terça-feira, 29 de janeiro de 2013

O dia do combate ao trabalho escravo


Por Altamiro Borges 
Foi celebrado ontem (28) o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data relembra o triste episódio da chacina de Unaí (MG), quando foram assassinados os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, em 2004. A equipe apurava denúncias de trabalho escravo nas fazendas da região e sofreu uma emboscada dos latifundiários. Até hoje, os mandantes e os criminosos não foram punidos.

A data foi oficializada em 2009 e serve de referência aos que lutam contra o trabalho escravo no Brasil. Reproduzo abaixo reportagem publicada no Boletim da CNBB (Conselho Nacional dos Bispos do Brasil) que descreve um pouco desta história.
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A CPT foi pioneira no combate ao trabalho escravo e levou a denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU). A Igreja precisava tomar um posicionamento diante da realidade já muito explícita de trabalho escravo no Brasil, o Governo negava que existia esse tipo de situação”, disse o assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e da Paz, padre Ari Antônio dos Reis. Com isso, o Estado se comprometeu em criar uma estrutura de combate a esse crime em território brasileiro.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo apresenta características bem delimitadas. Além das condições precárias, como falta de alojamento, água potável e sanitários, por exemplo, também existe cerceamento do direito de ir e vir pela coação de homens armados. Os trabalhadores são forçados a assumir dívidas crescentes e intermináveis, com alimentação e despesas com ferramentas usadas no serviço.

Por parte do Estado, existem ações que podem auxiliar no combate ao trabalho escravo, como por exemplo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438. A "PEC do Trabalho Escravo" é considerada um dos projetos mais importantes de combate à escravidão, tanto pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição.

A PEC 438 foi apresentada em 1999, pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), e propõe o confisco de propriedades em que forem encontrados casos de exploração de mão-de-obra equivalente à escravidão, e/ou lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. A PEC 438/2001 define ainda que as propriedades confiscadas serão destinadas ao assentamento de famílias como parte do programa de reforma agrária.

A Igreja do Brasil está atenta à realidade do tráfico humano. Prova disso, é que a Campanha da Fraternidade de 2014 terá como tema Fraternidade e Tráfico Humano e lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”(Gl 5,1)”. A partir do trabalho e da reflexão dentro da CNBB, e do Conselho de Pastoral, foi aprovado para a Campanha da Fraternidade de 2014, tratar do trabalho escravo, por sua vez, ligado ao tráfico humano. Então nós vamos trabalhar na Campanha essas duas propostas: a denúncia do tráfico de pessoas e trabalho escravo, e todas as consequências que essas denúncias trazem para a Igreja”, explicou padre Ari.

De acordo com a secretária do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico Humano, da CNBB, irmã Claudina Scapini, o trabalho escravo é uma entre as modalidades do tráfico humano. “O trabalho escravo, a exploração sexual, o tráfico de órgãos, e a adoção irregular, são, para nós, as grandes modalidades do tráfico de seres humanos”, afirmou.

Segundo os últimos dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, os casos de trabalho escravo em 2012, somaram 189, com a libertação de 2.723 trabalhadores, em todo o país. Ainda de acordo com as informações, o número de trabalhadores resgatados do trabalho escravo cresceu 9% em relação a 2011. Os maiores índices foram encontrados na região Norte, onde foi registrada metade do número total de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão, e 39% dos que chegaram a ser resgatados.

No ano de 2011, o estado do Pará havia deixado de ser o campeão permanente do ranking entre os estados, pelo número de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão. Já em 2012, voltou ao topo do ranking em todos os critérios: número de casos (50), número de trabalhadores envolvidos (1244) e número de libertados (519). O Tocantins vem logo em seguida com 22 casos, 360 envolvidos e 321 libertados (três vezes mais que em 2011).

No estado do Amazonas, onde a fiscalização passou a operar mais recentemente, foram identificados 10 casos, e resgatados quase três vezes mais trabalhadores do que no ano anterior: 171 pessoas. Alagoas, em apenas um caso, passou de 51 para 110 trabalhadores resgatados e o Piauí (com 9 casos), de 30 para 97.

