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quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Velho problema, novos desafios: Redução da pobreza inaugura segunda fase do combate ao trabalho infantil
O Brasil cresce e tira famílias da pobreza, mas o trabalho de crianças e adolescentes persiste como marca da nossa sociedade. Agora, ele avança para as classes médias e atividades urbanas
Por Maria Denise Galvani, da Repórter Brasil
Em dez anos, o Brasil tirou quase 530 mil crianças e adolescentes de situações de trabalho e os devolveu às suas atividades de direito: estudar, brincar e se desenvolver. Outros 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos ainda trabalham no país, segundo a última análise do IBGE, baseada no Censo de 2010.
Em estimativa mais abrangente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, no ano de 2011, são 3,6 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhando – ou 8,6% da população nessa faixa de idade.*
Principal
região de aplicação das políticas de combate à pobreza, o Nordeste
apresentou os melhores índices de redução do trabalho infantil entre
2000 e 2012. Foto: Leonardo Sakamoto
No levantamento da PNAD, em todo o Brasil havia 89 mil crianças de 5 a 9 anos e 615 mil de 10 a 13 anos trabalhando na semana da pesquisa – mais de 700 mil crianças no total, o que equivale a pouco menos que a população da cidade de João Pessoa.
A mão de obra de quase 2,7 milhões de jovens entre 14 e 17 anos, apesar de menos freqüente que há dez anos (os adolescentes que trabalhavam eram então 3,2 milhões), é empregada de maneira irregular e em atividades perigosas. Segundo a legislação brasileira, jovens de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendizes; os de 16 e 17 anos, em atividades que não sejam perigosas ou degradantes, protegidos por uma série de condições.
Novo perfil do trabalho infantil
Se comparada a condição atual à do início dos anos 90, quando a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) começou a monitorar a
questão no Brasil, o trabalho infantil hoje é mais urbano e menos rural e
atinge, na média, crianças mais velhas que há 20 anos. Essas crianças
enfrentam, em sua maioria, uma dupla jornada de escola e trabalho com a
própria família, que nem sempre está em situação de pobreza.“Se anteriormente a pobreza era um dos determinantes do trabalho infantil, hoje esta relação está menos clara”, analisa Renato Mendes, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil. “Quase 40% das crianças e jovens que trabalham não estão em famílias que vivem abaixo da linha de pobreza.”
O
trabalho infantil e juvenil migrou para áreas urbanas, especialmente na
informalidade, em atividades degradantes. Foto: Leonardo Sakamoto
A posse de bens de consumo e o trabalho precoce vistos como forma de inclusão social evidenciam que falta oferta de atividades socioculturais para crianças e jovens. Parte desse vazio poderia ser preenchido com acesso a escola de qualidade e à convivência com outras crianças em espaços de cultura, lazer e esporte – modelo que se convencionou chamar de “educação em tempo integral”.
“Existe uma visão equivocada de que crianças e adolescentes têm que trabalhar. Uma frase que ouvimos muito é: ‘Melhor a criança trabalhar do que roubar’, como se não houvesse uma terceira opção”, diz o promotor Carlos Martheo Guanaes, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), organizador do último seminário no Judiciário para debater o tema, em agosto deste ano. A abordagem da educação em tempo integral nas futuras políticas públicas para as famílias seriam a principal aposta para processar essa mudança cultural.
“Houve no Brasil, nos últimos cinco ou seis anos, uma perda de foco no combate ao trabalho infantil. Até pouco tempo se acreditava que o problema todo era reduzir a pobreza, que a transferência de renda bastaria”, avalia Isa Maria de Oliveira, secretária-executiva do Fundo Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Hoje se sabe, segundo ela, que o problema é mais complexo que a pobreza material.
