sábado, 6 de julho de 2013

Ministério do Turismo

Turismo dá dicas para contratar agências de viagem

No ano passado, 5,7 milhões de pessoas contrataram pacotes de turismo

02/07/2013

Saiba o que perguntar ao agente de viagem

A venda de pacotes turísticos é maior a cada ano. De acordo com a Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV) estima-se que 5,7 milhões de pessoas contrataram os serviços de agências de viagem em 2012. A expectativa para este ano é de que as vendas aumentem mais 10%.
Os serviços oferecidos pelas agências de viagem, como reserva de transporte aéreo, passeios com guia e pacotes de hospedagem, incluem algumas vantagens, especialmente aos novatos, adeptos de roteiros de aventura, que exigem obrigatoriamente a presença de guias, e aqueles que desejam delegar os serviços e viajar tranquilamente.
Para trazer apenas lembranças boas do passeio é importante tomar alguns cuidados. Para contratar serviços de agências de viagem, é essencial checar se a empresa consta no Cadastur, o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas do Ministério do Turismo. O Cadastur reúne os prestadores de serviços turísticos que estejam legalmente em operação.
O passageiro pode conferir com a agência escolhida se serão oferecidas opções de passeio turístico durante a viagem. Caso positivo, deve-se verificar se os serviços serão cobrados à parte ou se estão incluídos no pacote turístico.
O consumidor também deve pedir com antecedência o documento de confirmação de reserva do hotel, a nota de débito ou recibo da fatura da hospedagem, a marcação de assentos antecipada, o roteiro e a programação da viagem.
No caso de transporte interestadual ou internacional, seja frota própria da agência ou terceirizada, tanto a agência de turismo, quanto a transportadora devem ter registros no Cadastur e na Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Caso a agência de turismo faça o cancelamento do serviço ou do pacote turístico, sem autorização do cliente, o mesmo poderá acionar o órgão de defesa do consumidor, PROCON, de seu Estado, uma vez que se trata de infração do Código de Defesa do Consumidor.

VEREADORES DE BELO HORIZONTE DEBOCHAM DA POPULAÇÃO

Renan recua e diz que vai devolver R$ 32 mil por uso de avião da FAB

Presidente do Senado havia dito que tinha direito de usar a aeronave por ser chefe de Poder; segundo reportagem, ele viajou para ir a um casamento

05 de julho de 2013 | 14h 41

ampliado às 16h - Ricardo Brito - Agência Estado

Brasília - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e anunciou no início da tarde desta sexta-feira, 5, que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos decorrentes do uso de avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM). A viagem foi revelada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo na edição dessa quinta, 4.

Veja também:
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Henrique Eduardo Alves vai pagar R$ 9,7 mil por 'caronas' em voo da FAB

Ed Ferreira/AE - 04.07.2013

Assessoria do senador informou que serão devolvidos valores dos trechos viajados

Renan Calheiros inicialmente havia justificado que, quando se vale de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar, o faz por ter direito a "transporte de representação". Segundo ele, o presidente do Senado, o presidente da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) gozam desse direito por serem chefes de Poder. "Claro que não", respondeu ontem, ao ser questionado se iria ressarcir os cofres públicos.
Nesta sexta, em entrevista após chegar do Palácio do Planalto de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado não explicou o motivo pelo qual decidiu, agora, devolver os recursos do voo. Pouco depois, em nota, a assessoria de imprensa do presidente do Congresso informou que Renan vai devolver os recursos referentes a trechos de Maceió para Trancoso, no litoral baiano, para o casamento da filha de Braga no dia 15 de junho e, na madrugada do dia 16, Renan saiu de Trancoso para Brasília.
Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também informou que iria devolver aos cofres públicos R$ 9,7 mil por ter levado a família em avião da FAB para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. O valor foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro.
Também de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo desta sexta, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também teria viajado em um avião da FAB para assistir à final da Copa das Confederações. Ele saiu de Brasília com destino a Fortaleza, onde tinha agenda oficial, e na volta foi para o Rio, onde não tinha agenda. À reportagem, Garibaldi disse que se sentia no direito de o avião deixá-lo onde quisesse.

Transparência. Renan afirmou, durante a entrevista, que vai convocar uma reunião do Conselho de Transparência do Senado para criar uma regra a fim de disciplinar em que tipo de situação pode haver pedido para uso dos aviões da FAB. Criado em abril, com a presença de representantes da sociedade civil, o colegiado tem a missão de tornar mais transparente as ações da Casa, especialmente os gastos da instituição e dos parlamentares.
"Há uma zona cinzenta em relação a isso. Temos que deixar claro o que é ou não legal", afirmou. "Como é uma prática comum, é importante que a partir da transparência se tenha uma resposta definitiva", completou ele, ao cobrar também que outros órgãos públicos também se inspirem no modelo de transparência do Senado.
　

