A
UN.GIFT é uma
iniciativa global de mobilização em torno de metas comuns para alcançar a
melhor maneira de se lutar contra o tráfico de pessoas. No Brasil, como
guardião do
Protocolo
à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em
Especial Mulheres e Crianças, o UNODC lidera a iniciativa, que conta
também com a participação de outras agências do sistema ONU:
Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo de População das
Nações Unidas (UNFPA), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a
Mulher (UNIFEM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Também integra a iniciativa a Organização Internacional para as
Migrações (OIM) para o Cone Sul. O objetivo é promover um esforço
conjunto no Brasil junto ao governo, à sociedade civil e às empresas,
com o intuito de enfrentar o problema do tráfico humano, que envolve
aliciamento e transporte para exploração sexual ou trabalho forçado.
O tráfico de pessoas é uma forma moderna
de escravidão. A maioria das vítimas é composta por mulheres, crianças e
adolescentes que são aliciadas para exploração sexual ou mão-de-obra
escrava. Segundo as estimativas globais da ONU, mais de 2 milhões de
pessoas são vítimas do tráfico humano a cada ano. A globalização - o
fluxo intensificado de pessoas, capital e informação - gera grandes
oportunidades no desenvolvimento internacional, mas também cria riscos e
abre espaço para o crime organizado transnacional. Por isso é mais
fácil hoje traficar uma pessoa que no século passado, ou há duzentos
anos. O tráfico humano ocorre tanto no âmbito doméstico quanto no
internacional. É uma violação aos direitos humanos que precisa ser
enfrentada por todos os países.
Resultados alcançados
Compreender a natureza multidimensional
do tráfico de seres humanos é fundamental para a concepção e a
implementação de respostas adequadas para esse problema, nos âmbitos
nacional e regional, inclusive em relação à elaboração de novas
legislações e planos de ação.
Ao longo do ano de 2007, antecipando o
Fórum de Viena, foram realizados uma série de eventos em todo o mundo
para lançar a UN.GIFT, afim de implusionar globalmente a iniciativa e
sensibilizar as pessoas sobre as distintas dimensões temáticas e
geográficas do tráfico seres humanos. Os eventos ajudaram identificar as
necessidade de assistência técnica nos países em processo de
implementação do Protocolo sobre tráfico das Nações Unidas.
Lançamento da UN.GIFT no Brasil
A
UN.GIFT foi
lançada no Brasil em outubro de 2007, com o objetivo de promover o
esforço conjunto junto ao governo, à sociedade civil e às empresas para
enfrentar o problema do tráfico humano, que envolve aliciamento e
transporte para exploração sexual ou trabalho forçado. Para marcar o
lançamento no país, o UNODC premiou indivíduos e instituições que
contribuíram significativamente para o enfrentamento ao tráfico de
pessoas.
Seminário em Brasília
Um dia após as premiações, ocorreu em
Brasília o Seminário "Desafios para o enfrentamento ao tráfico de
pessoas no Brasil", que contou com a participação de diversos ministros
de Estado, altos representantes do Poder Judiciário, além de integrantes
de organismos internacionais e de entidades da sociedade civil.
No evento, foram apresentados pela primeira vez os eixos de trabalho do
Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
(PNETP), reunindo compromissos do governo brasileiro voltados para a
prevenção, para a repressão/responsabilização dos criminosos e para
atenção às vítimas.
Assim como em Brasília, outros eventos
nacionais e regionais foram realizados em diferentes partes do mundo com
o intuito de levar as contribuições dos países para o Fórum de Viena.
Fórum de Viena
Com o intuito de reforçar a importância
do combate global ao tráfico de pessoas, a UN.GIFT realizou, em
fevereiro de 2008, o Fórum de Viena de Combate ao tráfico de humano. O
evento reuniu representantes de 116 países, entre membros de governos,
da sociedade civil e de empresas.
Os objetivos do Fórum de Viena foram
sensibilizar o público sobre todas as formas e dimensões do tráfico de
seres humanos, facilitar a cooperação e desenvolver parcerias entre os
participantes. Experiências diversas e boas práticas nos diferentes
países foram compartilhadas, além de terem sido definidas orientações
para futuras ações dos países, com meios para enfrentar esse tipo de
crime.
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