terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Transposição do Rio Francisco.

Terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 às 9:07

Presidenta Dilma afirma que obras de integração do São Francisco vão entrar no ritmo adequado

Conversa com a Presidenta Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (21) nos jornais, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, após a renegociação dos contratos e a definição de um novo modelo para o monitoramento, as obras de integração do Rio São Francisco vão entrar num ritmo adequado. Na resposta ao professor universitário Francisco Xavier Lima e Souza, de Xapuri (AC), a presidenta ressaltou que o Projeto de Integração do São Francisco é uma obra fundamental para 12 milhões de pessoas de 390 cidades. Segundo ela, a situação hoje é de retomada das obras, algumas já em ritmo normal e outras sendo reiniciadas em nove dos 14 lotes que compõem os eixos Leste e Norte.
“Nós renegociamos os contratos, removemos os obstáculos dos problemas técnicos, mas agora queremos resultados e cumprimento dos prazos. Vou cobrar do ministro, que vai cobrar de todos os funcionários de seu Ministério e todos nós, juntos, vamos cobrar das empresas privadas e do Exército, que estão executando as obras. Chegou a hora de criar todas as condições para que o Nordeste tenha água suficiente para o consumo humano, para os animais e para alimentar o seu processo de desenvolvimento”, disse a presidenta.
Ela afirmou ainda que o governo federal pretende construir e equipar 6.427 novas creches e pré-escolas até 2014 com recursos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na resposta à assistente social Maria Regina dos Santos Silva, de Salvador (BA), a presidenta reiterou seu compromisso com a educação das crianças de zero a cinco anos e informou que já foram assinados convênios com os municípios para a construção de 1.507 unidades.
“Estamos investindo na melhoria da educação desde os primeiros anos de vida da criança, consolidando uma base de aprendizado que será fundamental nas demais etapas do processo educacional. Esse é o caminho para formarmos cidadãos plenamente capazes de participar ativamente da construção do nosso país.”

Na coluna, ela também comentou os dados dos transplantes realizados no Brasil. Ao representante comercial João Canuto, morador de Duque de Caxias (RJ), a presidenta informou que, dos 23.397 transplantes realizados no país em 2011, 95% foram feitos pelo SUS, de forma totalmente gratuita.
“Para você ter uma ideia da evolução, em 2001 foram realizados 10.428 transplantes. O Brasil já se consolidou como referência por ter o maior sistema público de transplantes de todo o mundo”, disse Dilma Rousseff.
Segundo ela, os recursos destinados ao Sistema Nacional de Transplantes, em 2011, alcançaram R$ 1,3 bilhão, quatro vezes mais que os R$ 328 milhões aplicados em 2003.E desde o início de 2011, acrescentou a presidenta, o governo autorizou o funcionamento de 54 novos centros de transplantes e credenciou 72 novas equipes para a realização das cirurgia

EUA devolvem tesouro perdido à Espanha.

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Espanha envia aviões aos EUA para buscar tesouro

País vai recuperar 17 toneladas de tesouros estimados em 380 milhões de euros

20 de fevereiro de 2012 | 15h 27
Agência Estado

MADRI - A Espanha vai enviar à Flórida, nos Estados Unidos, aviões militares de transporte para recuperar 17 toneladas de tesouros que exploradores norte-americanos encontraram em 2007 num navio espanhol afundado próximo a Portugal. Os mergulhadores perderam na Justiça dos Estados Unidos o direito de ficar com a carga.
A Guarda Civil espanhola afirmou nesta segunda-feira, 20, que seus agentes vão deixar a Espanha dentro de algumas horas para recuperar o tesouro estimado em 380 milhões de euros (US$ 504 milhões). Dois aviões Hércules transportarão a carga.
A Justiça federal norte-americana dos exigiu que a companhia Odyssey Marine Exploration libere o acesso das autoridades espanholas às moedas de prata e a outros artefatos do navio, a partir de terça-feira.
Os espanhóis argumentaram com sucesso que nunca abriram mão da propriedade da embarcação ou de seus conteúdos. As informações são da Associated Press.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Melhor atriz em Berlin é negra e foi menina de rua.

