quinta-feira, 30 de maio de 2013

Escravidão no Brasil.

http://reporterbrasil.org.br/2013/05/dez-anos-de-escravidao-e-uma-vida-sob-trabalho-forcado/
21/05/2013 - 14:31

Dez anos de escravidão: e uma vida sob trabalho forçado

Homem esteve preso a condições degradantes durante quase uma década. Flagrado com armas e acusado de ameaças, fazendeiro nega superexploração
Por Guilherme Zocchio | Categoria(s): Notícias
Durante quase 10 de seus 49 anos de vida, Joaquim Eduardo* permaneceu alojado nos fundos de uma propriedade rural, em Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS). Isolado, ele não dispunha, por lá, de água potável ou qualquer outra forma de abastecimento. Para matar a sede, tomar banho ou realizar necessidades, nesse período, deveria caminhar até um açude próximo, desde que o poço caipira que cavara quando começou a trabalhar no local, no final de 2003, secou. Os mantimentos, a cada dez ou quinze dias, eram trazidos pelo empregador, dono de três fazendas no distrito de Itahum. Basicamente, arroz, macarrão, um pouco de carne e feijão compunham a dieta do trabalhador.
Janela na cozinha de alojamento que era usado como residência (Fotos: MPT)
Janela na cozinha de alojamento que, segundo inspeção, era usado como residência (Fotos: MPT)
Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto de agentes da Polícia Federal (PF) e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF-MS) verificaram a situação à qual viveu submetido o trabalhador, de novembro de 2003 até o último dia 23 de abril. Após uma denúncia anônima, ele foi resgatado. “Recebemos a denúncia no mesmo dia. Ficamos preocupados com o teor, e, logo à tarde, já estávamos na região para apurar o ocorrido”, explica o procurador do MPT Jeferson Pereira.
Em condições análogas às de um escravo, conforme constatou a fiscalização, Joaquim havia sido contratado para trabalhar como capataz de Paulo Afonso Lima Lange, pecuarista dono de 1.500 cabeças de gado, empresário criador de cavalos da raça crioulo e proprietário de um conjunto de três fazendas na região que carregam a alcunha de São Lourenço. Era o único empregado registrado no empreendimento, de acordo com os fiscais. A promessa original que recebera era a de condições dignas de serviço e um salário mínimo, capaz de ajudar no sustento da família, esposa e duas crianças que nasceram no decorrer desses quase dez anos de escravidão. Mesmo com carteira assinada e o recolhimento regular para o FGTS, sua remuneração, porém, mal passava de R$300,00 mensais.
“Apesar de ter sido contratado e estar registrado como capataz, ele fazia de tudo um pouco. Cuidava do gado, batia e preparava a ração dos animais”, descreve a auditora fiscal do MTE que participou da fiscalização, Patrícia Verdini. Segundo ela apurou, além de estar sujeito a um ambiente degradante e alojado em local que caracterizava isolamento geográfico, Joaquim cumpria jornadas que se estendiam por períodos superiores a 12 horas diárias e não recebia os devidos equipamentos para a sua proteção durante o serviço, os chamados EPIs.
“Eu cuidava das três fazendas. Fazia a cerca, mexia com o trator. Fazia de tudo. Era o único peão. Pegava de madrugada e ia até oito horas da noite. Direto, direto, direto. Sem feriado. E até de Sexta-feira Santa”, lembra o trabalhador sobre as circunstâncias de seu serviço, em entrevista à Repórter Brasil.
Recipiente armazena água que era retirada de um açude próximo
Recipiente armazena água que era retirada de um açude próximo
Pela jornada de serviço excessiva, que não lhe permitia o zelo necessário à família, e ausência de condições dignas de habitação e higiene, Joaquim perdeu, depois de três anos na fazenda, a guarda das duas filhas, que passaram, por sua vez, a morar com a avó em Dourados. A esposa, igualmente sujeita à situação degradante, desenvolveu problemas psicológicos e, pela relação turbulenta e problemática que os dois começaram a levar, também deixou o local. “Sete anos passei sem ver minha mulher e meus filhos. E chorava de desgosto. Ficava sem ninguém, sem ter os filhos, sem ter água, sem ter nada”, conta o trabalhador. Os únicos contatos que tinha, conforme explica, eram com seu empregador ou com um “rapazinho” que dizia vim lhe visitar com alguma regularidade. “Só tinha contato com o patrão. Nem com o vigia ele deixava conversar. De vez em quando, conversava com um ‘rapazinho’ que morava lá perto”.
“Ele era encarregado de serviços gerais e contratado como capataz, mas não tinha como exercer essa função”, justifica, por um lado, o fazendeiro. Paulo Afonso alega que Joaquim sofria de alcoolismo. Por outro lado, o pecuarista afirma, então, que tentou aproximar o trabalhador de sua família, como modo de ajudá-lo a superar o problema com a bebida. “A gente foi tentando melhorar a cabeça do indivíduo, porque ele era meu funcionário. Você vai levando, tenta levar o rapaz para um bom caminho, mas tem gente que não se ajuda”, diz.
Armas e ameaças
De acordo com os fiscais, no entanto, foi possível constatar várias situações em que houve algum tipo de ameaça do latifundiário sobre Joaquim. “Não eram raras as vezes em que o empregador dizia que para matar ele [o trabalhador] e um boi era a mesma coisa”, aponta a auditora do MTE Patrícia Verdini. Na ocasião do flagrante de trabalho escravo, os agentes da Polícia Federal ainda encontraram uma pistola calibre 357, uma espingarda calibre 32, seis tipos de munição diferente e o silenciador de um revólver, todos os materiais sob posse do pecuarista, que não dispunha de autorização judicial para tê-los.
Interior da casa onde Joaquim viveu
Interior da casa onde a fiscalização constatou que Joaquim viveu durante seus anos de escravidão
Paulo Afonso foi preso por porte ilegal de armas na oportunidade da inspeção trabalhista. Dois dias depois, conseguiu liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança de oito salários mínimos. No momento em que conversou com a Repórter Brasil já estava em liberdade. As munições e os outros armamentos permanecem apreendidos pelo DOF-MS.
O fazendeiro costumava caminhar armado e dar tiros para o alto enquanto estava na área de suas propriedades, segundo verificou a fiscalização. Para o Procurador Jeferson Pereira, as ameaças e o fato de o empregador andar com armas à mão provocavam em Joaquim “um temor reverencial pelo proprietário”. “Ele se sentia coagido a continuar trabalhando para o produtor rural. O trabalhador ficava com medo de abandonar o serviço, porque havia coação moral pela presença ostensiva de armas na fazenda”, define. Essa situação pode caracterizar o quadro de “trabalho forçado”, uma das tipificações de trabalho escravo contemporâneo prevista no Artigo 149 do Código Penal.
“De vez em quando ele falava: você não pode sair de mim, não vai embora não”, relembra Joaquim das vezes em que perguntou a seu patrão a respeito de uma possível mudança de emprego. O resgatado também expõe que, sem importar hora, data ou local, sentia-se constantemente vigiado. “Ele sabia todos os meus passos. O telefone tocava dia e noite, atrás de mim. Nunca cheguei a procurar outro trabalho. Eu tinha medo de sair”, conta. Questionado por esta reportagem se nunca sentiu vontade ou se alguma vez tentou fugir da fazenda, ele responde: “cheguei”. “Mas tinha medo de ele [o pecuarista] fazer alguma coisa comigo lá no fundo da fazenda. Então pensei: quem sabe deus ajuda. E resolvi ficar”.
Por sua vez, o empregador alega que uma vez tentou despedir seu empregado e, nas suas palavras, reitera que Joaquim “implorou para não ir embora”. O pecuarista diz que mantinha uma relação amistosa com seu funcionário e que até seu filho tratava-o “como um amigo”.
Sem água, banheiro não apresentava condições de higiene
Sem água, banheiro não apresentava condições de higiene
Rescisão com dinheiro da JBS
O fim do processo de resgate do trabalhador, pelo encerramento da rescisão contratual, aconteceu na última quarta-feira (15), com a entrega das verbas às quais tinha direito devido ao não recebimento de parcelas de seu salário, nesses quase 10 anos em que se manteve na fazenda de Paulo Afonso. Pelo valor da quantia e por problemas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de Joaquim, o procedimento rescisório não foi encerrado antes da última semana. Nesse período, os procuradores do MPT responsáveis pelo caso, bem como os auditores fiscais do MTE, acompanharam todo o desenrolar. Ao todo, foram lavrados sete autos de infração.
O resgatado recebeu R$25.360,97, pagos em juízo pelo grupo JBS devido à venda de 20 cabeças de gado bovino da criação do fazendeiro para a empresa. O dinheiro a priori pago a Paulo Afonso pela venda dos animais foi usado para custear as verbas rescisórias. Em posicionamento à reportagem, a companhia assume que havia comprado esse lote porque nunca constatou o histórico do uso de mão de obra análoga à de escravo na produção do pecuarista.
“Como o nome do fazendeiro não consta na ‘lista suja’ do trabalho escravo, a JBS de fato recebeu o lote de 20 bois fornecidos pelo produtor. Diante do ocorrido, a empresa pagou o valor em juízo e deixou a cargo dos órgãos responsáveis a maneira pela qual o dinheiro será encaminhado”, afirma em nota a empresa. A “lista suja” é o nome pelo qual é conhecida a relação de empresas e pessoas flagradas empregando escravos, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. A JBS é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, grupo que se compromete a não comprar de quem está no cadastro, mas foi suspensa em 2012.
Carne que viria do abate de animais pelo próprio trabalhador
Carne que viria do abate de animais pelo próprio trabalhador
Joaquim já conseguiu um novo emprego, sobre o qual ele próprio diz que “está muito feliz”. Trabalha agora regularmente, e a pouco mais de 800 metros da sua casa, onde voltou a viver com a esposa e as filhas, em Dourados, depois do período que passaram separados. A reportagem perguntou-lhe se, alguma vez, já havia ouvido falar em trabalho escravo. A resposta foi afirmativa. “Já tinha. Sempre que assistia à televisão toda noite, via o cara pesando. Eu falava que uma hora o povo vai denunciar esse patrão. Pensava: uma hora esse velho tá lascado, e é preso ainda!”.
Em entrevista, o pecuarista minimizou a situação a que o trabalhador estava submetido. Apesar disso, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, no qual se compromete a observar exigências trabalhistas, não reduzir pessoas à escravidão e de bancar uma campanha publicitária para a prevenção do aliciamento de pessoas ao trabalho escravo. No caso de não cumprimento deverá pagar multa a partir de R$ 10 mil. “Eu me criei hasteando a bandeira e cantando o hino nacional. Na minha família não tem bandido, nem escravagista. Você tenta ajudar o indivíduo, torná-lo uma boa pessoa, mas não dá”, encerra.
*o nome foi trocado para preservar a identidade da vítima