Outro dado que chama a atenção é o aumento da participação da região Sul na prática desse crime. Em 2011, foram registrados na região 23 casos, envolvendo 158 trabalhadores, sendo que 154 foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De uma forma geral, os números mostram que houve resgate de trabalhadores em 20 estados, o que demonstra que essa prática criminosa persiste de norte a sul do nosso país, mesmo diante das ações de órgãos do governo e de organizações sociais que lutam pelo seu fim. A CNBB é aliada ao combate desse tipo de prática, fazendo o chamamento ao diálogo de dioceses, paróquias, comunidades e entidades ligadas à missão pastoral.

Persistem alguns desafios para o Estado, a Igreja e a sociedade civil, voltados na perspectiva de enfrentamento e superação desta situação. Destacam-se a fiscalização eficiente, a mobilização social contra esta prática, a reforma agrária, superação da miséria. A impunidade, ainda constante, precisa ser combatida.  Na chacina de Unaí, nove anos depois, nenhum dos nove réus indiciados foi julgado. Agora são oito réus, pois Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter sido o contratante dos pistoleiros, morreu no último dia 7 de janeiro, aos 77 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

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Gavião Peixoto: Creche "Antônia Cammarosano Barsaglini" em reformas.


PREFEITURA INICIA REFORMAS NA COBERTURA DA EMEI (CRECHE)


          Conforme adiantado pela nossa reportagem, a Prefeitura de Gavião Peixoto iniciou nessa segunda (28/01), as obras de recuperação da EMEI "Antonia Cammarosano Barsaglini", antiga creche. Assim que assumiu a prefeitura, Gustavo Piccolo solicitou à Secretaria de Obras, por meio da Engenheira Fabrícia Ferez, um laudo técnico de vários prédios públicos e constatou-se que o telhado da EMEI precisava de reparos urgentes, devido ao comprometimento de terças, caibros e tesouras do madeiramento, por conta de cupins, infiltrações e até mesmo a ação do tempo, já que o prédio é antigo e foi doado pela saudosa e extinta Corporação Musical XV de Novembro.
          De acordo com Marcelo Gomes, Secretário da pasta, "o Prefeito pediu urgência nesta reforma, por conta das aulas que se iniciaram para as crianças do período integral e estão sendo atendidas provisoriamente no Centro Educacional Mário Covas (Berçário). Como o período é chuvoso, mobilizamos toda a nossa equipe da Secretaria pois temos que trabalhar de forma rápida para assegurar que as obras sejam feitas, sem novos danos causados no madeiramento por conta da chuva".  A previsão de conclusão das obras é de 15 dias, caso as chuvas não atrapalhem o andamento da reforma.

Reportagem: http://folhagavionense.blogspot.com.br/2013/01/prefeitura-inicia-reformas-na-cobertura.html

sábado, 26 de janeiro de 2013

14,5 milhões de empregos em dez anos

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:
O país criou 1,3 milhão de empregos com carteira assinada em 2012 (exatos 1.301.842), segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na tarde de hoje (25) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O crescimento foi de 3,43% sobre o estoque. O número é inferior ao dos dois anos anteriores – justamente os dois melhores na série histórica –, mas supera o registrado em 2009, quando o mercado de trabalho sofreu os impactos da crise.

Somados dez anos de governos Lula/Dilma, o total de vagas supera 14,5 milhões. Nos oito anos do governo FHC, foram abertos pouco menos de 800 mil postos de trabalho formais, sempre com base nas informações do Caged.

O resultado final de 2012 veio após a eliminação de quase 497 mil vagas em dezembro, mês em que os números são sempre negativos, principalmente por causa do encerramento de contratos temporários e da menor atividade. Foram criados 1,2 milhão de empregos e fechados 1,7 milhão.

No acumulado do ano, foram 21,6 milhões de contratações e 20,3 milhões de demissões no mercado formal. Praticamente metade dos empregos criados foi do setor de serviços, com saldo de 666.160, crescimento de 4,32%. O comércio abriu 372.368, expansão de 4,38%, e a construção civil criou 149.290, com alta de 5,17%. Com atividade menos intensa, a indústria de transformação teve saldo de 86.406 empregos com carteira, aumento de 1,06%. Agropecuária e administração pública ficaram praticamente estáveis, com saldos de 4.976 (0,32%) e 1.491 (0,19%), respectivamente.

