alteração nos servidores-raiz da Internet - o grupo de 13 servidores que, em síntese, controla toda a rede no mundo - e não tem a menor disposição de abdicar desse poder. Desde 2003, um grupo de países tenta modificar esse estado de coisas, o Brasil entre eles. Apesar de reconhecer que o sistema tem funcionado bem e de que são legítimos os temores de que uma maior influência de governos possa criar problemas de censura ou excesso de controle, o Itamaraty acredita que não é saudável apenas um país ter na mão todo o aparato que forma a Internet. "Achamos que é saudável haver uma democratização no gerenciamento da Internet e isso pode ser agora objeto de uma discussão multilateral", afirmou o embaixador Tovar Nunes, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores. Apesar de, aparentemente, não haver relação entre esse controle exercido pelos americanos e a criação do programa que permite a espionagem de comunicações telefônicas e via internet, o Itamaraty acredita que o clima de indignação pode favorecer a volta dos debates sobre o tema. Países europeus, que já haviam começado a criticar o domínio americano, podem ser ainda mais favoráveis agora que também foram espionados. As discussões já foram feitas duas vezes. Em Genebra, em 2003, e depois em Túnis, em 2005. De lá para cá foi criado um grupo internacional de trabalho, mas pouco se avançou. O Brasil também planeja levar o debate sobre segurança e privacidade para a União Internacional de Telecomunicações (UIT), que trata de telefonia, e para duas comissões da Assembleia Geral que tratam de tecnologia de informação e segurança do fluxo de informações, além da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Notícias relacionadas: Espionagem dos EUA a brasileiros é grave, diz Renan Embaixador nega espionagem no Brasil, diz ministro Denúncia de espionagem é 'supresa negativa', diz Raupp Dilma diz que já tomou providências sobre espionagem Cardozo manda PF investigar denúncias de espionagem

Itamaraty: Espionagem pode mudar governança da rede

08 de julho de 2013 | 20h 41
LISANDRA PARAGUASSU - Agência Estado
A notícia de que os Estados Unidos espionou cidadãos brasileiros, além de países da União Europeia, pode dar gás a um projeto de mudança na governança da Internet defendido pelo Brasil mas que, até hoje, não avançou. Pronto para levar o caso de espionagem a instâncias das Nações Unidas, o Itamaraty acredita que a ideia de tirar das mãos americanas o controle da Internet pode ganhar mais apoio agora, especialmente entre os europeus.
Criada por pesquisadores americanos para conectar suas universidades, a Internet transformou-se rapidamente em um mundo paralelo que, hoje, faz parte da vida da grande maioria da população mundial. Décadas depois da sua criação, a organização da rede ainda é feita pelos americanos. Está nas mãos da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), uma corporação sem fins lucrativos sediada na Califórnia, o poder de distribuir os Protocolos de Internet (IP) pelos quais os computadores são reconhecidos, controlar os nomes de domínio (.br, por exemplo) e administrar a rede.
Gerenciada por um conselho administrador formado por representantes de vários países, normalmente ligados a empresas e organizações da sociedade civil, a ICANN, trabalha sob contrato com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O mesmo setor do governo americano também tem a palavra final sobre qualquer alteração nos servidores-raiz da Internet - o grupo de 13 servidores que, em síntese, controla toda a rede no mundo - e não tem a menor disposição de abdicar desse poder.
Desde 2003, um grupo de países tenta modificar esse estado de coisas, o Brasil entre eles. Apesar de reconhecer que o sistema tem funcionado bem e de que são legítimos os temores de que uma maior influência de governos possa criar problemas de censura ou excesso de controle, o Itamaraty acredita que não é saudável apenas um país ter na mão todo o aparato que forma a Internet. "Achamos que é saudável haver uma democratização no gerenciamento da Internet e isso pode ser agora objeto de uma discussão multilateral", afirmou o embaixador Tovar Nunes, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.
Apesar de, aparentemente, não haver relação entre esse controle exercido pelos americanos e a criação do programa que permite a espionagem de comunicações telefônicas e via internet, o Itamaraty acredita que o clima de indignação pode favorecer a volta dos debates sobre o tema. Países europeus, que já haviam começado a criticar o domínio americano, podem ser ainda mais favoráveis agora que também foram espionados.
As discussões já foram feitas duas vezes. Em Genebra, em 2003, e depois em Túnis, em 2005. De lá para cá foi criado um grupo internacional de trabalho, mas pouco se avançou.
O Brasil também planeja levar o debate sobre segurança e privacidade para a União Internacional de Telecomunicações (UIT), que trata de telefonia, e para duas comissões da Assembleia Geral que tratam de tecnologia de informação e segurança do fluxo de informações, além da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).