Economia: Crescimento do PIB.





PIB: entenda quais são os fatores que influenciam o crescimento da economia

Expansão da economia depende, basicamente, de quatro fatores: consumo, investimento, gastos públicos e balança comercial
 
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SÃO PAULO - O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, nesta quinta-feira (31), que o PIB (Produto Interno Bruto) nacional teve crescimento de 0,5% no segundo trimestre de 2006, frente aos três primeiros meses do ano, e avanço de 1,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Esse dado, sempre que anunciado, afeta consideravelmente os ânimos do mercado, as previsões de investimentos e mesmo o otimismo da população. Neste caso, que tal entendê-lo melhor?

Começando pela definição de PIB
O PIB (Produto Interno Bruto) nada mais é do que o conjunto de todos os bens e serviços finais produzidos em um país durante certo período de tempo. Ou seja, desde o "pãozinho" até um luxuoso apartamento construído neste ano, tudo isso entra no cálculo do Produto Interno Bruto do país.

E um ponto muito importante é o fato de que o PIB só computa os bens e serviços finais, para não calcular o mesmo item duas vezes. Ou seja, voltando ao exemplo anterior, o pãozinho vendido na padaria entra no cálculo do PIB, mas a farinha de trigo comprada para a fabricação do mesmo, não.

Outro aspecto importante: a venda de um carro ano 2005, por exemplo, não será computada no PIB de 2006, já que o valor do bem já foi incluído no cálculo do Produto Interno Bruto daquele ano. Daí, tira-se uma importante conclusão: só devem entrar no cálculo do PIB os bens e serviços finais produzidos no país no ano corrente.

Agora que você já sabe o que é o PIB, entenda quais fatores influenciam a sua expansão.

Consumo privado
O primeiro fator que influencia diretamente a variação do PIB diz respeito ao consumo privado, ou seja, aos gastos das famílias para a aquisição de bens ou serviços. Portanto, quanto mais as pessoas consomem, mais o PIB tende a crescer.

E o mesmo raciocínio vale para o caso contrário: uma queda no consumo pode limitar o crescimento, ou até mesmo levar o PIB a uma queda, dependendo do comportamento dos outros fatores.

O consumo, por sua vez, está diretamente ligado a duas variáveis: a renda das pessoas e a taxa de juros. Considerando que quanto mais uma pessoa tem, mais ela pode gastar, conclui-se que uma elevação na renda tende a levar a um aumento do consumo e, conseqüentemente, do PIB nacional. Vale lembrar que se trata da renda real, ou seja, aquela descontada a inflação.

Outro fator que interfere no comportamento do consumo é a taxa de juros. Aqui, o juro deve ser visto como um prêmio pago às pessoas para que elas abram mão de consumir no presente. Ou seja, quanto maior o juro, mais pessoas estarão dispostas a deixar de consumir para guardar seu dinheiro e utilizá-lo no futuro. Por isso, o juro alto prejudica a economia, pois, entre outras coisas, ele inibe o consumo presente.