Reprodução
Rachel Mwanza é a primeira atriz negra africana a ganhar o Urso de Berlim como melhor interpretação.
O júri do Festival de Cinema de Berlim premiou como melhor atriz uma menina rejeitada pela mãe, mais tarde pela avó, que viveu na rua antes de ser recuperada por uma organização humanitária, quando foi alfaberizada. A atriz negra Rachel Mwanza é originária do Congo, RDC, e faz o papel de uma menina soldado, sequestrada por rebeldes e obrigada a lutar com eles depois de um aprendizado no manejo de metralhadora. Seus dois primeiros assassinatos, no filme, foram seus próprios pais.
Em pouco tempo, ela é considerada feiticeira e assim sobrevive no grupo até fugir com outro soldado, também sequestrado, que é morto ao ser reencontrado pelos rebeldes. Há um toque esperança, pois a « feiticeira » tem um filho, uma família de acolha e a vida poderá recomeçar em outras bases.
Rachel, conta o realizador Kim Nguyen, do filme Rebelde, teve uma vida tão dificil quase como a contada no filme. Ela cresceu na rua e hoje ela frequenta a escola e diversas pessoas a ajudam. O paralelo entre a história contada no filme e a vida de Rachel é também interessante. Com o dinheiro do filme procuramos também ajudar Rachel mas não fácil visto seu contexto familiar e ainda hoje ela precisa reunir o máximo de força e tenacidade para adquir independência.
É a própria Rachel quem conta – « quando ainda pequena, minha mãe mudou-se para outra cidade, meu pai foi para outro lugar e eu me vi sozinha. Foi minha avó quem me cuidou e éramos seis, duas meninas e quatro meninos. Mas minha avó ficou depois desempregada e para sobreviver ela vendia pequenas coisas na rua e fazia assim um pequeno comércio para poder viver.
Foi uma época muito difícil para nós, até que chegou o momento em que não podia mais nos sustentar e um dia ela disse a um de meus irmãos que devíamos partir de casa. Os grandes precisam partir e eu guardo só os pequenos, disse minha avó. Vivíamos num lugar precário, minha avó não suportava mais a situação e eu parti.
Tive, então de arranjar o que comer na rua e sobreviver sozinha. Comecei a vender nozes, avelão e frutas secas e com isso tinha um pouquinho dinheiro. Meus pais também faziam pequenos empregos mas vivíamos na rua. Enfim, consegui um alojamento, mas as condições eram também difíceis e hostis.
Em seguida, fui viver na casa de uma amiga, ela tinha mais idade que eu e eu a ajudava nas coisas de casa. Um de meus irmãos se chama Che Guevara. Ele conhecia um branco chamado Macaré, que fazia castings para filmes e foi assim que fui selecionada para um documentário.
Depois de participar de um documentário, ganhei 600 dólares e dei para minha avó para poder ir à escola, mas o dinheiro previsto para as despesas com a escola não foi assim utilizado e minha avó guardou para ela. Então decidi retornar ao centro de acolha onde estivera e foi assim que reapareceu o europeu Macaré, que me falou haver cenas a refazer no documentário.
Um dia ao retornar à minha família, meus irmãos me disseram, soubemos que você trabalhou num filme e seria bom que voce prossiga nesse caminho. Foi uma espécie de milagre, se assim posso dizer, ter trabalhado no primeiro filme e hje sei ler, o trabalho neste filme Rebelde foi uma grande para mim e quero agradecer a todos aqueles que me ajudaram a participar desse projeto, sao eles hoje minha família ».
Rui Maartins, de Berlim, convidado pelo Festival de Cinema de Berlim

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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Nossa Àfrica.

Education & Jobs

School attendance

In Mali, schooling is free and compulsory for children between the ages of seven and 16 years.
Going to school in the donkey cart
Going to school in the donkey cart
However, the cost of uniforms, books, supplies and other fees make it impossible for some families to afford an education for their children. And a lack of schools in rural areas means a long way to travel for some pupils.
Pupil attendance is therefore very poor. A quarter of primary-aged children are not enrolled in school. Girls are also more likely to miss out on an education, staying at home to help with the daily workload.
Because of the poor rates of school attendance, less than half of young people in Mali (aged 15-24 years) are literate.
It is now generally accepted that primary school children do best if they are first taught in their mother tongue. Though many teaching materials and textbooks are only available in French, schools in Mali are beginning to teach the youngest children in their local African language.

Local industry

A very special cloth

Bogolanfini (which means cloth made using earth or mud) is a hand-made Malian cotton in demand from international buyers.  The cloth is dyed using traditional methods with fermented mud.
Four-fifths of Mali’s people work in agriculture, mainly in subsistence farming. The country also has many cottage industries, such as those making handicrafts. Mali is especially renowned for its wood carving, pottery, baskets and textiles. These are mainly made for the domestic market, but some items are now being exported.
Despite their many responsibilities, women frequently work to supplement the household income. For example, some women in Mali earn a small wage from making karité or shea butter. Butter-balls are on sale in local markets or collected and exported for the international soap and cosmetics industry.
Where does shea butter come from? Karité trees (Vitellaria paradoxa) are common across Mali. The oil-rich nuts of this tree are gathered and stored in pits by local women. When enough have been collected, the women roast them in ovens or kilns. The nuts are then pounded with a little water and cooked again on an open fire. This produces a chocolate-coloured mixture which oozes oil. The oil is ladled off and when cool, it’s a creamy colour with the consistency of butter.

Ficha Limpa 2012.

STF decide que Ficha Limpa valerá já nas próximas eleições

Escrito por Daniela Novais 21:01:00 16/02/2012



Nesta quinta a Lei Ficha Limpa foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois de cerca de 11 horas de julgamento. Por um placar de sete votos a quatro, o dispositivo que prevê a inelegibilidade por oito anos de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado, será válido já nas eleições deste ano. O placar não foi o mesmo para todos os pontos, mas a maioria foi mantida.
O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido três vezes por pedidos de vista, que é quando ministros pedem a interrupção do julgamento para estudar melhor o processo. O STF julgou três ações, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
A Lei Ficha Limpa - A lei complementar 135/2010, conhecida como “Ficha Limpa” nasceu por iniciativa popular, foi aprovada em maio de 2010 pelo Senado por 76 votos a zero. Chegou a ser sancionada em junho pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, mas o STF julgou que a norma não valeria para as eleições de 2010.
Votaram a favor da integralidade da lei Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Já Antonio Dias Toffoli foi contra a regra que dá inelegibilidade por órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei. Carmem Lúcia e Luiz Fux, declararam apoio à lei, mas sugeriram que seja descontado do período de inelegibilidade dos políticos o tempo entre sua primeira condenação e a decisão final da Justiça sobre o caso.
Celso de Mello e Cezar Peluso, os últimos ministros a votar, reafirmaram a posição por uma interpretação mais restrita da lei, principalmente no tocante à aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes da criação da lei. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.
Com informações e foto da Agência Brasil.

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domingo, 12 de fevereiro de 2012

Irmã Doroty Stang para sempre em nossos corações.