Embora reconheçam que a melhoria da renda dos brasileiros, em grande parte como consequência da ampliação do programa Bolsa Família, tenha impactado positivamente na redução do trabalho infantil, a estratégia dada hoje como mais efetiva envolve o tripé transferência de renda, escola de qualidade e oferta de políticas educacionais, culturais e esportivas para crianças e adolescentes.
“É preciso empoderar as famílias para que elas cumpram suas obrigações com as crianças. Os programas de transferência de renda são um marco positivo da última década, expressivo num primeiro momento. Mas é preciso também oferecer a educação integral, para convencer os pais de que as crianças estarão em segurança, em atividades adequadas para sua idade, enquanto eles trabalham”, resume Isa Maria.
Realidades regionais
Estudo dos microdados dos censos do IBGE de 2000 e de 2010 feito pela
OIT permitiu identificar em quais regiões do país a atual política de
redução do trabalho infantil surtiu mais efeito.A única região onde todos os Estados registraram redução do número de crianças de 10 a 13 anos trabalhando foi o Nordeste – queda de 14,96% nessa faixa de idade, e de 23,28% entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos.
“O desempenho do Nordeste mostrou a eficácia da política pública de transferência de renda, já que é a região onde ela foi melhor implementada. Isso explica também porque, hoje, não há crianças trabalhando na maioria das famílias pobres do Brasil”, afirma Renato, da OIT. Ainda assim, a região concentra cerca de 30% das crianças e adolescentes que trabalham no Brasil, grande parte deles na agricultura familiar ou em serviços domésticos. “O Nordeste era a região onde o problema era mais crítico, daí também a relevância dos resultados positivos”, completa Isa Maria.
Em todas as outras regiões do Brasil, o número de crianças entre 10 e 13 anos trabalhando aumentou. Nos Estados do Norte e do Centro-Oeste, esse aumento é de mais de 25%.
Com exceção de Rondônia, todos os Estados da região Norte viram o número de crianças e adolescentes que trabalham aumentar entre 2000 e 2010. “O Norte é uma região em que ainda há dificuldade de acesso dos instrumentos da política pública federal, com municípios longínquos, escolas mais distantes dos domicílios, períodos de chuva, transporte difícil. Nessa região, a política pública precisa de uma contextualização melhor”, analisa Renato. Predominam nesta região, segundo ele, o trabalho de crianças no extrativismo, agricultura e no trabalho doméstico.
Nas regiões Centro-Oeste e Sul, onde a agroindústria se desenvolve,o que preocupa é principalmente o emprego de adolescentes nas fazendas em atividades perigosas, listadas entre as piores formas de trabalho infantil reconhecidas pelo Brasil em 2008 – como a operação de máquinas e veículos agrícolas, manuseio de defensivos químicos ou a extração e colheita de culturas que desprendem resíduos nocivos à saúde.
“A taxa de ocupação de adolescentes no Centro-Oeste e no Sul é altíssima, e caiu pouco em comparação com outras regiões do país”, avalia Renato. Isa Maria concorda: o trabalho infantil na agricultura familiar, típico da cultura dos imigrantes, persiste e migrou para o agronegócio. “O trabalho desprotegido desses jovens cria um desenvolvimento irresponsável na região”, diz ela.
Na região Sudeste, de maior concentração urbana, e nas regiões metropolitanas do país, crianças e adolescentes trabalham principalmente no setor de comércio e serviços informais – como ambulantes, no trabalho doméstico, no setor de transportes, confecção, manutenção e outras atividades terceirizadas. Daí a importância, alertam os especialistas, de as empresas conhecerem sua cadeia produtiva e não pactuarem com a violação dos direitos expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Na década de 90, as regiões Sul e Sudeste foram as que registraram melhor desempenho no combate ao trabalho infantil, mas na década seguinte foram as que menos municipalizaram os instrumentos da política pública federal. Por isso, o índice voltou a crescer em algumas faixas de idade ou não diminuiu tanto quanto o esperado”, diz Renato. De acordo com ele, o retrocesso da questão no Sudeste – onde aumentou mais de 15%, entre 2000 e 2010, o número de crianças de 10 a 13 anos que trabalham – deve-se à omissão dos governos locais em implementar os programas federais direcionados, como o Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ou em elaborar uma política regional para substituí-los.
