quinta-feira, 27 de setembro de 2012


Forbes: pobreza diminui no Brasil e aumenta nos EUA

Criado em Quinta, 27 Setembro 2012 14:56
A revista Forbes comparou, na edição publicada na terça-feira (25), a mobilidade social no Brasil e nos Estados Unidos e concluiu que, enquanto aqui os pobres mudam de vida mais rapidamente, lá são os ricos que ficam ainda mais ricos de forma mais rápida.
Apesar de fazer companhia, ainda, aos 12 países com maior desigualdade social no mundo, o Brasil avançou no combate às diferenças, e a notícia repercute mundo afora.
Com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na semana passada, a revista norte-americana noticiou que os 10% da força de trabalho do Brasil com renda mais baixa tiveram aumentos salariais superiores aos 90% do restante da força de trabalho, incluindo os ricos.
 
Entre 2009 e 2011, os salários dos trabalhadores mais pobres do Brasil cresceram 29,2%, enquanto a renda média da força de trabalho no geral cresceu apenas 8,3%. Forbes comparou: assim, “a nossa renda média [dos norte-americanos] está crescendo o quê? Um centavo ou algo assim?”.
 
A revista citou o comunicado da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello: "O Brasil está mostrando ao mundo que é possível crescer e incluir, ao mesmo tempo, e que a inclusão dos mais pobres contribui para o crescimento do país”.
 
Ganho real
 
Conforme apontou a Forbes, o rendimento médio mensal dos trabalhadores brasileiros teve ganho real de 4,6%, atingindo R$ 1,279. Já o índice Gini, que mede a desigualdade, caiu para 0,501 em 2011 (era 0,535 em 1960), lembrando que quanto mais próximo do zero, melhor a distribuição de renda no país.
 
Segundo a Forbes os pobres nos Estados Unidos estão ficando ainda mais pobres, enquanto a pobreza do Brasil vem caindo, embora o país ainda tenha um longo caminho a percorrer na luta contra a desigualdade.
 
Fonte: Portal Vermelho.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

TV Brasil: Golpe de estado no Brasil - O dia que durou 21 anos

ONU, Presidente Dilma Roussef

Enriquecimento Ilicíto


ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

Conceito
Segundo o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, diz-se do enriquecimento ilícito ser "o acréscimo de bens que, em detrimento de outrem, se verificou no patrimônio de alguém, sem que para isso tenha havido fundamento jurídico". Entende, também, que enriquecimento ilícito, enriquecimento indébito, enriquecimento injusto e enriquecimento sem causa são sinônimos.
Outros doutrinadores também entendem dessa forma. Limongi França, defendendo essa idéia e conceituando o enriquecimento sem causa, assim se expressa:
"Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detrimento de outrem, sem que para isso tenha um fundamento jurídico". [1]
Carlos Valder do Nascimento diz que o pagamento indevido insere-se no contexto do enriquecimento sem causa, o que não se coaduna com a consciência jurídica, que consagra a moralidade como valor supremo da sociedade.
Para Acquaviva enriquecimento ilícito é o "aumento de patrimônio de alguém, pelo empobrecimento injusto de outrem. Consiste no locupletamento à custa alheia, justificando a ação de in rem verso". Por outro lado, entende que enriquecimento sem causa não é o mesmo que enriquecimento ilícito, e assim o define: "É o proveito que, embora não necessariamente ilegal, configura o abuso de direito, insejando uma reparação"


Esse Código, no entanto, não trata expressamente do enriquecimento sem causa, assunto que vem inserido no novo Código Civil (Lei 10.406/2002), juntamente com o pagamento indevido, dispostos no Título VII – Dos atos unilaterais –, Capítulo III (arts. 876 a 883) e Capítulo IV (arts. 884 a 886), respectivamente. Segue teor dos artigos, consoante novo Código:
Art. 876 - Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condiçã
Art. 878 - Aos frutos, acessões, benfeitorias e deteriorações sobrevindas à coisa dada em pagamento indevido, aplica-se o disposto neste Código sobre o possuidor de boa-fé ou de má-fé, conforme o caso.
Art. 884 – Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.