Irmã Dorothy Stang, um sorriso que contagia  
O assassinato de Ir. Dorothy Stang, no dia 12 de fevereiro de 2005, na área onde se desenvolvia um projeto de desenvolvimento sustentável PDS que aliava a produção familiar com a defesa do meio ambiente, como a missionária propugnava e defendia, provocou uma gigante onda de indignação nacional e internacional. Qual uma verdadeira tsunami, esta tragédia invadiu o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Tomou conta das redações dos jornais e dos estúdios das TV’s e das rádios. E seus abalos se sentiram em todo o mundo. A pequena e desconhecida Anapu passou a ocupar um lugar de destaque na geografia mundial.  
A reação do governo foi rápida. Ministros de Estado se deslocaram até Anapu (PA). Autoridades de todos os níveis se manifestaram condenando a agressão. O exército brasileiro deslocou contingentes para a região. Promessas de punição implacável dos culpados se repetiram. Medidas para regularizar a posse das terras foram anunciadas e áreas de proteção ambiental criadas.  
Não demorou muito tempo e os dois pistoleiros executores do crime foram detidos. Depois foi preso o intermediário que os contratou e por fim dois fazendeiros, apontados como mandantes do crime. As investigações da polícia federal apontaram para uma ação envolvendo um consórcio de fazendeiros e madeireiros interessados na eliminação desta missionária. Os executores do assassinato, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista e o intermediário Amayr Feijoli da Cunha, o Tato, foram julgados e condenados num processo muito rápido para a morosidade da justiça paraense. Um dos mandantes, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão, em 2007, porém, menos de um ano depois, em segundo julgamento, foi absolvido. Julgado novamente em abril de 2010, foi condenado, após 15 horas de julgamento, a 30 anos de prisão em regime fechado. Em outubro de 2011 ganhou o direito de cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto.  
O outro acusado de ser mandante, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, esteve preso durante um ano, mas foi solto, pouco depois, por habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal. Julgado novamente em 2010, Regivaldo também foi condenado a 30 anos de prisão. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao rejeitar a apelação, decretou sua prisão cautelar. Um pedido de habeas corpus foi feito para que o réu pudesse permanecer em liberdade até o julgamento do último recurso contra a condenação. Este foi negado na última segunda feira, 06 de fevereiro, pelo relator do caso, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, que considerou não haver elementos que justificassem sua libertação.  
As outras medidas governamentais não surtiram o efeito proclamado. Pior do que isso, em 2008 e 2009, o governo federal publicou as medidas provisórias 422 e 458 que acabam regularizando a grilagem de terras na Amazônia em áreas de até 1500 hectares. Com o discurso de propor um ordenamento jurídico para a ocupação da Amazônia, pavimenta-se, na realidade, o caminho para a ampliação do agronegógio, com suas monoculturas predatórias e voltadas para a exportação. Além disso, o projeto de reformulação do Código Florestal e a aberração com nome de Belo Monte, abrirão grandes feridas na Amazônia de Dorothy, de Chico Mendes e de tantos outros e outras, cujo sangue semeia e fertiliza as terras amazônicas. Em 2011, essa mesma realidade vitimou, também, José Cláudio e Maria do Espírito Santo, assassinados por defender a floresta e a convivência harmônica dos povos com ela.  
Passados sete anos, o que impressiona é que a presença de Dorothy, antes confinada a Anapu, multiplicou-se. A irradiação do seu sorriso contagia pessoas no mundo todo. Sua morte irrompeu com a força da ressurreição. Sua ação, humilde e desconhecida, pequena e quase isolada, expandiu-se por todos os cantos do Brasil, conquistando corações e mentes e ganhou as dimensões do mundo.  
Dom Erwin Kräutler, o bispo do Xingu, em cuja diocese Dorothy exercia seu trabalho pastoral, disse na missa do quarto aniversário de sua morte: “O sangue derramado engendrou uma luta que nunca mais parou. Sepultamos os mártires, mas o grito por uma sociedade justa e pela defesa do meio-ambiente tornou-se um brado ensurdecedor.”
Em vários lugares do Brasil, como em Belém e em Fortaleza, serão realizadas celebrações para lembrar os sete anos sem irmã Dorothy.
Belém - Pará
Local: Praça da República (Espaço do MOVIDA)
Horário: às 10h do dia 12/02
Fortaleza - Ceará
Local: Paróquia de Santo Afonso (Igreja Redonda).
Av. Jovita Feitosa, 2733 – Parquelândia – Fortaleza – CE.
Horário: 18 horas do dia 12/02

Iluminismo.

O iluminismo foi uma corrente filosófica puramente racionalista, grandes nomes da história fizeram parte desse movimento cultural que tinha por objetivo aumentar para todas as camadas sociais o saber e melhoramento e progresso para todos.

O saber era privilégio de uma elite eclesiástica, governo absolutista, de uma sociedade fechada, mas que deveria ser instrumento para todos. As manifestações ocorridas no iluminismo em busca de um progresso não eram vistas com bons olhos por Rousseau, o mesmo acreditava que essas manifestações eram um modo de aumentar a desigualdade entre os homens, ele mesmo não chega a romper com o racionalismo iluminista onde a razão é a base para chegar a um conhecimento seguro, mas Rousseau tem um pensamento diferente, pois acredita que o homem não é só racionalidade, e tal afirmava com mais clareza e convicção que a ausência dos desejos e sentimentos é muito mais uma vegetação que vida, fazendo uma equiparação com o pensamento de Descartes onde a sua dúvida metódica, racional, pode-se chegar á compreensão até mesmo de Deus, o pensamento de ambos estão de certa maneira semelhantes, pois, Rousseau também afirmava que a razão pode chegar a uma concepção de Deus mais pura e verdadeira do que aquela apresentada pelas religiões, isso mostra que tal não rompe com o racionalismo e sim adota outras teorias importantes na vida do homem em sociedade. Rousseau fugia um pouco da crença excessiva na ciência e na razão, diferente de outros filósofos como Descartes que apenas a razão e só ela poderia fornece algo verdadeiro, no iluminismo a razão torna um “dogma de fé” que colabora para ciência até hoje em dia, tal afirmava que deveríamos deixar triunfar a natureza e o amor, de certa forma a de convir que até hoje a razão e principalmente a ciência não encontraram e nem resolveram o drama do existir humano.