Investimentos privados
Além do consumo das famílias, outro fator que tem forte influência sobre a variação do PIB são os investimentos privados, ou seja, aqueles feitos por empresas. Aqui, cabe esclarecer que a definição usada para investimentos é a de expansão do capital.

O nível de investimentos em uma dada economia depende, basicamente, da taxa de juros e do quanto a atividade econômica está aquecida. A taxa de juros deve ser entendida, neste caso, como o custo de obtenção do capital, ou seja, o custo de financiamento. Portanto, quanto maior o juro, menor será o nível de investimento, já que, para o empresário, juros altos significam maiores custos para aplicação do capital.

Outro ponto que afeta bastante o nível de investimento são as projeções para a expansão da atividade econômica. Uma empresa tende a investir mais, se forem positivas as projeções para a economia do país. Imagine, por exemplo, que o mercado espere uma queda no consumo ou um aumento do juro. Será que um empresário aplicaria seu dinheiro neste contexto?

Gastos públicos
Suponha, por exemplo, que o Governo dê início à construção de uma estrada: para que esta estrada saia do papel, é necessário contratar operários, adquirir material de construção etc., que são atividades que movimentam recursos.

Como estas atividades tendem a aumentar a renda da economia como um todo (pense nos empregos gerados, nas compras feitas pelo Governo...), maiores gastos tendem a impactar positivamente sobre o crescimento da economia. Isso não quer dizer, porém, que os governos devam sair por aí gastando dinheiro com irresponsabilidade a fim de elevar o PIB, uma vez que gastos sistematicamente elevados podem comprometer a saúde fiscal de uma economia.

Balança comercial
Outro aspecto muito importante para o crescimento do PIB de um país diz respeito às suas transações comerciais com o exterior, ou seja, a famosa balança comercial. Para quem ainda nunca ouviu falar ou, ainda que tenha ouvido, não esteja familiarizado com o termo, vale dizer que balança comercial é a diferença entre exportações e importações.

Quando as exportações superam as importações, o saldo da balança comercial fica positivo e, assim, fala-se que ela é superavitária. Por outro lado, quando um país exporta menos do que importa, o saldo comercial é negativo e a balança comercial torna-se deficitária. Não é difícil concluir que, quanto maiores as exportações, mais dinheiro entra no país, e, portanto, maior o PIB.

Contudo, quanto maiores forem as importações, mais dinheiro sai do país, e, portanto, menor o PIB. Percebe-se, assim, que saldos positivos da balança comercial favorecem o crescimento econômico em um dado período de tempo.

Desta forma, pode-se dizer que a expansão de uma dada economia é produto de, basicamente, quatro variáveis: consumo, investimento, gastos públicos e balança comercial.


http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Visao/noticia/2013/05/mantega-faz-previsao-menor-de-crescimento-do-pib.html

Mantega faz previsão menor de crescimento do PIB

Mas mantém o otimismo

Guido Mantega, ministro da Fazenda (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira (29/05) que o governo deverá rever para baixo sua expectativa para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2013. Hoje o IBGE anunciou que no primeiro trimestre o crescimento da economia ficou em 0,6% em comparação ao resultado do último trimestre do ano passado, abaixo do previsto pelo mercado e pelo governo.
Com base nesses dados, Mantega afirmou que a economia brasileira está em ritmo de crescimento de 2,2% neste momento. E manteve o otimismo. “Certamente, nós vamos rever quando fizermos o próximo relatório bimestral e certamente será para baixo. Não posso ver os dados. Mas os dados do segundo trimestre são muito bons”, disse. Mantega destacou que possui dados sobre o crescimento do transporte de carga na estrada e a produção de papelão ondulado, que segundo ele são bons indicadores.
“Temos [também] um cenário no mercado de capitais mais positivo, com vários IPO [abertura de capitais na Bolsa de Valores] com taxa mais baixas. Isso mostra que a confiança está melhorando na economia brasileira. A captação da empresas no exterior tem mostrado que tudo está indo muito bem. O ambiente econômico está melhorando muito bem”, disse.
"É importante ressaltar a melhora na qualidade do crescimento deste primeiro trimestre", disse. Segundo ele, o crescimento foi puxado sobretudo pelos investimentos. "Os estímulos que temos dado para os investimentos desde 2011 estão surtindo efeito e o crescimento está crescendo fortemente. O investimento deixou para trás o consumo, que cresceu menos neste primeiro trimestre", disse.
Mais estímulo? NãoApesar dos resultados aquém do esperado, Mantega afirmou que o governo não pretende adotar novas medidas de estímulos ao consumo e ao investimento. Segundo ele, os estímulos ao investimento estão todos em cima da mesa e as empresas estão aumentando seus investimentos.
Mantega lembrou que alguns estímulos foram retirados no primeiro trimestre, de modo que o consumo não deverá ser o carro chefe da economia. "Queremos que seja o investimento e que tenha recuperação do investimentos", afirmou o ministro ao comentar o resultado do PIB no primeiro trimestre.
O ministro disse que a recuperação do investimento é o mais difícil, mas isto está acontecendo. "Conseguimos despertar os investimentos e isso deve continuar nos próximos anos porque o volume de investimentos vai subir no Brasil com o programa de concessões", afirmou.
Segundo Mantega, não haverá novos estímulos porque as medidas já tomadas continuarão surtindo efeito, como o programa de concessão e a desoneração da folha de salários das empresas. "A desoneração começou em 2012, mas agora são mais setores que começaram em janeiro e, assim, igualmente para outras medidas cuja eficácia vai ser sentida ao longo do ano".


 http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/05/agricultura-puxa-alta-do-pib-mas-infraestrutura-limita-crescimento.html
 

Agricultura puxa alta do PIB, mas infraestrutura limita crescimento

PIB do setor cresceu 9,7% no 1º trimestre, a maior alta desde 1998.
Custo logístico do agronegócio é de até 9% do PIB do setor, diz consultoria.