Na avaliação de Renato, Isa Maria e do promotor Carlos Martheo, o Brasil se encontra num momento decisivo para repensar as políticas de combate ao trabalho infantil e atacar o problema em toda a sua complexidade.
Campanha lançada pela OIT Brasil e pelo FNPETI no último dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, busca convencer famílias e empresários de que explorar ou conviver com o trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos. “Não é possível que, em plena fase de desenvolvimento, com o Brasil entre as oito maiores economias do mundo, o problema persista. É uma situação epidêmica, que demanda ação imediata”, conclui Renato.
* Enquanto a PNAD é uma pesquisa feita anualmente por amostragem
(em domicílios de 1.100 municípios brasileiros, no ano de 2011), o Censo
tenta se aproximar do universo total de famílias entrevistando um
número consideravelmente maior de pessoas, em todas as cidades
brasileiras.
Apesar de o Censo não considerar o trabalho de crianças menores de 10 anos,de fora da População Economicamente Ativa (PEA), é um instrumento importante de análise das políticas sociais por retratar o quadro do mercado de trabalho brasileiro com mais precisão.
Sempre que não for mencionada a PNAD no texto, os dados se referem ao Censo.
Apesar de o Censo não considerar o trabalho de crianças menores de 10 anos,de fora da População Economicamente Ativa (PEA), é um instrumento importante de análise das políticas sociais por retratar o quadro do mercado de trabalho brasileiro com mais precisão.
Sempre que não for mencionada a PNAD no texto, os dados se referem ao Censo.
Presidente golpista pode sofrer impeachment no Paraguai
Senadores paraguaios estudam a possibilidade de abrir um processo de impeachment e de iniciar ações penais contra o presidente Federico Franco pelas irregularidades em sua declaração de bens e pelo aumento de 700% de sua fortuna pessoal em apenas quatro anos. Franco assumiu a presidência depois de um golpe constitucional contra Fernando Lugo, que foi destituído após um julgamento político de apenas 24 horas. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, em 2008, para mais de um milhão de dólares, em 2012.
Página/12
Buenos Aires - Senadores paraguaios estudam a possibilidade de abrir um processo de impeachment e de iniciar ações penais contra o presidente Franco pelas irregularidades em sua declaração de bens e pelo aumento de 700% de sua fortuna pessoal em apenas quatro anos. Franco assumiu a presidência depois de um golpe constitucional contra Fernando Lugo, que foi destituído após um julgamento político que durou apenas 24 horas.
Franco justificou ontem o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos, desde que chegou à vice-presidência, em 2008. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, que declarou em 2008, para um pouco mais de um milhão de dólares, em 2012.
“Houve um grave erro desde o ponto de vista da avaliação de meu imóvel”, disse Franco em uma coletiva de imprensa. O mandatário disse que pediu uma nova auditoria à Controladoria da Nação, o órgão encarregado dessa tarefa.
O pronunciamento dos legisladores, que ainda não foi apresentado ante o Parlamento, ocorreu logo depois da declaração de Franco à Controladoria, em agosto passado, se converter em uma verdadeira tormenta política.
O senador do Partido País Solidário, Carlos Fillizola, considerou que a descoberta do aumento do patrimônio pessoal de Franco “somada às acusações anteriores de nepotismo existentes contra ele, justificam que ele seja submetido a um julgamento político”.
Por sua parte, o senador Hugo Estigarribia, do Partido Colorado, avaliou que a Procuradoria deve investigar Franco, porque suas justificações sobre o tema “não o eximem da correspondente responsabilidade penal pelo ocorrido e ele pode ser acusado de ter prestado falsa declaração”.