O melhor momento do Caged foi registrado em 2010, com mais de 2.555.421 vagas, crescimento de 7,74%. Em 2011, segundo melhor ano da série histórica, foram abertos 1.966.449 postos de trabalho, alta de 5,47%.

No período Lula, de 2003 a 2010, o saldo acumulado é de 11.271.503 empregos formais. Nos oito anos de FHC, o saldo somou 796.967. E nos dois primeiros anos de gestão Dilma, foram abertas 3,2 milhões de vagas.

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Brasil: um país com racismo, mas sem racistas, por Zuenir Ventura


Zuenir Ventura, O Globo, 26/1/2013
Episódios como o das babás discriminadas em clubes sociais e o da criança negra que foi destratada e quase expulsa de uma concessionária da BMW no Rio demonstram que o racismo, apesar de resolvido legalmente, já que é crime, ainda constitui um problema no dia a dia das relações interpessoais, onde às vezes se manifesta explicitamente.
O sociólogo Florestan Fernandes dizia que o brasileiro tem preconceito de ter preconceito. Em outras palavras, o Brasil seria um país com racismo, mas sem racistas, como revela uma pesquisa em que 87% das pessoas entrevistadas afirmaram haver racismo, mas só 4% se confessaram racistas.
Muitos alegam que se trata de “racismo cordial”, bem diferente do que existe nos EUA, por exemplo. Seria mesmo cordial ou, ao contrário, é velado, camuflado, que quando flagrado se disfarça, alegando engano ou má interpretação?
Na tal loja da Barra, o gerente de vendas viu o menino de 7 anos assistindo a televisão enquanto os pais adotivos, brancos, escolhiam um carro. Sem saber que pertenciam à mesma família, não teve dúvida. Na certa era um moleque de rua que ia pedir dinheiro, incomodar os clientes.
“Aqui não é o lugar para você, saia”, ordenou. Na nota em que tenta se justificar, a empresa diz que não foi bem assim, que houve por parte do casal “um mal-entendido”.
Porém, a mãe Priscilla garante que não, que foi um bem entendido gesto de racismo: “Se fosse uma criança branca, ele mandaria sair da loja?”
No facebook, para onde o casal levou seu protesto e lançou a campanha “Preconceito racial não é mal-entendido”, a reação foi imediata. Cerca de 16 mil internautas se manifestaram com mensagens de apoio.
Tomara que a proporção seja essa: que para uma loja que pratica o racismo haja milhares de pessoas contra.
Porém, pior ainda do que essas atitudes explícitas, que pelo menos despertam repulsa, é a situação social, econômica e cultural da população não branca no país. Tratadas com naturalidade, as desigualdades raciais no campo da saúde, da educação e do mercado de trabalho são tão iníquas que em alguns casos parecem saídas da novela “Lado a lado”, um retrato fiel e competente da luta contra a intolerância racial e religiosa após a abolição da escravatura e no começo da República.
Apenas um exemplo: o risco de morte por doenças infecciosas é hoje 43% maior entre as crianças negras com menos de um ano de idade do que entre as brancas. Isso equivale a expulsar da cidadania, senão da vida, toda uma geração de negros.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013


Dilma debate projetos de educação com Salman Khan

Em encontro com o professor norte-americano Salman Khan, nesta quarta-feira (16), a presidenta Dilma debateu a aplicação de conteúdos interativos na educação. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também presente na reunião, Dilma convidou Khan (veja vídeo) a colaborar nas pesquisas de desenvolvimento de conteúdos para a educação básica, que reforçariam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Khan, com tem três graduações pelo Massachussetts Institute os Technology (MIT) e MBA pela Harvard Business School, fundou a Khan Academy, onde oferece videoaulas de ciências, além de lições de humanidades. A Fundação Lemann trabalha na tradução da ferramenta pedagógica para o português. Os vídeos e exercícios estão disponíveis no Portal do MEC, em página dedicada ao professor.