Simone Cunha Do G1, em São Paulo
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Fila de caminhões se forma no trecho da interligação entre a rodovia dos Imigrantes e Via Anchieta, no Planalto. O trânsito de acesso ao Porto de Santos ficou prejudicado por conta de problemas no Ecopátio, em Santos. (Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)Fila de caminhões se forma no trecho da interligação entre a rodovia dos Imigrantes e Via Anchieta, em São Paulo. (Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)
Filas de caminhões e montanhas de grãos à céu aberto denunciam o problema logístico que abocanha parte da produção do país vindo do agricultura. No primeiro trimestre deste ano, o setor puxou o crescimento de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, expandindo 9,7% em relação ao trimestre anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE. A alta na agricultura foi a maior desde o segundo trimestre de 1998, quando bateu 13,9%. Na comparação com o mesmo trimestre de 2012, a expansão foi de 17%, a maior da série histórica do IBGE, que tem início em 1996.
O resultado, no entanto, poderia ter sido ainda melhor se gargalos de infraestrutura fossem resolvidos.
"Sem dúvida nenhuma, temos um potencial de produção agrícola grande que não se realiza por falta de infraestrutura", diz o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, em entrevista ao G1. Ele aponta o prejuízo à economia como razão para o lançamento dos programas de concessão do governo, que envolvem rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que preveem investimentos de cerca de R$ 200 bilhões.
custo logístico que limita crescimento da agricultura
Custo logístico brasileiro 19,23% do PIB
Custo logísico do agronegócio 8,5% a 9% do PIB
Desperdício de soja 6% a 13% do que é colhido
Alta anual do preço do frete da soja
entre Sorriso (MT) e Santos (SP) 42,6%
entre Sorriso (MT) e Paranaguá (PR) 29,9%
Fontes: Intelog e Esalq
Parte do crescimento do PIB foi puxada pela produção de soja, que subiu 22,8% no país e alcançou 81,5 milhões de toneladas, e pela de milho, que aumentou 6,9% na safra 2012/2013, para um recorde de 78 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A produção da soja cresceu mais de 85% no Rio Grande do Sul, superando 12 milhões de toneladas. Nacionalmente, a área plantada aumentou 10,7% e atingiu o recorde de 27,7 milhões de hectares no país, impulsionada pela alta do preço no mercado internacional, interno e pela comercialização antecipada.
Poderia ter sido melhor
O resultado, no entanto, poderia ter sido melhor, se não fosse o custo e o desperdício que resultam da falta de infraestrutura do país. Segundo dados da consultoria Intelog, especializada no cálculo do custo logístico, entre 8,5% e 9% de tudo o que é produzido pelo agronegócio no país, ou seja, do PIB do setor, é gasto para cobrir os custos logísticos. Também por conta da infraestrutura ruim, o desperdício da safra de soja – com perdas da lavoura ao porto – fica entre 6% e 13% do que é colhido.
"Esse custo vem crescendo ano a ano e comendo a produtividade brasileira. O país vem perdendo competitividade por absoluta questão logística", diz o diretor-presidente da Intelog, Paulo Manzel, que aponta crescimento do custo logístico entre 0,4% e 0,5% ao ano.
O preço do frete, incluído no custo logístico, subiu entre 30% e 40% de fevereiro do ano passado para o mesmo mês deste ano nas principais rotas de escoamento de soja, segundo dados da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP). O preço do transporte por tonelada que sai de Sorriso, no Mato Grosso, subiu 30% em direção ao porto de Paranaguá, no Paraná, e 42,6% em direção a Santos, em São Paulo.
Para o coordenador do núcleo de logística em infraestrutura da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, é certo que o problema logístico reduz o tamanho do PIB, já que eleva os preços do país e, com isso, restringe as vendas. Um dos indicativos é o maior custo em relação aos Estados Unidos, nosso principal concorrente no mercado de soja, que chega a ser 50% superior proporcionalmente à receita das empresas, segundo o núcleo coordenado por ele.
O problema logístico e a dificuldade que ele traz para a economia são apontados também pela Conab. "Sabemos produzir tão bem quanto outros países, mas não temos competitividade quando o produto sai da fazenda. Isso não é nenhuma novidade, já é rótulo do país, o problema é que está demorando a mudar", diz o gerente da área de avaliação de safras da Conab, Francisco Olavo Batista de Sousa.
Segundo ele, o alto custo de frete para produtos de baixo valor agregado, como a soja, freia um maior aumento da área plantada. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) indica que isso é verdade principalmente quando se trata do milho.
O gargalo logístico de exportação também é apontado como uma das razões para os preços estarem subindo, segundo o relatório da safra da Conab. Outros fatores são os baixos estoques mundiais, o baixo índice de plantio nos EUA e a alta demanda da China pelo grão.
PIB no 1º trimestre de 2013 por setores (Foto: Editoria de Arte/G1)
Trava na produção
Há certo temor de que o aperto da falta de infraestrutura coloque em xeque a evolução conseguida. "A infraestrutura ainda não travou, mas travará, portanto uma operação de guerra é necessária", diz Resende, da Fundação Dom Cabral.
O peso da agricultura vem caindo em relação ao PIB. Segundo dados do IBGE, a participação oscilou entre 7,4% e 5,2% do PIB entre 2003 e 2012, sendo o menor nível do período alcançado no ano passado.
Figueiredo, da EPL, não vê risco de travamento, mas aponta que o país continuará tendo um custo logístico elevado até que as mudanças estruturais previstas nos planos de infraestrutura estejam concretizadas. "Não podemos criar expectativa de que essa ação vai surtir efeito em seis meses porque não vai", diz.
Se no Brasil a maior parte do gasto logístico do agronegócio é com transporte de longa distância (48,1%), nos Estados Unidos o grosso da despesa vai para armazenagem (40%). A falta de locais para armazenagem dos grãos no Brasil deixa o país refém de vendas imediatas e impede, por exemplo, a regulação de preços. "Como o Brasil tem pouca capacidade de armazenagem na produção, então tem de escoar rapidamente. Quando escoa tem de usar transporte rodoviário, que é o mais caro", diz Resende, da Fundação Dom Cabral.
Figueiredo afirma que o governo deve divulgar no curto prazo um programa de armazenagem estratégica que prevê uma rede de armazéns voltados ao descarregamento dos produtos agrícolas e liberação dos caminhões. A rede, segundo ele, vai reduzir o tempo de carregamento nas fazendas e descarregamento nos portos.
Programas do governo
Ainda que não sejam vistos como suficientes, os programas de concessões lançados pelo governo para incentivar investimentos em infraestrutura e a MP dos Portos trazem otimismo ao setor.
O programa de investimento em logística prevê 10 mil quilômetros em concessões ferroviárias, com os quais o governo espera transformar o modal rodoviário para ferroviário. Figueiredo estima que a mudança do modal rodoviário para o ferroviário deve reduzir em 30% o custo logístico do transporte de longa distância.
No setor rodoviário, para o qual o governo prevê resultado mais imediato, está prevista a concessão de 9 lotes de rodovias num total de 7,5 mil quilômetros e com investimento estimado em R$ 42 bilhões. Também estão previstos R$ 54,6 bilhões em investimentos em portos.
O ministério dos transportes diz que os investimentos "já mostram o potencial de resultados com empreendimentos que visam alterar a matriz de transportes", apontando as ferrovias Norte-Sul, de Integração Oeste Leste e Transnordestina, e as hidrovias Teles-Pires-Tapajós, Paraná-Tietê e Araguaia-Tocantins.
"Não é dinheiro suficiente, nem 30% do que precisamos no curto prazo, mas funciona como impulsionador dos investimentos", diz Resende, da Fundação dom Cabral. Segundo ele, para reduzir o custo logístico do país são necessários por volta de US$ 80 bilhões por ano em investimentos nos próximos dez anos, totalizando quase R$ 800 bilhões.
Sousa, da Conab, é otimista, e crê que os programas do governo ajudem o setor a "tirar o pé do freio". Mas aponta que é preciso agilidade para tirar os projetos do papel. "Chega a ser inexplicável porque as coisas não andam nessa área", diz.
Figueiredo diz que a dificuldade dos projetos se deve ao tempo que o país deixou de investir. "Só tem uma saída para não travar, é fazer (os projetos). Não tem plano B para este programa. Cada ano é um ano a mais para sofrer com este problema. O diagnóstico todos conhecem, o que está sendo feito é mudar a atitude", diz.
PIB: entenda quais são os fatores que influenciam o crescimento da economia - InfoMoney
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terça-feira, 28 de maio de 2013