Russel em seu “amalgama de correntes filosóficas”, fala assim; “ em certos aspectos, a enciclopédia é o símbolo do iluminismo do século XVIII. A ênfase é posta na discussão fria e racional, e o objetivo é trabalhar para que a humanidade alcance novas e mais felizes perspectivas”. Para Rousseau isso tudo estaria incluso no contrato social com a única forma de o homem viver feliz em sociedade.

Diego Humbelino Duarte
Idade: 19 anos
Curso: Direito, 3 períodos pelo Centro Universitário Luterano de Manaus.
E-mail: diego_duarte15@hotmail.com
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Pesquise abaixo sobre filosofia:
Elaborado e Idealizado por Rosana Madjarof — Mantido por Carlos Duarte


Leia mais: http://www.mundodosfilosofos.com.br/iluminismo-visao-rousseau-descartes.htm#ixzz1mAhqlVoz

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Agroecologia em Cuba.

Transformações na agricultura são laboratório para reformas em Cuba

Cooperativas ganham espaço ao venderem diretamente o que produzem, sem agrotóxicos e com economia de energia

Duas mulheres oferecem cenouras, mangas, goiabas, mandioquinhas e temperos para quem passa na calçada. A poucos metros delas, fregueses esperam para tomar caldo de cana gelado. O bairro é Alamar, localizado a 12 quilômetros do centro de Havana. Na região, vivem mais de 100 mil cubanos e é lá que se pode ver claramente como o país busca um modelo alternativo de agricultura para driblar as dificuldades impostas pelo bloqueio norte-americano.
Clique na imagem acima para acessar o especial completo do Opera Mundi 

Tudo o que está ali foi produzido nos hectares que ficam atrás do balcão, onde há centenas de cultivos e uma série de estufas que protegem as verduras do ensolarado verão cubano. No meio do campo, um homem prepara a terra que será cultivada, usando um carro movido por dois pequenos bois. “Quem vir isso aqui vai pensar que estamos na Idade Média. Mas não, é uma escolha nossa. E é este modelo de agricultura que pode trazer mudanças”, disse Miguel Salcines Lopez, agrônomo responsável pela UBC (Unidade Básica Cooperativa) Vivero Alamar, à reportagem de Opera Mundi.
Leia mais:
Alto nível de escolaridade afasta trabalhadores cubanos do campo
Yenni Muoña/Opera Mundi

Estufas protegem as verduras e legumes do forte soll do verão cubano. A meta é aumentar a eficiência da produção

Lopez explica que substituir os tratores movidos a óleo diesel pela força animal não é a única peculiaridade do local: a meta é aumentar a eficiência da produção, mas sem utilizar agrotóxicos ou fertilizantes. No centro da fazenda, uma casa de seis metros quadrados funciona como um laboratório para produzir pesticidas orgânicos. “Inicialmente, fomos obrigados a trabalhar assim, mas agora percebemos que é muito melhor do que trabalhar com excesso de química. Hoje trabalhamos com o mínimo e a meta é reduzir cada vez mais”, disse Lopez.

Quando a Vivero Alamar foi criada, em 1997, com apenas meio hectare e quatro trabalhadores – entre eles Lopez, a esposa e a filha – o país passava por uma grave crise econômica. Na época, havia urgência em colocar mais alimentos na mesa dos cubanos, mas já não havia mais o antigo fornecedor de insumos, a União Soviética. E não foram apenas venenos e ferramentas que desapareceram das prateleiras, mas também o combustível que movia os tratores.  A solução foi usar insetos e matéria orgânica para adubar e para fazer controle de pragas. “Cuba é uma escola de agroecologia”, disse Lopez, observando a produção que coordena.

Atualmente trabalham na cooperativa 139 agricultores. Eles têm metas ambiciosas para garantir a sustentabilidade do modelo: 2012 deve ser o último ano em que precisarão fazer importação de matéria orgânica.

Inversão de papéis

A Vivero Alamar é um exemplo que anima Ramón Frota, vice-ministro da Agricultura. Até a década de 1990, 80% da produção era realizada nas grandes fazendas estatais constituídas na década de 1960 e 20% vinha de cooperativas. Esse quadro se inverteu e as pequenas unidades se tornaram a força-motriz da agricultura cubana, respondendo por 80% da atividade. Se hoje a agricultura representa 4% do PIB (Produto Interno Bruto), a meta é situá-la entre 8% e 12% nos próximos cinco anos. “Precisamos nos livrar da importação por conta da alta dos preços dos alimentos no mercado internacional”, disse Frota a Opera Mundi.

A ilha importa quase dois bilhões de dólares anuais para alimentar sua população. A compra de alimentos no exterior atende praticamente à metade dessa demanda. Mas tem crescido a produção de leite, carne, tubérculos e hortaliças. Superando alguns dos desafios da auto-suficiência, o país consegue exportar café, tabaco, mel, cítricos e suco concentrado.