Paralelamente, o Procurador Anticorrupção, Carlos Arregui, disse que, apesar da tentativa de Franco de “arrumar” sua declaração de bens, a Controladoria pode determinar que isso não é compatível com os fatos e, neste caso, o Ministério Público abrirá uma investigação penal.
Tradução: Katarina Peixoto
Franco justificou ontem o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos, desde que chegou à vice-presidência, em 2008. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, que declarou em 2008, para um pouco mais de um milhão de dólares, em 2012.
“Houve um grave erro desde o ponto de vista da avaliação de meu imóvel”, disse Franco em uma coletiva de imprensa. O mandatário disse que pediu uma nova auditoria à Controladoria da Nação, o órgão encarregado dessa tarefa.
O pronunciamento dos legisladores, que ainda não foi apresentado ante o Parlamento, ocorreu logo depois da declaração de Franco à Controladoria, em agosto passado, se converter em uma verdadeira tormenta política.
O senador do Partido País Solidário, Carlos Fillizola, considerou que a descoberta do aumento do patrimônio pessoal de Franco “somada às acusações anteriores de nepotismo existentes contra ele, justificam que ele seja submetido a um julgamento político”.
Por sua parte, o senador Hugo Estigarribia, do Partido Colorado, avaliou que a Procuradoria deve investigar Franco, porque suas justificações sobre o tema “não o eximem da correspondente responsabilidade penal pelo ocorrido e ele pode ser acusado de ter prestado falsa declaração”.
Paralelamente, o Procurador Anticorrupção, Carlos Arregui, disse que, apesar da tentativa de Franco de “arrumar” sua declaração de bens, a Controladoria pode determinar que isso não é compatível com os fatos e, neste caso, o Ministério Público abrirá uma investigação penal.
Tradução: Katarina Peixoto
domingo, 14 de outubro de 2012
O rastro sujo da energia limpa
Todas as supostas vantagens da energia eólica e da energia solar já foram apresentadas à exaustão. Agora é hora de lembrar os problemas delas
Nos últimos 10 anos, países do mundo todo investiram pesado em programas de energia renovável. Afinal, sol e vento são grátis, não é mesmo? O que ambientalistas nem sempre veem é que convertê-los em energia tem um custo alto - em dinheiro e recursos naturais.
Pegue como exemplo a energia eólica. Uma turbina precisa de 50 toneladas de estanho para produzir 1 megawatt de energia. Já com gás natural, uma turbina produz essa mesma energia com apenas 0,3 tonelada de estanho. O vento pode sair de graça, mas precisamos de minérios para erguer a infraestrutura que permitirá gerar energia.
Os minérios não são o único recurso natural exigido pelas energias renováveis. Também temos de encontrar muita terra disponível. Os números mostram por quê: em cada metro quadrado de terreno, é possível gerar 1 watt com energia eólica, 20 vezes menos do que qualquer usina de gás natural. A energia solar precisa de áreas menores. É possível produzi-la no seu próprio telhado, como eu faço: gero 3,2 quilowatts com painéis solares sobre minha casa, o que dá cerca de 30% da eletricidade que eu, minha esposa e nossos 3 filhos consumimos. O custo de instalação dos painéis tem baixado cada vez mais, e hoje está em US$ 5 mil por quilowatt. Mas é um custo similar ao da energia nuclear - que tem a vantagem de funcionar também à noite.
A prática mostra quão dispendiosas podem ser as energias renováveis. O estado americano da Califórnia pretende obter um terço da sua energia (cerca de 17 mil megawatts) de fontes limpas em 2020. Se essa meta for dividida meio a meio entre sol e vento, será necessário ocupar uma área 5 vezes maior do que Manhattan para os painéis solares e outra 70 vezes maior do que a ilha para as turbinas eólicas.