A entrevista de Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem do...




Brasil é alvo prioritário da espionagem dos EUA

Assista a entrevista de snowden quando revelou o esquema de espionagem dos EUA:



O Brasil é um dos alvos prioritários da espionagem feita pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, com o monitoramento de centenas de milhares de ligações e mensagens de pessoas e empresas no país, segundo revelou na edição deste domingo o jornal O Globo.

O jornal diz ter tido acesso a documentos que comprovam a espionagem, coletados por Edward Snowden, o ex-técnico da agência americana, a NSA (Agência de Segurança Nacional) que delatou o esquema secreto no mês passado.

Entre os autores da reportagem está Glenn Greenwald, que publicou no britânico The Guardian as primeiras informações do tema, com base em papéis de Snowden. Para a coleta de informações no Brasil, diz o texto, o programa usado foi o Fairview, desenvolvido pela NSA em parceria com gigantes privados de telecomunicações.

No acesso às informações brasileiras por meio do software, a NSA se valeu das alianças corporativas entre uma grande empresa do setor de telefonia nos EUA – cujo nome não é revelado – e empresas brasileiras. "Não está claro se as empresas brasileiras estão cientes de como a sua parceria com a empresa dos EUA vem sendo utilizada", segue O Globo, que não cita nomes.

Para fazer a espionagem nos EUA, o governo conta com uma autorização secreta da Justiça para fazê-lo. A revelação de que a espionagem maciça acontece no mundo inteiro levou a protestos contra os EUA, entre eles da União Europeia.

AnonOps Comunicação: Brasil é alvo prioritário da espionagem dos EUA

AnonOps Comunicação: Brasil é alvo prioritário da espionagem dos EUA: Assista a entrevista de snowden quando revelou o esquema de espionagem dos EUA: O Brasil é um dos alvos prioritários da espionagem fei...

Brasil varonil segue firme e ereto em marcha

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Brasil varonil segue firme e ereto em marcha


Estou em Brasília.

Hotéis lotados por conta da Marcha dos Prefeitos e do Congresso dos Secretários de Saúde cujas datas coincidiram.

A "Marcha" reúne prefeitos do Brasil todo, que acorreram ao Planalto Central em busca de melhorias para suas comunidades.

É uma cruzada comovente.

Tem alguns deles que trabalham duro - eu diria mesmo muito duro - até fora do horário de expediente.

Hoje, chegando ao hotel, tive a oportunidade de presenciar um destes exemplares em ação.

Tinha um camarada com uma sacola da "Marcha dos Prefeitos" a tiracolo, debruçado sobre o balcão da recepção, falando em voz baixa, a face contraída, o cenho franzido, interrogando o recepcionista.

Enquanto eu aguardava ser atendido, peguei parte da conversa.

- "Então, fica mais ou menos quanto?" pergunta o "marchante".

- "Ah! Aí varia... de uns duzentos até trezentos... depende." Respondeu o recepcionista.

Deve ser uma licitação, um convênio, sei lá, a liberação de grana para construir uma creche, ou uma unidade de saúde... Pensei comigo (sou uma alma parva).

Daí o cara disparou:

-"Mas ela vem atender aqui? Tem que pagar o táxi?"

Decepcionado, peguei a chave e subi... Deu tempo de assistir a Dilma no jornal falando sobre as novas medidas para a saúde.