Descentralização

No VI Congresso do Partido Comunista, realizado em abril de 2011, foram reforçados os planos de aumentar a eficiência e foi definido que os rumos da agricultura devem apontar, cada vez mais, para a descentralização da produção. Nos lineamentos (documento que reúne todos os aspectos discutidos no Congresso), o governo ressalta, porém, que o Estado continuará controlando os preços.

Em 1993, no auge da crise causada pelo fim da União Soviética, algumas terras ociosas foram distribuídas para os produtores privados, os “agricultores pequenos”, como aquela onde hoje funciona a Vivero Alamar. Ao contrário do que ocorreu em outros setores da economia, as licenças não foram congeladas e as leis agrícolas passaram por uma série de modificações para estimular a migração de trabalhadores para o campo. A ideia, afirmou o então  presidente Fidel Castro, era “não faltar alimentos nos Mercados Agropecuários Estatais”.

Em 2003 e em 2008, o governo realizou novas reformas agrárias e concedeu terras ociosas àqueles que estivessem dispostos a trabalhar nelas. Além de ganhar a propriedade, o trabalhador também recebia instrumentos e insumos. Os que cultivam um dos 22 produtos que substituem as importações contam com subsídios do Estado. O compromisso assumido é vender ao Estado, mensalmente, uma cota fixa, que é estabelecida de acordo com o tamanho da terra. O agricultor pode fazer o que quiser com o excedente, desde consumir até vender em um dos mercados privados de Cuba. Hoje há, em todo o país, 1.762 unidades como a Vivero Alamar.
Yenni Muoña/Opera Mundi

As cooperativas cubanas, como a Vivero Alamar, produzem sem agrotóxicos e com economia de energia

Para evitar a criação de latifúndios, o governo estabelece que um agricultor pequeno pode ter a terra por dez anos, prorrogáveis por mais dez. O tamanho deve variar entre 26 e 40 hectares, mas é estimulado o cooperativismo entre produções vizinhas. Paga-se imposto sobre a venda e sobre o espaço usado; não é permitido vender a terra e a troca é feita somente com licença do Estado; permite-se contratar força de trabalho, mas com limites quantitativos e obedecendo a regra de que o titular da terra também seja um camponês ativo.

Resultados

Segundo o Ministério, o país pode se tornar, no prazo de um ano, auto-suficiente em arroz. Em 2007, Cuba produziu 250 mil toneladas do grão e importou 600 mil, principalmente do Vietnã e da China.

O plano contempla a recuperação de 150 mil hectares de antigos arrozais, a incorporação de mais 150 mil hectares de novas áreas e o aumento da produtividade do plantio através do fornecimento de insumos, do investimento em maquinário e irrigação e da troca de conhecimento entre as cooperativas.

De acordo com dados oficiais aos quais o Opera Mundi teve acesso, apenas nos primeiros seis meses de 2011 o governo recebeu em torno de 800 solicitações de terra. No total, há 9.666 pedidos em trâmite. Os números indicam também que a produção agropecuária de Cuba cresceu 7,2% nos primeiros noves meses de 2011 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Leia mais

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Concessão não é Privatização: aeroportos nao foram Privatizados.

04/10/2011 - 12:21
Tire suas dúvidas sobre a concessão dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília
A minuta dos editais foi apresentada na última semana e deve passar por audiência pública e consulta do Tribunal de Contas da União.