Não que devamos parar de investir em energias renováveis. Mas precisamos ser claros quanto ao retorno que podemos ter com elas. O Brasil é um exemplo: tido como representante da importância do etanol, produz quase 28 bilhões de litros de álcool por ano. É pouco perto do que o país precisa. Petróleo e gás natural geram 9 vezes mais energia, segundo números da Petrobras. Sem contar o dinheiro que é preciso investir para alavancar as energias renováveis. Alguns países já perceberam que talvez seja um investimento alto demais. Nos EUA, o Senado cortou US$ 6 bilhões de subsídios para o etanol de milho. A Espanha reduziu o apoio financeiro à energia solar e eólica.
A solução correta para a questão energética depende das características de cada país.
A energia solar pode ser uma boa alternativa para a Arábia Saudita. A hidrelétrica para o Brasil e para a África Central. Se queremos reduzir as emissões de carbono, devemos olhar para dados e fatos. E não excluir opções como a energia nuclear, que segue como uma das nossas melhores opções, apesar do acidente de Fukushima, no Japão, no início deste ano.
Robert Bryce é pesquisador associado do Centro de Polícia Energética e Ambiental do Manhattan Institute e autor do livro “Power Hungry: The Myths of "Green" Energy and the Real Fuels of the Future”.
No Redecastorphoto
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Alunos do Bolsa Família se destacam na avaliação do Ideb
05/10/2012 08:45
Algumas escolas com notas mais altas no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica têm maioria dos estudantes
beneficiários do programa. Hoje, 18,3 mi de crianças e adolescentes
recebem benefício e estão em 160 mil unidades de ensino de todo país
Ascom/MDS
Tabela - Escolas com maioria de alunos no Bolsa Família
Atualmente, são 18,3 milhões de estudantes beneficiários espalhados em 160 mil escolas em todo o país. Dessas, 17.572 têm mais matrículas de alunos do Bolsa Família (superior a 50%) que não participantes do programa, totalizando 4,5 milhões de estudantes.
Na pequena Pedra Branca, a 300 quilômetros de Fortaleza (CE), duas escolas empataram com o melhor índice no estado (8,1) e o sexto do país. Ambas estão na zona rural do município e têm mais de 90% dos alunos beneficiários do Bolsa Família, quase todos filhos de agricultores familiares. Embora as mais bem colocadas no ranking tenham alunos do programa, estas são as primeiras em que eles representam a maioria.
O Ceará tem 2.332 escolas com mais de 50% de alunos beneficiários do Bolsa Família, que totalizam 654,8 mil estudantes. Em Pedra Branca, são 28 instituições nessa situação.
LEIA TAMBÉM: Em colégio no Maranhão, meninada conhece programa de transferência de renda
Empenho – Localizada a 8 quilômetros da sede do município, na zona rural, a Escola Cícero Barbosa Maciel tinha como meta para 2011 índice de 7,9 – e obteve 8,1. “O resultado reflete o empenho da comunidade escolar, dos pais e professores”, diz a diretora Maria Ducilene Pereira da Silva. Desde 2011, assinala, os alunos têm jornada ampliada, com reforço escolar. Este ano, a escola aderiu ao Mais Educação.
Maria Ducilene diz que a evasão e repetência eram altas. “Por isso, trouxemos a família para dentro da escola”. Em 2006, os índices chegavam a 40% e hoje estão em torno de zero. Ela acredita que dois motivos contribuem para o resultado no Ideb: os professores têm um dia na jornada para planejar as aulas e as turmas não são numerosas – média de 24 alunos.
A agricultora Maria Adriana de Souza Pereira tem um filho na escola. Beneficiária do Bolsa Família há nove anos, Maria Adriana diz que o colégio “puxa a orelha” se o aluno faltar a aula e, por isso, ela acompanha o desenvolvimento escolar de seu filho. “Prezo muito por ele, já que não estudei.”