Em outro quarto aqui do hotel o expediente deve ter rendido muitas horas extras... e o poder local deu duro (ou pelo menos tentou) para construir uma nova realidade...

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

26/06/2013 - 10h54

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em mais uma gesto para acalmar as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.
Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar a matéria antes do recesso de julho. Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa criar uma comissão especial para analisar o mérito da PEC antes da votação pelo plenário da Casa em dois turnos.
De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC prevê, também, o voto aberto para cassação no caso em que o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma. O voto aberto valerá, ainda, se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa do setor a que a empresa esteja relacionada.
Edição: Marcos Chagas
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
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Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

26/06/2013 - 10h54

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em mais uma gesto para acalmar as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.
Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar a matéria antes do recesso de julho. Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa criar uma comissão especial para analisar o mérito da PEC antes da votação pelo plenário da Casa em dois turnos.
De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC prevê, também, o voto aberto para cassação no caso em que o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma. O voto aberto valerá, ainda, se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa do setor a que a empresa esteja relacionada.
Edição: Marcos Chagas
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sábado, 6 de julho de 2013

Maduro anuncia que Venezuela concederá asilo a Snowden

Maduro anuncia que Venezuela concederá asilo a Snowden

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou ontem que concederá asilo político ao ex-agente da CIA Edward Snowden, acusado pelos EUA de vazar informações sobre programas de espionagem internacional.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na noite desta sexta-feira (05/07) que concederá asilo ao ex-agente da CIA e da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) Edward Snowden, que está no aeroporto de Moscou por ter sua extradição requerida pelos Estados Unidos. Washington pede a prisão de Snowden devido ao pelo vazamento de informações sobre seus programas de espionagem.

“Quero hoje, em nome da dignidade de América, anunciar algo. Ontem disse a vários dos presidentes e presidentas, vários governos da América Latina expressaram seus desejos de assumir uma posição, como a que eu vou expressar neste momento: como chefe de Estado e de governo da República Bolivariana de da Venezuela, decidi oferecer asilo humanitário ao jovem norte-americano Edward Snowden, para que ele possa vir morar na pátria de Bolívar e de Chávez”, disse o líder venezuelano.

Mais cedo o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, também sinalizou que deve atender ao pedido de asilo de Snowden.

2 comentários:

Presidente interino e militares egípcios nomeiam Nobel da Paz como premiê

Presidente interino e militares egípcios nomeiam Nobel da Paz como premiê

Reunião de conciliação foi boicotada pela Irmandade Muçulmana; novos protestos devem ocorrer

06 de julho de 2013 | 10h 34
Andrei Netto / ENVIADO ESPECIAL
(Atualizada às 14h36) CAIRO- Três dias depois do golpe militar que derrubou Mohamed Morsi, o presidente de facto do Egito, Adli Mansour, se reuniu neste sábado, 6, com a cúpula militar e líderes de partidos seculares e salafistas e começou a definir um gabinete de transição e uma Constituição provisória até a convocação de novas eleições. O diplomata Mohamed ElBaradei, prêmio Nobel da Paz em 2005 e líder da oposição secular, será o novo primeiro-ministro interino do país, responsável por chefiar o gabinete de transição informou a agência estatal Mena
Exército bloqueia prédio onde Morsi está preso - EFE
EFE
Exército bloqueia prédio onde Morsi está preso
O encontro da manhã de hoje reuniu Mansour, o Ministro da Defesa, general Abdel-Fatah El-Sisi, o Ministro do Interior Mohammed Ibrahim, o líder da oposição laica, ElBaradei, e representantes do partido salafista al-Nour, além de jovens do movimento Tamarrod - Rebelde, em árabe - , que protagonizaram os protestos contra Morsi.
Além da formação do gabinete, o objetivo da reunião era dar início aos preparativos para a Constituição provisória, que regerá o país até que uma nova Constituinte seja eleita. A Carta de novembro, de inspiração islâmica, foi suspensa. Uma nova eleição só deve ser convocada depois de referendo a ser realizado sobre a nova Carta Magna.
O Partido Justiça e Liberdade, braço político da Irmandade Muçulmana, recusou-se a participar do encontro. Em nota, o partido agradeceu às centenas de milhares de pessoas que protestaram pela volta de Morsi ao poder na sexta-feira, quando confrontos entre partidários do presidente deposto, seus detratores e a polícia terem deixado ao menos 36 mortos e 1076 pessoas feridas no país.
Ao menos três membros da Irmandade Muçulmana, que apoia Morsi, foram presos acusados de incitarem os confrontos de quarta-feira, na Universidade do Cairo, quando outras 16 pessoas morreram. Na Península do Sinai, um padre cristão copta foi morto em um ataque sectário perpetrado por militantes islâmicos.
Nas ruas do Cairo, na manhã e na tarde de sábado foi de calmaria, depois de uma noite de grande tensão e destruição. Os destroços da batalha campal de sexta-feira ainda eram visíveis em várias regiões do centro da cidade. Temendo novos confrontos, o Tamarrod convocou os egípcios a se desmobilizarem e a não ocuparem a Praça Tahrir.
Ainda assim, no fim da manhã uma multidão de partidários do golpe militar de quarta-feira já se reunia na Praça Tahrir. Os defensores de Morsi eram esperados na Universidade do Cairo e em Nasr City, no norte da capital.
TV Estadão: Jornalistas do Estado debatem crise no Egito:



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Ministério do Turismo

Turismo dá dicas para contratar agências de viagem

No ano passado, 5,7 milhões de pessoas contrataram pacotes de turismo
02/07/2013
A venda de pacotes turísticos é maior a cada ano. De acordo com a Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV) estima-se que 5,7 milhões de pessoas contrataram os serviços de agências de viagem em 2012. A expectativa para este ano é de que as vendas aumentem mais 10%.
Os serviços oferecidos pelas agências de viagem, como reserva de transporte aéreo, passeios com guia e pacotes de hospedagem, incluem algumas vantagens, especialmente aos novatos, adeptos de roteiros de aventura, que exigem obrigatoriamente a presença de guias, e aqueles que desejam delegar os serviços e viajar tranquilamente.
Para trazer apenas lembranças boas do passeio é importante tomar alguns cuidados. Para contratar serviços de agências de viagem, é essencial checar se a empresa consta no Cadastur, o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas do Ministério do Turismo. O Cadastur reúne os prestadores de serviços turísticos que estejam legalmente em operação.
O passageiro pode conferir com a agência escolhida se serão oferecidas opções de passeio turístico durante a viagem. Caso positivo, deve-se verificar se os serviços serão cobrados à parte ou se estão incluídos no pacote turístico.
O consumidor também deve pedir com antecedência o documento de confirmação de reserva do hotel, a nota de débito ou recibo da fatura da hospedagem, a marcação de assentos antecipada, o roteiro e a programação da viagem.
No caso de transporte interestadual ou internacional, seja frota própria da agência ou terceirizada, tanto a agência de turismo, quanto a transportadora devem ter registros no Cadastur e na Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Caso a agência de turismo faça o cancelamento do serviço ou do pacote turístico, sem autorização do cliente, o mesmo poderá acionar o órgão de defesa do consumidor, PROCON, de seu Estado, uma vez que se trata de infração do Código de Defesa do Consumidor.

VEREADORES DE BELO HORIZONTE DEBOCHAM DA POPULAÇÃO

Renan recua e diz que vai devolver R$ 32 mil por uso de avião da FAB

Renan recua e diz que vai devolver R$ 32 mil por uso de avião da FAB

Presidente do Senado havia dito que tinha direito de usar a aeronave por ser chefe de Poder; segundo reportagem, ele viajou para ir a um casamento