 Breve Histórico do Enriquecimento sem causa
Existem três tipos de enriquecimento : forma lícita, forma ilícita, sem causa;
A forma lícita decorre da atividade profissional, intelectual, esportiva ou melhor dizendo de atividades lícitas como pressupõe o enunciado da frase, pois enriquecimento é tudo o que leve a um aumento do patrimônio. Já a forma ilícita será evidenciada por aumento do patrimônio de forma ilegal, ou seja, através de jogos de azar, agiotagem, contrabandos etc...
O Enriquecimento sem causa é considerado um assunto muito amplo e contraditório, fundado na equidade, segundo Gonçalves, já era conhecido e aplicado no direito romano. As ações destinadas a evitar de se apoderar de coisa alheia, sem justa causa jurídica, recebiam o nome genérico de condictiones, ou conditio sine causa.
O Código Civil brasileiro de 1916 não consagrava qualquer regra sobre o enriquecimento sem causa, tratava apenas, sistematicamente sobre o pagamento indevido que é uma das formas de enriquecimento sem causa. Já o Novo Código Civil que entrará em vigor, já traz em seu conteúdo um capítulo específico sobre o enriquecimento sem causa, disposto nos artigos 884 à 886, artigos estes sem correspondência ao Código Civil de 1916.
O Código Civil brasileiro é fiel à inspiração romana que traz que todo enriquecimento sem causa jurídica e que acarrete como conseqüência o empobrecimento de outrem, induz obrigação de restituir, em favor de quem se prejudica no pagamento, conforme art. 884, caput.
 – As Conseqüências do Enriquecimento sem causa
A grande aversão e indignação ao enriquecimento sem causa fica mais clara quando se depara ao princípio maior da equidade, que não permite o ganho de um, em detrimento de outro, sem uma causa que o justifique. Existem dois lados do Enriquecimento sem causa, o solvens (o prejudicado) e o accipiens (o que recebe ou lucra).
Para Whashington de Barros uma simples fórmula poderia resumir o Enriquecimento sem causa: enriquecimento + empobrecimento + ausência de causa = indébito. O enriquecimento compreende não só o aumento originário do patrimônio do accipiens, como também todos os acréscimos e majorações supervenientes.
Mas, existem modos para se efetuar o desfazimento do enriquecimento sem causa através de ações específicas, como veremos a seguir.
 Requisitos para a ação de IN REM VERSO
Para Gonçalves, são pressupostos da referida ação: a) enriquecimento do accipiens (do que recebe ou lucra); b) empobrecimento do solvens (do que paga ou sofre o prejuízo); c) relação de causalidade; d) inexistência de causa jurídica (contrato ou lei); e) inexistência de ação específica.
  • Enriquecimento do accipiens - compreende não só o aumento patrimonial, como também qualquer vantagem.
  • Empobrecimento do solvens – deve consisitir em diminuição de seu patrimônio (como ocorre no pagamento indevido)


 por Eugenio Jorge Leiteestudante de Direito @ Em 01/06/2005


sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Bosque dos Constituintes :referência de conservação e sustentabilidade.

Problemas de escritura en adolescentes con autismo



Investigadores del “Kennedy Krieger” confirman que muchos niños con autismo presentan problemas de escritura relacionados con la habilidad manual, recomiendan el uso de terapias.