Outro exemplo na cidade é a Escola Municipal Sebastião Francisco Duarte, considerada polo – composta a partir da união de salas dispersas pela zona rural, no Distrito de Santa Antonina. Isto porque, há oito anos, a prefeitura tinha 120 escolas, muitas em situação precária, e uniu algumas em núcleos. Hoje, a rede tem 60 instituições de ensino.
A coordenadora pedagógica da escola, Maria Nelziram Duarte Gonçalves, atribuiu à confiança dos pais e à competência dos professores o bom desempenho na avaliação nacional. Segundo ela, há reforço escolar no contraturno. Quando os alunos faltam, acrescenta, a escola faz visita domiciliar para saber o que está ocorrendo. Na avaliação anterior, a escola obteve índice 7,6. A meta para 2011 era de 7,8.
| Saiba mais |
| Ideb é calculado a cada dois anos O Ideb foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007, em uma escala de 0 a 10. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep sobre os conhecimentos de língua portuguesa e matemática. O índice é calculado a cada dois anos. A média nacional de 2011 para o Ensino Fundamental I (séries iniciais) foi de 4,7 para as escolas públicas |
Neila Baldi
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Articular a inteligência com a miséria
Por Leonardo Boff, no sítio da Adital:
A partir dos anos cinquenta do século passado foi se formando no Brasil,
no seio da massa dos destituídos, movimentos sociais de natureza
diversa; mas, todos com o sonho: o de refundar o Brasil, construindo uma
nação autônoma e não mais uma grande empresa agregada e a serviço do
capital mundial. Essa força social ganhou dimensões transformadoras
quando se deu a aliança entre estes movimentos populares com os
intelectuais que, não pertencendo às camadas oprimidas, optaram por
elas, assumiram sua causa, apoiaram suas lutas e participaram de seu
destino, às vezes trágico porque marcado por perseguições, prisões,
torturas, exílios e mortes, como vem sendo mostrando pela Comissão da
Verdade.
Com isso a inteligentzia brasileira começou a pagar uma enorme dívida social para com o povo. Mas essa aliança precisa ser sempre refeita e consolidada, especialmente agora, em que um de seus representantes chegou à Presidência e conseguiu avanços político-sociais nunca antes realizados. Sobre ele recai toda a carga do preconceito de classe. Daí a fúria com que vem sendo atacado com o objetivo de aniquilar sua liderança carismática e sua ressonância mundial.
Mais do que nunca, as universidades, onde se formam os intelectuais, não podem mais ser reduzidas a macro-aparelhos de reprodução da sociedade discricionária e a fábricas formadoras de quadros para o funcionamento do sistema imperante. Na nossa história pátria foram sempre também um laboratório do pensamento contestatário e libertário. Isso constitui sua missão história permanente que deve ser acelerada hoje, dado o agravamento da crise geral no mundo.
O desafio maior é consolidar os avanços sociais e populares alcançados. Por isso a nova centralidade reside na construção da sociedade civil a partir da qual os anônimos e invisíveis deixam de ser o que são e passam a ser povo organizado. Sem este tipo de cidadania não existirá a base para um projeto de reinvenção do Brasil com democracia social, popular e cotidiana. Para alcançar esta meta histórica faz-se urgente o encontro da universidade com a sociedade.
Antes de mais nada, importa criar e consolidar uma aliança entre a inteligência acadêmica e os condenados à miséria e à pobreza. Todas as universidades, especialmente após a reforma de seu estatuto por Humboldt em 1809 em Berlim, deram ao seu corpo os dois braços que até hoje as constituem: o braço humanístico que vem das velhas universidades medievais e o outro técnico-científico que criou o atual mundo moderno. Elas se tornaram o lugar clássico da problematização da vida, do homem, de seu destino, da cultura e de Deus. As duas culturas –a humanística e a técnico-científica- mais e mais deixam de coexistir e se intercomunicam no sentido de tomar a sério a sua contribuição na gestação de um país com menos desigualdades e injustiças.