Tomas Faquini
Tomas Faquini#Aeroporto de Brasília será um dos três licitados pelo governo federal, junto com Viracopos, em Campinas, e Guarulhos
Aeroporto de Brasília será um dos três licitados pelo governo federal, junto com Viracopos, em Campinas, e Guarulhos
Em entrevista coletiva na última sexta-feira (30.09), no Salão Azul do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, apresentou os detalhes dos editais de concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas. Ele destacou os objetivos do governo federal com o novo sistema de administração dos terminais: “Atender de forma mais adequada os usuários do setor aéreo, aumentando a produtividade dos aeroportos, garantindo a vinda de novas gestões e tecnologias”, disse.
Tire suas dúvidas sobre o tema:
Por que o governo resolveu fazer a concessão?
Nos últimos anos houve um crescimento muito forte da demanda pelo uso dos serviços dos aeroportos no Brasil. A média mundial de crescimento no movimento de passageiros foi de 40%, de 2003 a 2010. No Brasil, o aumento foi de 118% no mesmo período. Entre 2009 e 2010, a variação foi de 6,6% no mundo e de 21,3% no Brasil. Esse aumento faz com que haja uma necessidade crescente de investimentos para a manutenção da qualidade no atendimento nos aeroportos e para a adoção de padrões internacionais de operação. Assim, o governo brasileiro avalia que, como em outros segmentos da economia, a parceria com a iniciativa privada vai viabilizar com mais rapidez os investimentos, a troca de experiências e a absorção das melhores práticas no setor.
Qual a diferença entre concessão e privatização?
Diferentemente da privatização, a concessão é regulada por meio de contrato que prevê a devolução ao Estado dos bens e serviços ao fim do período contratual ou a qualquer momento por interesse público. Na privatização ocorre a venda dos bens e a transferência definitiva da atividade econômica. Além disso, é importante ressaltar que, no caso da concessão dos aeroportos, a Infraero, empresa estatal, permanecerá com até 49% do capital.
O governo não tinha uma posição contrária a processos desse tipo? 
Os aeroportos estão sendo concedidos. Nos últimos oito anos, o governo brasileiro já concedeu ferrovias, rodovias e energia elétrica.  Em 22 de agosto de 2011, foi concedido o primeiro aeroporto federal brasileiro, o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
Por que os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos foram os escolhidos para serem concedidos? 
São os aeroportos que concentram a maior demanda de passageiros e de carga, por consequência, os que precisam de mais investimentos. Para se ter uma ideia, os três aeroportos juntos operam 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.
Etapas do processo:
Como será realizado o processo de concessão? 
A ANAC inicia o processo por meio da publicação de minuta de edital e de contrato, que ficarão em consulta pública pelo período de um mês. A Consulta Pública está prevista em lei e têm o objetivo de permitir o levantamento de questionamentos e sugestões para o aperfeiçoamento das condições previstas no edital e contrato de concessões.
Como será realizado o leilão?
Depois do processo de Consulta Pública, esclarecimentos e alterações necessárias, e de submissão ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a avaliação e orientações, publica-se o edital definitivo para a concessão, que será realizada por meio de leilão público. O leilão dos três aeroportos ocorrerá de forma simultânea na Bolsa de Valores de São Paulo. Não será permitido que um mesmo licitante adquira a concessão de mais de um aeroporto.
Com que objetivo esse modelo de leilão foi escolhido?
A idéia é estimular a concorrência entre os licitantes e permitir, posteriormente, a comparação de padrões operacionais entre aeroportos, melhorando a prestação de serviço aos usuários.
Para onde vão os recursos arrecadados com o leilão? 
Para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O FNAC é vinculado à SAC e tem como objetivo destinar recursos ao sistema da aviação civil, sendo aplicado em projetos de desenvolvimento e fomento da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.
Quem vencerá o leilão?  
Vencerá a empresa que oferecer um maior valor de contribuição ao sistema aeroportuário, ou seja, pagar o maior lance acima do valor mínimo estipulado pelo governo.
Empresas estrangeiras podem participar do leilão?  
Sim. Mas normalmente, como em outras concessões realizadas no Brasil, as empresas estrangeiras se associam com empresas nacionais para participar do leilão.
Uma mesma empresa poderá levar mais de um aeroporto no leilão? 
Não. As empresas vão poder concorrer no leilão dos três aeroportos. Mas só vão poder levar um deles.
Mudanças que a concessão vai trazer:
O preço das passagens aéreas vai subir? 
O objetivo da concessão é a ampliar a infraestrutura aeroportuária, o que aumentará a oferta de vôos pelas companhias aéreas e promoverá uma maior competição. Assim, o governo espera que, como vem ocorrendo nos últimos anos, o preço das passagens continue caindo no Brasil.
O processo de concessão vai atrasar as obras da Copa do Mundo? 
Ao contrário, um dos objetivos das concessões é justamente acelerar a execução das obras necessárias ao atendimento da demanda presente e futura, onde se inclui grandes eventos como a Copa do Mundo.
Como o governo vai assegurar que as novas concessionárias realizem as obras a tempo da Copa? 
Os contratos de concessão prevêem multas no caso de não atendimento da demanda em todo o período do contrato incluindo o período da Copa.
O que vai acontecer após o fim da concessão? 
Os aeroportos voltam a ser controlados pelo Estado, podendo ser concedidos em novos processos.
Os aeroportos depois de concedidos
Por que o governo acredita que o serviço para o usuário do aeroporto vai melhorar? 
Em decorrência da ampliação da infraestrutura aeroportuária e do estabelecimento de padrões internacionais de qualidade expressos nos contratos de concessão como, por exemplo, níveis de conforto e segurança.
Como fica a segurança dos voos após a concessão?
Os padrões de segurança nos aeroportos são definidos e fiscalizados pela ANAC, segundo critérios internacionais. O controle do espaço aéreo permanecerá sob a responsabilidade do Estado, por meio do Comando da Aeronáutica.