Los problemas de escritura que afectan a niños con Trastornos del Espectro Autista (TEA), es probable que continúen en sus años de adolescencia, según un estudio del Instituto Kennedy Krieger en Baltimore, Maryland. La investigación se publicó el 16 de noviembre 2010 en la revista Neurology, la revista médica de la Academia Americana de Neurología.
En 2009, los investigadores del Kennedy Krieger, iniciarion el primer estudio para examinar la calidad de escritura en los niños con TEA, encontrando que las habilidades motrices (por ejemplo, los movimientos temporales) mostrando un déficit en la escritura. Este último estudio reveló que, al igual que los niños con TEA, los adolescentes con TEA (12 a 16 años) tienen una mala calidad de letra, deficiencias motoras y de habilidad, en comparación con los compañeros de desarrollo típico. Sin embargo, a diferencia de los niños más pequeños, el razonamiento perceptivo es el principal predictor del rendimiento de escritura en los adolescentes. El razonamiento perceptivo es la capacidad de las personas de razonar a partir de problemas información no verbal.
Dra. Amy Bastian, Directora del Laboratorio de Análisis de movimiento en el Instituto Kennedy Krieger
“La importancia de esta investigación no fue demostrar los problemas de escritura de niños y adolescentes con autismo, ya que muchas personas pueden dar fe de esta problemática, sino más bien para documentar el alcance del problema y determinar si podía revelar algo acerca de por qué sucede esto, dijo la autora del estudio, Dra. Amy Bastian, Directora del Laboratorio de Análisis de movimiento en el Instituto Kennedy Krieger.
Los investigadores del Instituto Kennedy Krieger han estado utilizando el estudio de la ejecución motora y el razonamiento perceptivo como una ventana importante en las bases neurobiológicas del autismo. Examinando estas habilidades ofrece a los investigadores una manera de estudiar los sistemas cerebrales de base, información importante para el aprendizaje y orientar las acciones, que tienen implicaciones para todas las conductas aprendidas, incluyendo pautas complejas de comunicación y habilidades sociales.
“Mientras que los adolescentes con autismo son más propensos a tener problemas con la escritura, hay varias técnicas disponibles para mejorar la calidad de escritura manual, tales como la forma de coger el lápiz (pinza), la estabilización de la mano que escribe con la mano opuesta, o formando letras más lentamente”, dijo la Dra.  Bastian. “Nuestra investigación sugiere que los adolescentes con autismo pueden ser capaces de aprender y utilizar estrategias compensatorias que implican habilidades de razonamiento para compensar sus deficiencias motoras”
Sobre el estudio
El estudio incluyó a 24 niñas y niños entre las edades de 12 y 16. La mitad del grupo había sido diagnosticado con TEA y todos los adolescentes se fueron calificados dentro del rango normal de razonamiento perceptivo en un test de inteligencia.
A los adolescentes se les dió el examen de evaluación de escritura de Minnesota, que utiliza una frase codificada para eliminar cualquier ventaja de lectores rápidos. La frase utilizada en el ensayo era “the brown jumped lazy fox quick dogs over.” Los participantes se les pidió que copiar las palabras en la oración, con letras del mismo tamaño y forma que la muestra con su mejor letra.
La prueba de escritura se puntuó en base a cinco categorías: la legibilidad, la forma, la alineación, el tamaño y el espaciado. También se valoraron las habilidades motoras, incluyendo los movimientos de equilibrio y tiempo. La investigación encontró que los adolescentes con autismo obtuvieron 167 puntos sobre 204 puntos posibles en la evaluación de escritura a mano, en comparación con los 183 puntos conseguidos por los adolescentes del grupo sin autismo.
El equipo de investigación del Kennedy Krieger incluyó a la Dra. Cristina Fuentes, investigadora asociada de la Universidad College de Londres, y el Dr. Stewart Mostofsky, Director Médico del Centro de Autismo y Trastornos Relacionados en el Kennedy Krieger Institute.
El estudio fue financiado por Autism Speaks y el Instituto Nacional de Salud de los EE.UU.
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  1. chrystinabarsa@gmail.com
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TkProblemas de escrita em adolescentes com autismoPostado por Autismo Jornal 26 de fevereiro de 2011.Arquivado em NotíciasTags: alfabetizaçãoShort URL: http://wp.me/p1lUm3-16F