Esquerda x Direita

Atualmente, apesar de alguns partidos se considerarem de Direita e outros de Esquerda, a maioria deles, no que diz respeito às suas posições em relações às questões da atualidade, são uma mistura entre os ideais de Direita e Esquerda.
Direita política
Direita é o termo utilizado para designar pessoas e grupos relacionados com ideais considerados liberais e conservadores, fazendo oposição à esquerda. Esse nome é devido ao fato de, no século XVIII, os conservadores sentarem à direita na Câmara. Com o passar do tempo o termo passou a referir às ideologias defendidas por este grupo. Os opositores da Direita a chamam, em sentido pejorativo, de “reacionária”, termo que faz referência aos que reagiram contra a Revolução Francesa. Os direitistas podem ser divididos em cinco tipos básicos: libertários, liberais, democratas-cristãos, conservadores e nacionalistas. Libertários e liberais são liberais em relação à Economia e aos costumes; os democratas-cristãos costumam ser liberais em relação à Economia, mas conservadores nos costumes; e os nacionalistas e os conservadores tendem a ser conservadores em ambos os pontos. A direita moderna tem como princípios principalmente a preocupação com os valores tradicionais, a defesa da lei e da ordem, a preservação dos direitos individuais e a restrição do poder do Estado, associada ao liberalismo, sendo que uma parte da direita rejeita as afirmações mais radicais dessa ideologia. Uma outra tendência da direita, geralmente associada à direita originária dos tempos monárquicos, apoia a manutenção do poder e da riqueza nas mãos que tradicionalmente os detiveram, num sistema com estabilidade social, ambição e solidariedade nacional.
Esquerda política
Na Ciência política, a esquerda é uma oposição(política), que implica apoio a uma mudança no enfoque social, do governo em exercício, com o intuito de criar uma sociedade mais igualitária. O termo surgiu durante a Revolução Francesa, em referência à disposição dos assentos no parlamento; o grupo que ocupava os assentos da esquerda apoiavam as mudanças radicais da Revolução. O termo esquerdista passou a definir vários movimentos revolucionários na Europa, especialmente socialistas, anarquistas e comunistas. O termo também é utilizado para descrever a social democracia e o liberalismo social (diferente do liberalismo econômico, considerado atualmente de direita). A partir da segunda metade do século XIX, a esquerda ideológica iria se referir cada vez mais a diferentes correntes do socialismo e do comunismo. Particularmente influente foi a publicação do Manifesto Comunista por Marx e Friedrich Engels em 1848, que afirmava que a história de todas as sociedades humanas existentes até então era a história da luta de classes. Ele previa que uma revolução proletária acabaria por derrubar a sociedade burguesa e, através da abolição da propriedade privada, criaria uma sociedade sem classes, sem Estado, e pós-monetária. Entretanto o conceito de esquerda política, não deve ser confundido com o de “esquerdismo”, termo usado por Lênin no ensaio Esquerdismo, doença infantil do comunismo (1920) para designar as correntes ligadas à Terceira Internacional – que defendiam a revolução pela ação direta do proletariado, sem a mediação de partidos políticos e sindicatos ou que recusavam a via parlamentar. Quase nenhum dos partidos de esquerda atualmente existentes é “esquerdista”, salvando as exeções, nesse sentido tornando apenas um lado de um todo a ser tomado por convensão, porque todos tem um pouco de direita e esquerda.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=T7NQnMBKw60http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=8nq-6145-xwhttp://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=F7UFo37fTYU

Por que a internet engole você.


NOVAS TECNOLOGIAS

Por que a internet engole você

Por Tia Ghose em 28/05/2013 na edição 748
Tradução de Jô Amado, edição de Larriza Thurler. Informações de Tia Ghose [“Why the Internet Sucks You in Like a Black Hole”, Scientific American, 24/5/13]
“Para checar no Facebook leva só um minuto.” Essas são as famosas últimas palavras de inúmeras pessoas, todos os dias, antes de serem engolidas por várias horas assistindo a vídeos, fazendo comentários sobre almoços de sushi no Instagram e fuçando no Google para descobrir o que aconteceu, afinal, com o ator Dolph Lundgren.
Se isso parece você, não se sinta tão mal: segundo especialistas, esse comportamento é natural, considerando a forma pela qual a internet está estruturada. As pessoas se conectam numa busca compulsiva por resultados imprevisíveis, como aqueles repartidos na internet. E a onipresença da web e a ausência de fronteiras incentivam as pessoas a perder a noção do tempo, ficando difícil exercer a vontade de desligar o computador.
“A internet não vicia da mesma maneira que viciam substâncias farmacológicas”, disse Tom Stafford, cientista da Universidade de Sheffield, na Grã-Bretanha. “Mas é compulsiva; é irresistível; distrai” [Os 10 primeiros passos para a autodestruição].
Chegou mensagem
Os humanos são criaturas sociais. Consequentemente, as pessoas gostam de informações sociais disponíveis no e-mail e na internet. O e-mail e as redes sociais têm a mesma estrutura de recompensa das maquininhas caça-níqueis de um cassino: quase tudo é porcaria, mas de vez em quando você acerta no prêmio maior – no caso da internet, segundo Stafford, um pouquinho de fofoca saborosa ou um e-mail amigo. O resultado instantâneo reforça a atração da internet.
Os resultados imprevisíveis da internet treinam as pessoas de modo bastante semelhante àquele pelo qual Ivan Pavlov treinava cachorros que, no século 19, ficavam condicionados a soltar saliva quando ouviam uma sineta que associavam a comida.
Com o passar do tempo, as pessoas vinculam um sinal (por exemplo, o barulhinho da mensagem instantânea ou a homepage do Facebook) com um bem-vindo pedido de agradáveis químicos cerebrais. As pessoas habituam-se, segundo Stafford, a procurar esse pedido a toda hora.
Lutar ou fugir
Ler e-mails ou debruçar-se sobre uma tela também pode ativar a reação por estresse agudo [lutar ou fugir], disse Linda Stone, pesquisadora que estudou os efeitos fisiológicos do uso da internet. Linda Stone mostrou que cerca de 80% das pessoas suspendem a respiração, ou respiram superficialmente, quando verificam seus e-mails ou olham para o monitor – uma condição que ela chama “apneia de e-mail”.
A internet tem conteúdo importante que exige uma ação, ou reação – por exemplo, um compromisso com o chefe ou as fotos de noivado de um grande amigo. Portanto, antecipam-se e suspendem a respiração quando olham para suas telas.
Mas a suspensão da respiração dispara uma sucessão de reações fisiológicas que preparam seu corpo para enfrentar ameaças em potencial ou antecipar surpresas. Ativar constantemente essa reação física pode ter consequências negativas para a saúde, segundo Linda Stone.
Sem limites
Outro motive para a internet viciar tanto, disse Stafford, é a ausência de fronteiras entre as tarefas. Uma pessoa pode começar “pesquisando qualquer coisa, aí entrar, por acaso, na Wikipedia e depois acabar tentando descobrir o que foi que aconteceu com Depeche Mode”, disse Stafford, referindo-se a uma banda de música.
Estudos sugerem que a força de vontade é como um músculo: pode ser reforçada, mas também pode ficar exausta. Uma vez que a internet está sempre “ligada”, continuar numa tarefa exige uma flexão constante daquele músculo da força de vontade, que pode exaurir o auto-controle de uma pessoa. “Você nunca escapa da tentação”, disse Stafford.
Criando fronteiras
Para aqueles que querem afrouxar o controle da internet sobre suas vidas, algumas técnicas simples podem ser a solução. Ferramentas bloqueadoras da internet que limitam o tempo de navegação recuperam controle sobre seu tempo. Outro método é planejar com antecedência, assumindo o compromisso de trabalhar por 20 minutos, ou até terminar determinada tarefa, e depois permitir cinco minutos de navegação na web, disse Stafford.
“A tecnologia tem tudo a ver com a erosão das estruturas”, disse Stafford à LiveScience. “Mas na realidade, em termos psicológicos, precisamos mais estrutura e essas coisas são tensas.”
***
Tia Ghose é pesquisadora e repórter para o Center for Investigative Reporting and California Watch