Quem vai fiscalizar os aeroportos concedidos? 
A ANAC.
O que o operador privado vai pagar ao governo? 
Vai pagar uma contribuição ao sistema, que será realizada mediante o pagamento anual de parcelas fixas e variáveis sobre as receitas geradas pelos aeroportos. Os recursos serão destinados ao FNAC.
Para onde vão os recursos dos aluguéis das lojas e dos estacionamentos dos aeroportos concedidos? 
Esses recursos compõem a receita bruta dos concessionários e serão utilizados para investimentos e custeio dos aeroportos, bem como para o pagamento dos impostos e dividendos. Parte dessas receitas será também destinada ao FNAC.
O operador vai poder construir, por exemplo, um hotel na área do aeroporto? E no fim, para quem vai ficar essa obra? 
Sim. Por compor o objeto da concessão ao final do período retorna ao Estado.
Tarifas:
Será mantida a estrutura tarifária atual?
Será criada a tarifa de conexão para todo o sistema, a ser paga pelas empresas aéreas, com o objetivo de gerar recursos para a infraestrutura em aeroportos com grande volume de conexões, como é o caso de Brasília, Guarulhos e Congonhas. As demais tarifas serão mantidas na mesma estrutura e no mesmo valor, de forma que não haverá aumento de tarifas para os passageiros.
Quais são essas tarifas? Quem paga por elas? 
Embarque, paga pelo passageiro. Pouso, permanência, conexão, pagas pelas companhias aéreas. E armazenagem e capatazia, que incidem sobre proprietários de cargas.
Quem vai arrecadar as tarifas aeroportuárias? 
Serão arrecadadas pelas concessionárias.
O governo vai controlar o preço das tarifas aeroportuárias? 
Sim. Estão estabelecidos tetos tarifários que serão fiscalizados pela ANAC.
O governo vai controlar o preço das passagens aéreas? 
Os preços permanecem como no sistema atual: livres, regulados pela concorrência, pelo mercado.
Por que o governo não fez o leilão exigindo que as empresas cobrassem as menores tarifas pelo uso dos aeroportos? Isso não reduziria o preço ao consumidor? 
Em todo o mundo, os leilões de concessão de aeroportos são realizados com base na maior parcela de contribuição das receitas geradas pelos aeroportos. Isso se deve à necessidade de grandes e constantes investimentos no setor para a manutenção da qualidade dos serviços. No caso do Brasil, isso se reforça pela grande extensão do território e a existência de aeroportos que não são autossustentáveis. No modelo aeroportuário, um leilão por menor tarifa não garantiria redução no preço das passagens para o consumidor, nem recursos para os investimentos.
A Infraero e a concessão:
Qual o papel da Infraero hoje?
A Infraero é a operadora de 66 aeroportos que concentram 97% do movimento de passageiros no Brasil. Em 2010, foram processados 155,4 milhões de passageiros.
Como ficará a empresa após a concessão dos três aeroportos? 
A Infraero continuará operando os demais aeroportos com 67% do movimento de passageiros. Além disso, a Infraero será acionista das três concessões, com até 49% do capital social.
A Infraero terá poder nas decisões das suas “sócias”? 
A Infraero participará da governança dos aeroportos na proporção de sua participação acionária nas concessionárias, com poder de decisão em temas relevantes, que serão estabelecidos em acordos de acionistas firmados entre as partes. O que fica a cargo da concessionária é o procedimento operacional do aeroporto.
A Infraero vai perder receitas?
A perda da parcela de receitas dos aeroportos concedidos será mais que compensada pelo recebimento de dividendos decorrentes da participação acionária nas concessionárias e de recursos do FNAC para investimentos nos demais aeroportos.
O que vai acontecer com as obras que a Infraero está realizando nesses aeroportos? 
As obras que estão em curso continuarão a ser executadas pela Infraero. Após a concessão, as obras novas serão de responsabilidade das concessionárias.
Como fica a situação dos funcionários da Infraero que trabalham nos aeroportos concedidos, eles serão demitidos? 
Não. Os empregados não serão demitidos. Aqueles que não quiserem trabalhar nas concessionárias, a seu critério, poderão continuar na Infraero. O governo e os sindicatos estão negociando uma ampla rede de benefícios e garantias aos trabalhadores da empresa de modo que o processo seja vantajoso para todos.
Como será o dia seguinte após a concessão? O usuário não será prejudicado?
A operação no dia seguinte será realizada mediante plano de transição, constante no contrato de concessão, que garantirá o adequado funcionamento dos aeroportos.
Como vão ficar os contratos da Infraero com as empresas que prestam serviços nos aeroportos concedidos? 
Inicialmente, todos os contratos serão assumidos pelas concessionárias e, ao longo do tempo, os contratos poderão até ser ajustados para melhor atender os novos procedimentos operacionais a serem implantados nos aeroportos.
Após a concessão:
Por que a concessão dos três aeroportos vai ajudar a desenvolver a aviação regional? 
Os recursos gerados a partir da concessão serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Os recursos serão aplicados na expansão, no aperfeiçoamento e no desenvolvimento do sistema de aviação regional, que é parte relevante da política governamental para o setor.
Quais serão os próximos aeroportos concedidos? 
Ainda não há uma definição de governo em relação aos próximos aeroportos a serem concedidos.
O processo de concessão vai incentivar a indústria nacional de aviões e outros bens? 
O fortalecimento e o desenvolvimento da aviação regional vão gerar um impacto positivo na indústria nacional de aviões e de equipamentos. O governo acredita que serão geradas diversas oportunidades de negócios para as empresas brasileiras. A SAC considera como estratégica a implementação de uma política de adensamento da cadeia produtiva nacional. Por essa razão, tem mantido conversas freqüentes com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e com o BNDES, visando à estruturação de programas específicos de financiamento para esse segmento.
Tags: Brasília, São Paulo, Campinas, Cumbica, Juscelino Kubitschek, Viracopos, aeroportos, concessão, Secretaria de Aviaçã Civil, SAC, Portal da Copa
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Lula está curado.