Pesquisadores "Kennedy Krieger", confirma que muitas crianças com autismo têm problemas relacionados com destreza escrita, recomendamos o uso de terapias.
Escrevendo problemas que afetam crianças com transtornos do espectro autista (ASD), é provável que continue em sua adolescência, segundo um estudo do Instituto Kennedy Krieger, em Baltimore, Maryland. A pesquisa foi publicada em 16 de novembro de 2010 na revista Neurology, o jornal médico da Academia Americana de Neurologia.
Em 2009, os pesquisadores do Kennedy Krieger, iniciarion o primeiro estudo a examinar a qualidade da escrita em crianças com ASD, achando que as habilidades motoras (por exemplo, movimentos temporários), mostrando um déficit na escrita. O último estudo revelou que, como crianças com ASD, adolescentes com Síndrome de Asperger (12-16 anos) têm má qualidade de impressão, e deficiências motoras de habilidade, em comparação com seus pares com desenvolvimento típico. No entanto, ao contrário de crianças mais novas, raciocínio perceptual é o principal preditor de escrever desempenho em adolescentes. O raciocínio perceptual é a capacidade das pessoas de razão de problemas de informação não-verbais.
Dr. Amy Bastian, diretor do Laboratório de Análise de Movimento no Instituto Kennedy Krieger
"A importância desta investigação foi o de demonstrar os problemas de escrita de crianças e adolescentes com autismo, como muitas pessoas podem atestar a este problema, mas sim para documentar a extensão do problema e determinar se ele poderia revelar algo sobre o porquê Se isso acontecer, disse o autor do estudo Dr. Amy Bastian, diretor do Laboratório de Análise de Movimento no Instituto Kennedy Krieger.
Pesquisadores do Instituto Kennedy Krieger, têm vindo a utilizar o estudo de desempenho do motor e raciocínio perceptual como uma janela importante para a base neurobiológica do autismo. Examinando essas habilidades fornece aos pesquisadores uma maneira de estudar os sistemas cerebrais básicas informações importantes para a aprendizagem e orientando ações, que têm implicações para todos os comportamentos aprendidos, incluindo padrões complexos de comunicação e habilidades sociais.
"Enquanto os adolescentes com autismo são mais propensos a ter problemas com a escrita, existem várias técnicas disponíveis para melhorar a qualidade de escrita, tais como a forma de tomar o lápis (clip), estabilizando a mão que escreve com o oposto mão ou formando letras mais lentamente ", disse Bastian. "Nossa pesquisa sugere que os adolescentes com autismo pode ser capaz de aprender e utilizar estratégias compensatórias que envolvem habilidades de raciocínio para compensar deficiências seus motores"
Sobre o estudo
O estudo incluiu 24 crianças entre as idades de 12 e 16. Metade do grupo tinham sido diagnosticados com ASD e todos os adolescentes foram classificados dentro da faixa normal de raciocínio perceptual em um teste de QI.
Os adolescentes receberam o teste de avaliação para a escrita de Minnesota, que utiliza um código de frase para eliminar qualquer vantagem de leitores rápidos. A frase usada no teste era "o marrom saltou cães preguiçosos raposa rápidas sobre." Os participantes foram convidados para copiar as palavras na frase, com letras do mesmo tamanho e forma como a amostra com sua melhor caligrafia.
O teste escrito foi marcado com base em cinco categorias: legibilidade, forma, alinhamento, tamanho e espaçamento. Também avaliaram as habilidades motoras, incluindo os movimentos de equilíbrio e tempo. A pesquisa descobriu que os adolescentes com autismo eram 167 pontos de 204 pontos possíveis na avaliação escrita, em comparação com os 183 pontos marcados por adolescentes no grupo sem autismo.
A equipa de investigação incluiu Kennedy Krieger Dra. Cristina Fuentes, um associado de pesquisa da University College de Londres, e Dr. Stewart Mostofsky, diretor médico do Centro de Autismo e Doenças Relacionadas ao Instituto Kennedy Krieger.
O estudo foi financiado pela Autism Speaks e os Institutos Nacionais de Saúde em os EUA
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terça-feira, 18 de setembro de 2012

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. NÃO ABRA MÃO DESSE DIREITO!