Sorocaba reduz secretarias para bancar tarifa

05 de julho de 2013 | 14h 40

JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado

A prefeitura de Sorocaba vai reduzir de 20 para 14 as secretarias e cortar gastos com horas extras para obter uma economia anual de R$ 30 milhões. Parte da verba será utilizada para subsidiar o serviço de transporte coletivo, já que a tarifa de ônibus foi reduzida em R$ 0,20, no mês passado, após várias manifestações nas ruas da cidade.
De acordo com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), o movimento popular que se espalhou pelo país fez com que a prefeitura, além de reduzir o preço da tarifa, reforçasse as medidas de austeridade com os gastos públicos.
O projeto da reforma administrativa foi enviado à Câmara nesta sexta-feira (5) e começa a ser analisado pelas comissões. Com a medida, as pastas de Transportes, Cultura, Trabalho, Segurança, Comunicação e Gestão de Pessoas deixam de existir de forma autônoma, sendo incorporadas por outras secretarias. Parte dos atuais secretários e técnicos desses órgãos será exonerada. A empresa municipal Urbes, gestora do trânsito, sofrerá mudança no regime tributário, de privado para público, para pagar menos impostos.
A empresa pública Núcleo de Planejamento Regional (Nuplan) transforma-se em instituto. As duas organizações sociais encarregadas da gestão do Parque Tecnológico de Sorocaba também serão unificadas. A prefeitura propõe ainda a criação de um banco de horas para reduzir gastos com horas extras, de R$ 10 milhões por ano. O projeto prevê a mudança na incorporação da gratificação nos salários dos servidores, feita a cada seis anos, para dez anos. O objetivo é reduzir o peso da folha nas receitas líquidas do município, que chega a 42%. O projeto ainda será votado na Câmara.

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sábado, 29 de junho de 2013

Gestão política ruim afeta apoio do governo no Congresso

Artigos de Murillo de Aragão

28/06/2013 15h16m

Gestão política ruim afeta apoio do governo no Congresso

Murillo de Aragão*

O governo Dilma tem na insatisfação da relação entre aliados uma de suas tônicas. E, apesar de tudo e de ser amplamente reconhecido desde seu início, nada de concreto foi feito para harmonizar os interesses da base aliada e do governo.

A questão não é nova. Foi posta já na campanha e na montagem do ministério e antes mesmo do início formal do governo. Sempre ouve uma tentativa de se separar o que era o governo central do que era uma espécie de periferia composta por aliados e simpatizantes.

A relação no núcleo preferencial é baseada em uma certa "desisntitucionalização", onde quem manda por tema não é formalmente o ministro da pasta. Outro aspecto marcante é a demora no atendimento das demandas dos aliados. Por fim, existe uma dificuldade de se manter em bases constantes um diálogo produtivo e delimitado por uma agenda clara.

Existe a impressão de que os partidos já estão representados no governo por meio de ministros e devem, por conta disso, fidelidade às propostas do governo. Não é assim. Partidos no Brasil são divididos em facções. Lideranças diferentes comandam as bancadas na Câmara e no Senado. Por tanto, não é uma operação simples.

Além disso, existe uma insatisfação com as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann, responsabilizadas por alguns aliados pela desarticulação política pela qual o governo passa.

Disposto a alterar esse cenário, o PMDB se movimenta. O vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara e Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros , respectivamente, terão um encontro com a presidente Dilma Rousseff para rediscutir o relacionamento entre PT/PMDB.

No governo FHC, muitas vezes a base e o governo entraram e conflito por conta de problemas de gestão do relacionamento. Na era Lula corria a mesma coisa. Apenas com um diferencial. Tanto FHC quanto Lula eram mais disponíveis para o diálogo. Na era Dilma, a má gestão política já está pagando um preço. A cada ano decresce o percentual de apoio às propostas do governo no Congresso.

O apoio aos projetos de interesse do governo na Câmara dos Deputados no primeiro trimestre do ano legislativo de 2013 (fevereiro, março e abril) caiu, na comparação com o mesmo período de 2011 e 2012.

A adesão dos deputados ao Planalto no primeiro trimestre do governo Dilma foi de 55,29%, caiu para 49,81% em 2012 e agora chega a 43,53%. O levantamento da Arko Advice analisou 52 votações nominas e abertas (21 em 2011; 12 em 2012; e 19 em 2013). No primeiro ano de seu governo, Dilma não foi derrotada em nenhuma das votações analisadas. No segundo ano, foram duas derrotas e, agora, quatro.