Lula está curado: Médicos dizem que câncer do ex-presidente regrediu

O tratamento irá continuar, mas os médicos afirmaram a Lula ter certeza de que não há hipótese de inversão na tendência de desaparecimento do tumor, atacado com quimio e radioterapias.
Por PT no Senado, com informações Brasil247.com.
Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012


O ex-presidente Lula está curado. O câncer de garganta regrediu fortemente, informaram ao ex-presidente os integrantes da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, que o acompanha. A informação ainda não é pública, mas já começa a circular entre os amigos e correligionários mais próximos a ele.

O tratamento irá continuar, mas os médicos afirmaram a Lula ter certeza de que não há hipótese de inversão na tendência de desaparecimento do tumor, atacado com quimio e radioterapias.

Lula foi diagnosticado com um tumor na laringe em novembro de 2011. Ele passou por três sessões de quimioterapia, com pausas de 20 em 20 dias.

Os ciclos de radioterapia foram iniciados em 04 de janeiro deste ano e têm duração de seis a sete semanas. Já nas primeiras semanas da radioterapia, o ex-presidente voltou a despachar na sede de seu Instituto.

Neste momento, faltam oito sessões para de radioterapia, mas o médicos garantem que não há problema de inversão no processo de regressão do tumor.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Ministra critica uso de crianças como escudo humano.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Ministra critica uso de crianças como escudo humano por PMs baianos em greve


Pedro Peduzzi 
Repórter da Agência Brasil 

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, fez hoje (7) duras críticas à estratégia adotada pelos policiais militares em greve na Bahia. Segundo ela, o “uso de crianças como escudo humano” é reprovável. A ministra manifestou apoio ao governador do estado, Jaques Wagner, na condução das negociações.
“O ministro José Eduardo Cardozo está fazendo encaminhamentos pelo governo federal. Não consideramos que se trate de um movimento social. É uma atitude violenta contra a população, por parte de alguns que se apresentam como grevistas”, disse a ministra à Agência Brasil, após participar da cerimônia em comemoração à sanção da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Maria do Rosário disse esperar que o Ministério Público ajude a encontrar uma solução para o caso. “Reprovamos o uso de crianças como escudo humano”, enfatizou.
A Lei do Sinase organiza e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas aos adolescentes envolvidos na prática de ato infracional e recomenda que a aplicação da pena seja individualizada, levando em conta condições como doenças, deficiências ou dependência química.
Com a nova lei, será possível, segundo Maria do Rosário, a criação de um sistema efetivo a partir da definição das responsabilidades dos estados, municípios e da União, além de melhor definir o papel do Judiciário nas questões envolvendo menores infratores.
“Não pretendemos transferir responsabilidades. Estamos aqui para exercê-las”, disse a ministra.
A nova lei garante ainda o acesso dos jovens infratores à educação, capacitação profissional e ao retorno à escola pública após o período nas unidades de internação. Outra novidade da lei é dar aos jovens casados ou com relacionamento estável o direito a visitas íntimas – permitidas apenas após autorização do juiz responsável pelo acompanhamento.
Edição: Lílian Beraldo

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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Os Filhos do Pinheirinho - Violação de Direitos Humanos

Palestina.

Palestinos en Palestina se unen a la Marcha Global a Jerusalén

 
 
 
 
 
 
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Palestinos en Palestina se unen a la Marcha Global a Jerusalén

Llamada de las organizaciones nacionales e islámicas palestinas dentro de la Marcha Global a Jerusalén

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Uníos a nosotros, palestinos, mientras intensificamos nuestra lucha contra el exilio forzoso y el APARTHEID israelí en el Día de la Tierra de 2012. Nosotros, palestinos, hemos sufrido una limpieza étnica y hemos sido arrancados de nuestras tierras desde que se produjo la Al-Nakba (La catástrofe) en 1948, que generó millones de refugiados que ahora viven en la diáspora.
Diecinueve años después, en 1967, Israel se anexó de forma ilegal Jerusalén Este y Cisjordania,  lo que marcó la Al-Nakba y sometió a los palestinos que quedaban a una brutal ocupación militar.
Estamos en 2012 y aún vivimos en el exilo o bajo el régimen de APARTHEID israelí, sometidos a la construcción ilegal de asentamientos de colonos y a la confiscación de tierras de lo que queda de Palestina; vivimos entre muros de separación que dividen y separan ciudades y pueblos; los palestinos de Jerusalén viven amenazados con la expulsión de sus tierras y de sus casas por la judaización de esta ciudad sagrada.
Pero nosotros no vamos a irnos; estaremos aquí y seremos firmes; no permitiremos que nuestro arraigo milenario a esta ciudad sagrada se rompa. Por todo ello, invitamos y hacemos un llamamiento a todas las personas de buena voluntad a que se sumen y se unan a nosotros en una marcha en la que no importe la religión o la afiliación política que se profese, para actuar como seres humanos responsables y caminar pacíficamente hacia Jerusalén el 30 de marzo de 2012.
Además, apelamos a todos nuestros hermanos y hermanas del mundo entero a unirse a los palestinos en el Día de la Tierra, que se celebra el 30 de marzo de 2012, retando a las barreras, a las fronteras y a los ordenamientos que separan Jerusalén de sus hogares y tierras en la Palestina histórica.

República.

http://vimeo.com/29199789

Multimídia | Vídeos

REPÚBLICA, com Sérgio Cardoso

A corrupção no Brasil está ligada à falta de uma cultura política efetivamente republicana e à ausência de participação popular nas decisões de Estado. É a partir daí que o cidadão, sabendo o que é ocupar os pólos tanto da obediência quanto do comando, passa a desenvolver a “virtude cívica”, que é, muito melhor do que normas punitivas, o mecanismo mais eficiente para o controle do Estado. Veja essas e outras idéias do professor de Filosofia da USP Sérgio Cardoso. 
http://vimeo.com/29199789

Monday, January 16, 2012

Albino Hummingbirds

Albino Hummingbird- Marlin Shank
Its not often that I find a great nature story on Snopes.com.   Photographer Joe Motto sent me an email that I just had to check out.  A fifteen year old photographer named Marlin Shank took a series of dramatic pictures of an oxymoron, an all white ruby-throated hummingbird.  He was billed as "fortunate" but it really was also good planning as described in detail at Snopes.
"They read a post on a birder mailing list indicating that an albino hummingbird was regularly visiting feeders in the backyard of a home about thirty miles away from their area.  Kevin and his sons made the drive out, set up their cameras and waited for the opportunity."
Albinism is a rare visual treat for us in any animal.  It likely increases the risk to the creature, whether by losing protective coloration from predators or loss of visual acuity by absence of filtering iris pigments.  Also coloration is an important factor in attracting a mate, so they are probably less likely to pass this gene on.

What resulted was a beautiful set of pictures of an albino hummingbird which either was aware of its beauty or simply hungry.  Which ever, it is a chance to lean back and enjoy this beautiful anomaly of nature.  The whole picture set is at this web site.

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