05 de julho de 2013 | 14h 41
ampliado às 16h - Ricardo Brito - Agência Estado
Brasília - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e anunciou no início da tarde desta sexta-feira, 5, que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos decorrentes do uso de avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM). A viagem foi revelada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo na edição dessa quinta, 4.
Assessoria do senador informou que serão devolvidos valores dos trechos viajados - Ed Ferreira/AE - 04.07.2013
Ed Ferreira/AE - 04.07.2013
Assessoria do senador informou que serão devolvidos valores dos trechos viajados
Renan Calheiros inicialmente havia justificado que, quando se vale de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar, o faz por ter direito a "transporte de representação". Segundo ele, o presidente do Senado, o presidente da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) gozam desse direito por serem chefes de Poder. "Claro que não", respondeu ontem, ao ser questionado se iria ressarcir os cofres públicos.
Nesta sexta, em entrevista após chegar do Palácio do Planalto de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado não explicou o motivo pelo qual decidiu, agora, devolver os recursos do voo. Pouco depois, em nota, a assessoria de imprensa do presidente do Congresso informou que Renan vai devolver os recursos referentes a trechos de Maceió para Trancoso, no litoral baiano, para o casamento da filha de Braga no dia 15 de junho e, na madrugada do dia 16, Renan saiu de Trancoso para Brasília.
Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também informou que iria devolver aos cofres públicos R$ 9,7 mil por ter levado a família em avião da FAB para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. O valor foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro.
Também de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo desta sexta, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também teria viajado em um avião da FAB para assistir à final da Copa das Confederações. Ele saiu de Brasília com destino a Fortaleza, onde tinha agenda oficial, e na volta foi para o Rio, onde não tinha agenda. À reportagem, Garibaldi disse que se sentia no direito de o avião deixá-lo onde quisesse.

Transparência. Renan afirmou, durante a entrevista, que vai convocar uma reunião do Conselho de Transparência do Senado para criar uma regra a fim de disciplinar em que tipo de situação pode haver pedido para uso dos aviões da FAB. Criado em abril, com a presença de representantes da sociedade civil, o colegiado tem a missão de tornar mais transparente as ações da Casa, especialmente os gastos da instituição e dos parlamentares.
"Há uma zona cinzenta em relação a isso. Temos que deixar claro o que é ou não legal", afirmou. "Como é uma prática comum, é importante que a partir da transparência se tenha uma resposta definitiva", completou ele, ao cobrar também que outros órgãos públicos também se inspirem no modelo de transparência do Senado.
 

Sorocaba reduz secretarias para bancar tarifa

Sorocaba reduz secretarias para bancar tarifa

05 de julho de 2013 | 14h 40
JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado
A prefeitura de Sorocaba vai reduzir de 20 para 14 as secretarias e cortar gastos com horas extras para obter uma economia anual de R$ 30 milhões. Parte da verba será utilizada para subsidiar o serviço de transporte coletivo, já que a tarifa de ônibus foi reduzida em R$ 0,20, no mês passado, após várias manifestações nas ruas da cidade.
De acordo com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), o movimento popular que se espalhou pelo país fez com que a prefeitura, além de reduzir o preço da tarifa, reforçasse as medidas de austeridade com os gastos públicos.
O projeto da reforma administrativa foi enviado à Câmara nesta sexta-feira (5) e começa a ser analisado pelas comissões. Com a medida, as pastas de Transportes, Cultura, Trabalho, Segurança, Comunicação e Gestão de Pessoas deixam de existir de forma autônoma, sendo incorporadas por outras secretarias. Parte dos atuais secretários e técnicos desses órgãos será exonerada. A empresa municipal Urbes, gestora do trânsito, sofrerá mudança no regime tributário, de privado para público, para pagar menos impostos.
A empresa pública Núcleo de Planejamento Regional (Nuplan) transforma-se em instituto. As duas organizações sociais encarregadas da gestão do Parque Tecnológico de Sorocaba também serão unificadas. A prefeitura propõe ainda a criação de um banco de horas para reduzir gastos com horas extras, de R$ 10 milhões por ano. O projeto prevê a mudança na incorporação da gratificação nos salários dos servidores, feita a cada seis anos, para dez anos. O objetivo é reduzir o peso da folha nas receitas líquidas do município, que chega a 42%. O projeto ainda será votado na Câmara.