sábado, 18 de maio de 2013

Sozinho, Videla morreu sem revelar destino de 30 mil desaparecidos


17/05/2013 - 17h27 | Aline Gatto Boueri | Buenos Aires


Maioria dos crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura se concentrou no período em que ele foi presidente

Jorge Rafael Videla morreu neste 17 de maio gelado, de sol, em uma cela comum. Nas costas, pesavam duas condenações à prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos durante a última ditadura militar argentina, da qual esteve à frente entre 1976 e 1981. Morreu sozinho, aquele que era conhecido como “a pantera cor de rosa”, apelido dado pelo caminhar e a sorte para escapar incólume de atentados. Julgado e condenado em vida, Videla não conseguiu fugir do destino final.
Efe (17/07/2012)

Videla é escoltado pela polícia em San Martín na época em que foi condenado a 50 anos de prisão pelo rapto de bebês

Com sua morte, talvez também seja sepultado o destino dos mais de 30 mil que sumiram sob seu governo. “Sobre os desaparecidos (…) se aparecessem, teriam um tratamento X. E se a aparição se convertesse em certeza de falecimento, teriam um tratamento Z. Mas como desaparecido não pode ter nenhum tratamento especial (…) É uma incógnita, é um desaparecido. Não tem entidade, não está. Nem morto, nem vivo, está desaparecido.”

Era 1979 e Videla respondia, em entrevista coletiva, a pergunta do jornalista argentino José Ignacio López sobre o que o ex-tenente-general de Exército e presidente da Junta Militar que governava o país teria a dizer ao Papa João Paulo II, que na Praça São Pedro se referiu às violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar. Meses antes, em setembro, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) havia visitado o país para reunir-se com organizações de direitos humanos e recebera denúncias de desaparecimentos forçadas e prisões clandestinas.

Em 1977, durante uma visita de Estado a Caracas, Videla falou às câmeras: “em nosso país desapareceram pessoas. Essa é uma tristíssima realidade que devemos reconhecer. Talvez a parte difícil seja explicar o porquê e por culpa de quem essas pessoas tenham desaparecido.”

Videla fala sobre desaparecidos:


Não era uma resposta inocente. As Forças Armadas argentinas se inspiraram na Escola de Guerra Francesa para desenhar sua atuação na “guerra contra a subversão.” A partir das experiências na então Indochina e na Argélia durante a luta pela independência das antigas colônias francesas, estratégias de tortura e o método de desaparecimento forçado de civis foram incluídos no currículo de formação de oficiais latino-americanos e aplicados durante as ditaduras militares da América do Sul.

Confissão

O ditador liderou golpe militar que deu início a uma das etapas mais violentas da história argentina. Ainda que nunca tenha revelado o destino dos desaparecidos ou dos bebês nascidos em cativeiro e sequestrados – procurados sem descanso pelas Avós da Praça de Maio –, assumiu em entrevista ao jornalista argentino Ceferino Reato que sequestros, torturas e desaparecimento forçados de militantes políticos foram praticados de forma sistemática, apesar de ter revelado um número muito inferior ao contabilizado pelas organizações de direitos humanos.
Videla falou de sete ou oito mil que deveriam “ser assassinados para ganhar a guerra”, mas disse que seria impossível “fuzila-los” de forma pública devido ao custo político que isso teria. Sempre dentro da lógica de que os grupos armados organizados estavam em igualdade de condições que as Forças Armadas, o ex-tenente-general sustentou um discurso utilizado por quem defende a atuação militar durante a ditadura ou mesmo por quem a critica, mas a justifica com o argumento de que a guerrilha alimentava a violência.

No discurso de despedida da presidência da Junta Militar, em 1981, Videla deixou o governo com uma mensagem que poderia ter sido direcionada à Junta Militar que comandou por cinco anos. “A agressão subversiva desenvolvida em nível ideológico em todos os âmbitos e apoiada pela apelação permanente ao crime e ao terror tratou (…) de impor sua pretendida revolução, apresentando-a como única alternativa (…) Suas organizações, lançadas a destruir tudo aquilo que pudesse oferecer resistência, empreenderam seu letal intento sem oferecer jamais outra condição para cessar sua violência que a submissão de toda a nação a seu poder absoluto.”

Discurso de despedida de Videla:


Inspiração nazista

Das conversas de Reato com Videla surgiu grande parte do material para o livro Disposición Final (Disposição Final, em português), no qual o ex-tenente-general do Exército afirma, dentro da lógica de guerra contra a subversão, que não havia possibilidade de combater a guerrilha – que em 1975, ano anterior ao golpe, já estava desarticulada na Argentina – sem uma estratégia militar parecida à empregada pela França colonial durante a tentativa de manter sob seu jugo Indochina e Argélia.

Videla afirmou que nunca se falou em “solução final”, nome da estratégia do regime nazista da Alemanha, mas reconheceu que o termo guarda semelhanças, na linguagem militar, com “disposição final”, esse sim várias vezes utilizado. “São duas palavras muito militares e significam tirar de serviço algo que não serve mais. Quando, por exemplo, uma roupa já não se usa ou não serve porque está gasta, passa à Disposição Final”, declarou ao jornalista, em alusão à política de eliminação de civis que se opunham ao regime militar.