O massacre do Pinheirinho


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No próximo dia 22 de janeiro fará um ano que os governos tucanos de São José dos Campos e do Estado de São Paulo, aliados a um setor do Judiciário paulista e a grupos econômicos de propriedade de notórios corruptos, perpetraram um crime de lesa-humanidade: o Massacre do Pinheirinho, o qual, tanto tempo depois, continua impune.
Naquela manhã de domingo, após semanas tensas de ameaças de invasão pela polícia militar, a tragédia se materializou. Milhares de policiais, munidos de armamento pesado, blindados, helicópteros, enfim, de um aparato de guerra, invadiram residências e, sob bombas, tiros e agressões físicas expulsaram famílias inteiras sem permitirem que sequer pegassem seus objetos pessoais.
O saldo daquela desgraça ordenada por governantes do PSDB eleitos para trabalharem pela população, além das milhares de famílias que perderam tudo, foi ao menos uma morte e dezenas de feridos.
Apesar de denúncias da população do Pinheirinho de que teriam ocorrido várias mortes por ação da polícia militar, apenas uma dessas mortes foi comprovada. O aposentado Ivo Teles dos Santos, de 70 anos, revoltou-se com a invasão e começou a protestar, sendo, em seguida, espancado por policiais militares.
O vídeo abaixo mostra o idoso protestando, o que desencadeou a fúria de policiais que, em seguida, o espancaram, segundo relatos de dezenas de testemunhas feitos inclusive a este blogueiro, que foi a São José dos Campos integrando força-tarefa organizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) para tomar depoimentos das vítimas.

Após o espancamento, Teles desapareceu. Semanas depois, foi localizado por sua família no hospital municipal Dr. José Carvalho de Florence, em São José dos Campos. O idoso deu entrada no hospital no dia 22 de janeiro, horas depois do massacre.
Teles ficou internado, em coma, até 22 de março, quando sua filha, Ivanilda Jesus dos Santos, chegou da Bahia para retirá-lo. Até a morte, diz Ivanilda, o aposentado permaneceu em estado vegetativo, sem se movimentar nem responder a qualquer estímulo, por conta dos ferimentos causados pela polícia.
Em 9 de abril, Teles faleceu de falência múltipla de órgãos.
Na semana seguinte ao massacre, este blogueiro foi a São José dos Campos pela primeira vez, integrando força-tarefa do Condepe que tomaria os depoimentos de uma população que, além das casas, perdeu móveis, roupas, dinheiro, veículos, tudo roubado ou destruído pelos invasores.
A força-tarefa foi integrada, essencialmente, por jornalistas e advogados, destacados para ouvir e registrar, em ata, as denúncias da população atingida, a fim de encaminhar tudo ao Ministério Público.
Voltei pela segunda vez na semana posterior, mas menos para tomar depoimentos do que para investigar as denúncias de assassinatos. Conversei com várias pessoas que testemunharam assassinatos, mas que, temendo represálias da polícia, não aceitaram depor, de forma que o único assassinato confirmado foi o do aposentado Ivo Teles dos Santos.
Hoje, próximo ao primeiro aniversário do massacre, a sociedade brasileira pode ao menos comemorar o fato de que, se a Justiça não reparou o crime cujo principal responsável foi o então prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), o povo joseense fez tal reparação.
Nas eleições municipais do ano passado, o eleitorado daquela cidade puniu aquele crime de lesa-humanidade, cometido principalmente pelo PSDB, elegendo o candidato do PT Carlinhos Almeida no primeiro turno com 50,99% dos votos válidos, contra Alexandre Blanco (PSDB), que teve 43,15%.
Apesar de a maioria dos cidadãos de São José dos Campos ter se revoltado com os crimes cometidos pela polícia militar durante a desocupação do Pinheirinho, crimes como o estupro de moças de uma das casas invadidas, de ao menos um assassinato comprovado e de roubo de bens dos moradores da área “desocupada”, até hoje ninguém foi punido.
Próximo de completar um ano daquela barbárie, o Blog da Cidadania vem exortar autoridades e cidadãos a não se conformarem com aqueles crimes hediondos, pois esbofeteiam o próprio Estado Democrático de Direito, sendo insuficiente, para fazer justiça, a defenestração política do PSDB de São José dos Campos.
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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013


O suicídio da imprensa brasileira - por Emir Sader!


O suicídio da imprensa brasileira - por Emir Sader, do seu blog, na Carta Maior


Grande Mídia tupiniquim deixou de fazer jornalismo e passou a atuar como um partido oposição reacionário e de extrema-direita. 
A imprensa brasileira está sob risco de desaparição e, de imediato, da sua redução à intranscendência, como caminho para sua desaparição.