Na Câmara, é interessante observar o comportamento do PSB. O apoio da legenda atingiu, no primeiro trimestre deste ano, um dos níveis mais baixos entre os partidos da base (26,92%). A queda coincide com a movimentação de Eduardo Campos (PSB-PE) para viabilizar sua candidatura à Presidência.

No Senado, o quadro é um pouco melhor em termos de apoio, mas também fica visível o desgaste com o Planalto. No primeiro trimestre de 2011, aconteceram dez votações nominais e abertas de interesse do governo, com apoio de 57,72%. No ano seguinte, caiu o número de votações – apenas seis –, mas aumentou a adesão ao Planalto: 61,72%. Este ano, foram apenas duas votações, com apoio de 56,87%.

Com a proximidade da campanha eleitoral, o problema pode se transformar em um obstáculo adicional à campanha de Dilma Rousseff à presidência. Nada que não possa ser contornado. Porém, seria mais fácil se o dialogo político e o relacionamento entre aliados fosse mais tranquilo.

* Mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília e presidente da Arko Advice.

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O que incentivou a Democracia nas ruas do Brasil.

rasil/Manifestações -
http://www.portugues.rfi.fr/brasil/20130620-autoridades-foram-surpreendidas-pela-forca-das-manifestacoes-diz-le-monde

Artigo publicado em 20 de Junho de 2013 - Atualizado em 20 de Junho de 2013

Autoridades foram surpreendidas pelos protestos, diz Le Monde

Manifestante pula catraca no metrô de Brasília, 19 de junho de 2013.

REUTERS/Ueslei Marcelino

RFI
A edição de sexta-feira do Le Monde, com data de 21 de junho de 2013, analisa a onda de protestos no Brasil. O jornal constata que as autoridades brasileiras foram pegas de surpresa pela força do movimento popular contra o aumento das passagens de ônibus. Apesar de 15 cidades brasileiras terem voltado atrás e cancelado o reajuste, o vespertino francês acredita que os protestos vão continuar.

Para explicar aos leitores o que está ocorrendo no Brasil, o Le Monde entrevistou Hervé Théry, geógrafo francês, professor do CNRS e da USP, e um dos maiores especialistas nas desigualdades brasileiras. O geógrafo estima que a onda de protestos supera a questão do reajuste das passagens de ônibus. "Cerca de 80% da população brasileira vive nos centros urbanos e eles são um concentrado de desigualdades. As pessoas são atraídas pelos empregos que as cidades oferecem, mas nelas falta infraestrutura, transporte, saneamento básico e moradia", diz Théry, acrescentando que o sistema de transporte público no Brasil é "saturado e arcaico".
O geógrafo destaca que o fato de o PT ter utilizado o tema dos transportes como um cavalo de batalha da campanha municipal em São Paulo, e logo em seguida ter reajustado os preços, criou um sentimento de indignação na população. "Existe um verdadeiro abismo entre pobres e ricos no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo. Enquanto na Europa, a disparidade entre as classes sociais varia de 1 a 5, no Brasil vai de 1 a 100", afirma Théry.
O geógrafo explica que a ocupação urbana no Brasil é muito diferente do modelo da China e da Índia. "O Brasil está mais próximo do modelo norte-americano, em que os ricos vão para longe do centro, fugindo dos pobres." Ele conta o fenômeno de Alphaville, construída nos anos 1970, perto de São Paulo, um gueto da classe média alta paulistana. "Alphaville é copiada em todo o país", sublinha Théry.
O Le Monde ouviu vários brasileiros engajados nas manifestações e conclui que o movimento não deve arrefecer nos próximos dias. Diogo Grael, de Niterói, estudante de administração, conta que pela primeira vez ele está vendo os brasileiros unidos, "sem que seja por causa do carnaval ou do futebol". Segundo Grael, "falta muito a fazer para combater a corrupção e ter um serviço público de qualidade no Brasil".
Caio Martins, 19 anos, militante do Movimento Passe Livre, defende a gratuidade nos transportes. "Se eles podem aumentar a tarifa e em seguida voltar atrás, isso significa que as autoridades podem fazer muito mais", argumenta Martins.
"As pessoas estão experimentando a democracia direta, não tem mais retorno", diz Theresa Williamson, urbanista carioca da rede RioOnWatch, ouvida pelo Le Monde.

Manifestações pelo Brasil.

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