A maior parte dos crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura argentina se concentrou no período em que Videla foi presidente da Junta Militar. Sob seu comando, as Forças Armadas executaram estratégia idealizada pelo regime nazista em seu Decreto de Noite e Névoa, que sistematizava a detenção e desaparecimento forçado de judeus, ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência. Os militares argentinos utilizaram uma estratégia parecida à nazista, prendendo, assassinando e ocultando os cadáveres sem dar qualquer tipo de explicação.
Efe

Estela de Carlotto, líder das Avós da Praça de Maio, comenta falecimento do ditador argentino: "ser desprezível"

Para muitos argentinos, Videla foi a encarnação do mal. Não governou sozinho, mas sua imagem, mais do que a de outros militares que participaram do golpe de Estado, esteve diretamente associada aos desaparecidos e aos bebês. Ao nome dele, se relacionam o sofrimento, o autoritarismo e a tristeza que imperaram naqueles anos de chumbo. “Nem esquecimento, nem perdão”, é o mantra das centenas de milhares que todo 24 de março se concentram para lembrar o Dia Nacional da Memória pela Verdade e a Justiça.

A data foi criada sob a administração de Néstor Kirchner, durante a qual foram derrubadas as leis de anistia, promulgadas durante o governo do presidente Raul Alfonsín (1983-1989). Em 2003, o Congresso aprovou um projeto de lei enviado pelo então presidente, que abriu caminho para o retorno dos julgamentos. Na mesma ocasião, a Justiça também declarou inconstitucionais os indultos dados pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-1999) beneficiando repressores.

Graças a essa mudança, impulsionada pela esposa de Kirchner e atual presidente da Argentina, Cristina, Videla sentou no banco dos réus e recebeu duas condenações à prisão perpétua. Em uma entrevista para a revista espanhola Cambio 16 no ano passado, ele confessou que “nosso pior momento chegou com os Kirchner”, ao quais chamou de “revanchistas”.

Videla viveu 30 anos de democracia, o que permitiu que fosse julgado e condenado pelos crimes que cometeu como líder de um exército que tinha licença para matar. Mas o acerto de contas da Argentina com seu passado não deve se encerrar com a partida física do ditador. Trinta mil pessoas seguem desaparecidas.
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quarta-feira, 15 de maio de 2013

UN.GIFT - Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas


UNGIFT A UN.GIFT é uma iniciativa global de mobilização em torno de metas comuns para alcançar a melhor maneira de se lutar contra o tráfico de pessoas. No Brasil, como guardião do Protocolo à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, o UNODC lidera a iniciativa, que conta também com a participação de outras agências do sistema ONU: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Também integra a iniciativa a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para o Cone Sul. O objetivo é promover um esforço conjunto no Brasil junto ao governo, à sociedade civil e às empresas, com o intuito de enfrentar o problema do tráfico humano, que envolve aliciamento e transporte para exploração sexual ou trabalho forçado.
O tráfico de pessoas é uma forma moderna de escravidão. A maioria das vítimas é composta por mulheres, crianças e adolescentes que são aliciadas para exploração sexual ou mão-de-obra escrava. Segundo as estimativas globais da ONU, mais de 2 milhões de pessoas são vítimas do tráfico humano a cada ano. A globalização - o fluxo intensificado de pessoas, capital e informação - gera grandes oportunidades no desenvolvimento internacional, mas também cria riscos e abre espaço para o crime organizado transnacional. Por isso é mais fácil hoje traficar uma pessoa que no século passado, ou há duzentos anos. O tráfico humano ocorre tanto no âmbito doméstico quanto no internacional. É uma violação aos direitos humanos que precisa ser enfrentada por todos os países.

Resultados alcançados

Compreender a natureza multidimensional do tráfico de seres humanos é fundamental para a concepção e a implementação de respostas adequadas para esse problema, nos âmbitos nacional e regional, inclusive em relação à elaboração de novas legislações e planos de ação.
Ao longo do ano de 2007, antecipando o Fórum de Viena, foram realizados uma série de eventos em todo o mundo para lançar a UN.GIFT, afim de implusionar globalmente a iniciativa e sensibilizar as pessoas sobre as distintas dimensões temáticas e geográficas do tráfico seres humanos. Os eventos ajudaram identificar as necessidade de assistência técnica nos países em processo de implementação do Protocolo sobre tráfico das Nações Unidas.

Lançamento da UN.GIFT no Brasil

A UN.GIFT foi lançada no Brasil em outubro de 2007, com o objetivo de promover o esforço conjunto junto ao governo, à sociedade civil e às empresas para enfrentar o problema do tráfico humano, que envolve aliciamento e transporte para exploração sexual ou trabalho forçado. Para marcar o lançamento no país, o UNODC premiou indivíduos e instituições que contribuíram significativamente para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Seminário em Brasília

Um dia após as premiações, ocorreu em Brasília o Seminário "Desafios para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil", que contou com a participação de diversos ministros de Estado, altos representantes do Poder Judiciário, além de integrantes de organismos internacionais e de entidades da sociedade civil.
No evento, foram apresentados pela primeira vez os eixos de trabalho do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), reunindo compromissos do governo brasileiro voltados para a prevenção, para a repressão/responsabilização dos criminosos e para atenção às vítimas.
Assim como em Brasília, outros eventos nacionais e regionais foram realizados em diferentes partes do mundo com o intuito de levar as contribuições dos países para o Fórum de Viena.

Fórum de Viena

Com o intuito de reforçar a importância do combate global ao tráfico de pessoas, a UN.GIFT realizou, em fevereiro de 2008, o Fórum de Viena de Combate ao tráfico de humano. O evento reuniu representantes de 116 países, entre membros de governos, da sociedade civil e de empresas.
Os objetivos do Fórum de Viena foram sensibilizar o público sobre todas as formas e dimensões do tráfico de seres humanos, facilitar a cooperação e desenvolver parcerias entre os participantes. Experiências diversas e boas práticas nos diferentes países foram compartilhadas, além de terem sido definidas orientações para futuras ações dos países, com meios para enfrentar esse tipo de crime.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Juízes federais participarão de oficinas sobre trabalho escravo em todo país