Mas, ao contrário do que ela costuma afirmar, os riscos não vem de fora – de governos “autoritários” e/ou da concorrência da internet. Este segundo aspecto concorre para sua decadência, mas a razão fundamental é o desprestígio da imprensa, pelos caminhos que ela foi tomando nas ultimas décadas.

No caso do Brasil, depois de ter pregado o golpe militar e apoiado a ditadura, a imprensa desembocou na campanha por Collor e no apoio a seu governo, até que foi levada a aderir ao movimento popular de sua derrubada.

O partido da imprensa – como ela mesma se definiu na boca de uma executiva da FSP – encontrou em FHC o dirigente politico que casava com os valores da mídia: supostamente preparado pela sua formação – reforçando a ideia de que o governo deve ser exercido pela elite -, assumiu no Brasil o programa neoliberal que já se propagava na América Latina e no mundo.

Venderam esse pacote importado, da centralidade do mercado, como a “modernização”, contra o supostamente superado papel do Estado. Era a chegada por aqui do “modo de vida norteamericano”, que nos chegaria sob os efeitos do “choque de capitalismo”, que o país necessitaria.

O governo FHC, que viria para instaurar uma nova era no país, fracassou e foi derrotado, sem pena, nem glória, abrindo caminho para o que a velha imprensa mais temia: um governo popular, dirigido por um ex-líder sindical, em nome da esquerda.

A partir desse momento se produziu o desencontro mais profundo entre a velha imprensa e o país real. Tiveram esperança no fracasso do Lula, via suposta incapacidade para governar, se lançaram a um ataque frontal em 2005, quando viram que o governo se afirmava, e finalmente tiveram que se render ao sucesso de Lula, sua reeleição, a eleição de Dilma e, resignadamente, aceitar a reeleição desta.

Ao invés de tentar entender as razoes desse novo fenômeno, que mudou a face social do pais, o rejeitou, primeiro como se fosse falso, depois como se se assentasse na ação indevida e corruptora do Estado. A velha mídia se associou diretamente com o bloco tucano-demista até que, se dando conta, angustiada, da fragilidade desse bloco, assumiu diretamente o papel de partido opositor, de que aqueles partidos passaram a ser agregados.

A velha mídia brasileira passou a trilhar o caminho do seu suicídio. Decidiu não apenas não entender as transformações que o Brasil passou a viver, como se opor a elas de maneira frontal, movida por um instinto de classe que a identificou com o de mais retrogrado o pais tem: racismo, discriminação, calunia, elitismo.

Não há mais nenhuma diferença entre as posições da mídia – a mesma nos principais órgãos – e os partidos opositores. A mídia fez campanha aberta para os candidatos à presidência do bloco tucano-demista e faz oposição cerrada, cotidiana, sistemática, aos governos do Lula e da Dilma.

Tem sido a condutora das campanhas de denúncia de supostos casos de corrupção, tem como pauta diária a suposta ineficiência do Estado – como os dois eixos da campanha partidária da mídia.

Certamente a internet é um fator que acelera a crise terminal da velha mídia. Sua lentidão, o fato de que os jovens não leem mais a imprensa escrita, favorece essa decadência.

Mas a razão principal é o suicídio politico da velha mídia, tornando-se a liderança opositora no pais, editorializando suas publicações do começo ao final, sendo totalmente antidemocráticas na falta de pluralismo sequer nas paginas de opinião, assumindo um tom golpista histórico na direita brasileira.

Caminha assim inexoravelmente para sua intranscendência definitiva. Faz campanha, em coro, contra o governo da Dilma e contra o Lula, mas estes tem apoio próximo aos 80%, enquanto irrisórias cifras expressam os setores que assimilam as posições da mídia.

Uma pena, porque a imprensa chegou a ter, em certos momentos, papel democrático, com certo grau de pluralidade na história do pais. Agora, reduzida a um simulacro de “imprensa livre”, ancorada no monopólio de algumas famílias decadentes, caminha para seu final como imprensa, sob o impacto da falta de credibilidade total. Uma morte anunciada e merecida.

Postado por Emir Sader

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