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

sábado, 8 de setembro de 2012

Escravidão na Contemporaneidade


                                       Escravidão na Contemporaneidade

            Definindo Idade Contemporânea, dentro de uma divisão histórica, é o tempo em que se encontra a atualidade, não mais baseada em mitos e ritos encontrados em qualquer sociedade antepassada. Caracterizada, principalmente, por uma sociedade em que se vivência, racionalmente, o improvável, ou seja, vivencias de realidades antes impossíveis, e, evidenciando-se ainda o que está por vir. Verificá-se progressos na arte da informação minimizando impedimentos sociais, espaciais, entre outros, e, principalmente, didáticos; em novas tecnologias que fazem usufruir de comodidades e enfrentamentos de adversidades.
            Escravidão_desde os tempos mais remotos  as relações humanas foram pautadas no poder de um líder ou grupo minoritário em nome de uma suposta  inteligência superior aos demais indivíduos. Consequentemente, surgiu assim, a inevitável frase clichê: “Poder de uns escravidão de outros”.
            A escravidão continuou existindo ao longo da história  não sendo sinônimo apenas de escravidão de negros por questões raciais. Em vários episódios da história comprová-se a escravidão de brancos que eram tidos como prêmios em grandes guerras. Na atualidade a escravidão se disfarça: quando os direitos civis básicos não são respeitados, sejam por questões raciais, sejam por suposta superioridade de níveis educacionais, questões econômicas e até mesmo geográficas, entre tantos outros direitos desrespeitos.
             O poder da minoria agora é congregado quando esta se apropria das dificuldades da maioria tendo-a como sua bandeira, para então, através do poder público voltar-se contra ela, promove, então, a escravidão física, moral, intelectual, social.
            A educação institucional pré-estabelecida por agentes que não comungam a realidade vigente não conseguem transcender senso-comum em saberes científico sem que se perca a essência que está implícita na cultura de cada indivíduo. Contanto, notá-se que contribui para que o indivíduo, ao atuar em seu meio social, renuncie-a ao invés de defendê-la.
            Políticas públicas que garantam direitos sociais como, por exemplo, leis que combatam a pobreza, que instituam educação a todos, normatizações por melhores condições de trabalho e de saúde devem ser prioridades. Direitos sociais não abrange, exclusivamente, estabilidade econômica e social, mas, essencialmente, preservação de valores culturais, conscientização do papel de cada indivíduo na sociedade, e, consequentemente, a sua contribuição para a formação de novas ideologias que promovam o bem estar social.

                                               Vera Cristina Vasconcelos Barsaglini

                

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

OAB defende Corregedoria de Justiça cada vez mais atuante

Brasília – Ao participar nesta quinta-feira (06) da solenidade de posse do novo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, manifestou a confiança da entidade de que a linha de atuação dos antigos ocupantes do cargo (ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon) será mantida, com total apoio da sociedade. 
“A Justiça é o pilar sobre o qual repousam as esperanças da cidadania por um país justo e solidário”, afirmou Ophir, acrescentando que para a OAB o papel do Corregedor não é o de um “xerife”, mas sim “o de um magistrado disposto a conferir a transparência necessária ao Judiciário, evitando que o último alento do cidadão que luta pelos seus direitos se transforme em decepção”.
Ophir lembrou que a atuação rigorosa da Corregedoria, sobretudo com relação às condutas de juízes, se por um lado incomodou muita gente, por outro revelou que o Judiciário, como os demais poderes, pode estar sujeito à corrupção e por isso precisa ser fiscalizado. “Esse longo e espinhoso trabalho abriu feridas, mas elas são necessárias se queremos aprimorar a Justiça”, disse.
Em sua primeira entrevista à imprensa, Francisco Falcão disse que agirá com “mão de ferro” quando denúncias de corrupção e que vai trabalhar em harmonia com o Supremo Tribunal Federal (STF).  “Eu não temo nada. Meu trabalho será um trabalho todo direcionado para resgatar a boa imagem do Poder Judiciário. Tirar as maçãs podres que existem no Poder Judiciário”, afirmou. “A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia-dúzia de vagabundos que precisamos tirar do Judiciário. As maçãs podres é que precisamos retirar”.
Sobre seu estilo, Falcão afirmou que vai trabalhar “com humildade e discrição, como deve se portar o verdadeiro magistrado, o que não significa tolerância à corrupção”. Nascido em 30 de maio de 1952, em Recife, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e foi presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999.
 http://www.oab.org.br/arquivos/upload/imagem/c2.jpg

Ophir Cavalcante (esquerda) ouve palavras de Falcão na cerimônia de posse
Ophir Cavalcante (esquerda) ouve palavras de Falcão na cerimônia de posse
(Foto: Eugênio Novaes)