Conatrae anuncia parceria com Conselho da Justiça Federal para ações em todos os Tribunais Regionais Federais do Brasil
Por Daniel Santini | Categoria(s): Notícias
A Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) anunciou, durante o simpósio “O enfrentamento à escravidão contemporânea”, uma parceria com o Conselho da Justiça Federal para realização de oficinas para juízes federais em Tribunais Regionais Federais de todo o país. Segundo José Guerra, coordenador geral da Conatrae, a intenção é que as oficinas sejam realizadas ainda este ano. Mais cedo, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a regulamentação da lei que cassa o registro de ICMS de empresas flagradas com escravos e a ex-top model Kate Ford comentou flagrantes envolvendo a indústria da moda.
magistrados
Magistrados debatem trabalho escravo em São Paulo. Foto: Daniel Santini
Para Guerra, é essencial a mobilização de diferentes frentes e a mobilização da sociedade civil no combate à prática. Ele cita a nova lei paulista como um exemplo. “A lei é um marco e precisamos envolver mais atores no combate à escravidão. Ela deve ser replicada em outros estados”, defende.  O simpósio foi realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª região, em comemoração aos 125 anos da abolição da escravatura, celebrado neste 13 de maio.
Durante o evento, foram debatidas estratégias para o aprimoramento do combate à prática. A subprocuradora geral da República, Raquel Dodge defendeu que, apesar de proibida oficialmente, a escravidão não acabou. “Não bastou termos abolido porque a escravidão continua sendo aplicada de modo dissimulado, de maneira reiterada. Enquanto não assumirmos isso, teremos dificuldade de enfrentar um mal dessa magnitude. E precisamos melhorar nossa atuação criminal”, afirmou.
ImpunidadeO frei Xavier Plassat, coordenador de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontou que na maior parte dos estados menos de um terço dos casos denunciados são levados adiantes na Justiça Federal, e manifestou preocupação com a impunidade desse crime.
Pierpaolo Bottini, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, destacou que a escravidão tira completamente a dignidade de alguém e que “isso não é temporário”. E se mostrou favorável à criação de novos mecanismos para monitoramento dos grupos que se beneficiam da superexploração de trabalhadores.
O subprocurador geral da República Aurélio Rios, por sua vez, falou da naturalização do trabalho escravo e da exploração de trabalhadores, ressaltando a existência de racismo e a necessidade de mudanças no entendimento à prática. “É só ver a reação à lei de igualdade para as domésticas, que causou um rebuliço sem igual na classe média, como se pagar os direitos trabalhistas fosse uma coisa pouco razoável”, afirmou. “No caso de imigrantes, há racismo institucional, com a criminalização de pessoas por parte do Estado”.
Também foram feitas críticas. O juiz federal Carlos Henrique Haddad lamentou que o Tribunal regional Federal da 1ª Região esteja, em diversas decisões, resumindo o trabalho escravo a casos em que, nas palavras do magistrado, há a “total sujeição do indivíduo ao poder do agente do crime”.  O trabalho escravo é crime previsto no artigo 149 do Código Penal e não se limita à sujeição direta e total; pode também estar relacionado à degradação humana e indireta.Clique aqui para ler mais a respeito.
Mediaram a mesa composta por integrantes da Justiça Federal os juízes federais Marcelo Costenaro Cavali e Márcio Catapani.

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sábado, 4 de maio de 2013

Prefeito Gustavo Martins Piccolo- Gavião Peixoto

PASSADOS 100 DIAS DE GOVERNO, PREFEITO GUSTAVO SE MANIFESTA!


          O governo do prefeito eleito, Gustavo Piccolo (PHS), entra no seu quinto mês e passados os 100 dias, é hora de fazer alguma considerações. A mudança política representada pela eleição de Gustavo renovou todas as Secretarias e Diretorias da Prefeitura e, até mesmo, a Câmara Municipal, teve renovação entre os eleitos.
          Recentemente, durante a reunião de entrega das fichas de inscrição para moradia popular, Piccolo anunciou também a construção de uma nova escola estadual e de uma nova creche, em parceria com o Governo do Estado, oferecendo também, a Festa do Trabalhador, com show do Rio Negro e Solimões.
             Todavia, entre críticas e elogios o novo governo vai se consolidando e imprimindo o seu jeito de administrar a cidade. Por conta disso, a Gazeta Gavionense, em primeira mão, teve uma rápida entrevista com o Prefeito. Acompanhe os trechos mais importantes abaixo:

GG- Como é ser um dos prefeitos mais jovens do Brasil?
            A juventude tem como principal marca a ousadia e a coragem de inovar, mas como disse, numa entrevista a uma rádio da região, no dia de minha eleição, mesmo sendo jovem e solteiro, sinto-me como se tivesse mais de 4 mil filhos, representados pelos munícipes de Gavião Peixoto e não somente os 2 mil que me elegeram. Temos de governar para todos!

GG- Como está a Prefeitura e como estão os seus projetos?
           A Prefeitura hoje está bem, com sua saúde financeira equilibrada, pois não gastamos mais do que arrecadamos. Isso é regra básica para qualquer administrador. Em Gavião, fizemos uma economia perto de 2 milhões nesses quatro meses e que serão muito bem investidos no desenvolvimento da cidade, ao tempo certo.

GG- É possível falar em erros e acertos ainda tão cedo?
             Claro que sim! A administração pública é dinâmica e, por conta disso, temos erros e acertos, até mesmo, por conta da pouca experiência como prefeito. Mas, no computo geral, temos mais acertos como: recapeamos (tapa-buracos) toda a cidade e as estradas, reformamos o telhado da creche, implantamos pregões eletrônicos presenciais, fizemos duas grandes festas para o povo (Carnaval e Festa do Trabalhador), estamos resgatando a frota de veículos que padecia com falta de manutenção, contratamos empresas terceirizadas para os serviços de limpeza interna e externa e por último, reajustamos em 7% o salário dos nossos servidores com mais 50 reais de aumento no vale-alimentação. A Educação está avançando, estamos aprimorando a gestão administrativa. A Cultura e o Esporte estão encontrando o seu caminho e mobilizando a população. A Secretaria de Obras vem melhorando os serviços prestados e buscando maiores conquistas. A Assistência e o Fundo Social estão bem articulados e se fortalecendo. A Agricultura e Meio Ambiente também tem buscado projetos diferenciados. Creio que estamos no caminho certo. É claro que os erros também existem, como a demora em acertar, organizar recuperar e reformar alguns setores e as críticas nos dão a certeza disso. As críticas bem fundamentadas são bem-vindas e até me pronunciei nas redes sociais sobre algumas delas.

GG- Qual o setor que você, como Prefeito considera mais deficitário em 4 meses de governo?
              Como disse, temos alguns Setores e Secretarias que ainda apresentam problemas. O setor que mais me preocupa no momento atual é, sem sombre de dúvida, a Saúde. Tenho ouvido muitas queixas da população sobre esta área. Na verdade, a quase totalidade de críticas que venho recebendo está diretamente relacionada a Saúde. Quando muitos reclamam é porquê algo de ruim está acontecendo. Por isso, adianto em primeira mão que esta semana será de grandes mudanças na Saúde. Mudanças tanto em termos de atitudes como de pessoas para que possamos melhorar o atendimento ministrado. 

GG- Qual mensagem deixa a nossos leitores e aos seus eleitores?
                  Agradeço ao espaço cedido para me dirigir à população e peço, paciência e compreensão. Estamos trabalhando muito. Estamos colocando a casa em ordem sem deixar de fazer tudo aquilo que for necessário para melhorar a vida das pessoas que vivem nessa cidade, do mais simples ao mais abastado. Tenho certeza que faremos a diferença no governo de Gavião Peixoto, mas precisamos de tempo para apresentar nossas conquistas. Agradeço pela confiança depositada nas urnas e irei honrá-la enquanto prefeito eu for!

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