As universidades são urgidas a assumir este desafio: as várias faculdades e institutos hão de buscar um enraizamento orgânico nas bases populares, nas periferias e nos setores ligados diretamente à produção dos meios da vida. Aqui pode se estabelecer uma fecunda troca de saberes, entre o saber popular, de experiências feito, e o saber acadêmico, fruto do estudo e da pesquisa. Desta troca pode surgir a definição de novas temáticas teóricas e práticas e se valoriza a riqueza do povo na sua capacidade de solucionar seus problemas.
Essa diligência permite um novo tipo de cidadania, baseada na con-cidadania: representantes da sociedade civil e das bases populares bem como da intelectualidade tomam iniciativas autônomas e submetem o Estado a um controle democrático, cobrando-lhe os serviços do bem comum. Nestas iniciativas populares, seja na construção de casas em mutirão, seja na busca de meios para a saúde, seja na forma de produção de alimentos, seja na contenção das encostas contra desabamentos e em mil outras frentes, os movimentos sociais sentem necessidade de um saber profissional. É onde aintelligentziae a universidade podem e devem entrar, socializando o saber, propondo soluções originais e abrindo perspectivas, às vezes insuspeitadas, para quem é condenado a lutar só para sobreviver.
Deste ir-e-vir fecundo entre pensamento universitário e saber popular pode surgir um novo tipo de desenvolvimento adequado à cultura local e ao ecossistema regional. A partir desta prática, a universidade pública resgatará seu caráter público, será servidora da sociedade e não apenas daqueles privilegiados que conseguiram entrar nela. E a universidade privada realizará sua função social, já que em grande parte é refém dos interesses privados das classes proprietárias e feita chocadeira de sua reprodução social.
Desse casamento entre inteligentzia e miséria nascerá um povo libertado das opressões para viver num país mais justo.
Com isso a inteligentzia brasileira começou a pagar uma enorme dívida social para com o povo. Mas essa aliança precisa ser sempre refeita e consolidada, especialmente agora, em que um de seus representantes chegou à Presidência e conseguiu avanços político-sociais nunca antes realizados. Sobre ele recai toda a carga do preconceito de classe. Daí a fúria com que vem sendo atacado com o objetivo de aniquilar sua liderança carismática e sua ressonância mundial.
Mais do que nunca, as universidades, onde se formam os intelectuais, não podem mais ser reduzidas a macro-aparelhos de reprodução da sociedade discricionária e a fábricas formadoras de quadros para o funcionamento do sistema imperante. Na nossa história pátria foram sempre também um laboratório do pensamento contestatário e libertário. Isso constitui sua missão história permanente que deve ser acelerada hoje, dado o agravamento da crise geral no mundo.
O desafio maior é consolidar os avanços sociais e populares alcançados. Por isso a nova centralidade reside na construção da sociedade civil a partir da qual os anônimos e invisíveis deixam de ser o que são e passam a ser povo organizado. Sem este tipo de cidadania não existirá a base para um projeto de reinvenção do Brasil com democracia social, popular e cotidiana. Para alcançar esta meta histórica faz-se urgente o encontro da universidade com a sociedade.
Antes de mais nada, importa criar e consolidar uma aliança entre a inteligência acadêmica e os condenados à miséria e à pobreza. Todas as universidades, especialmente após a reforma de seu estatuto por Humboldt em 1809 em Berlim, deram ao seu corpo os dois braços que até hoje as constituem: o braço humanístico que vem das velhas universidades medievais e o outro técnico-científico que criou o atual mundo moderno. Elas se tornaram o lugar clássico da problematização da vida, do homem, de seu destino, da cultura e de Deus. As duas culturas –a humanística e a técnico-científica- mais e mais deixam de coexistir e se intercomunicam no sentido de tomar a sério a sua contribuição na gestação de um país com menos desigualdades e injustiças.
As universidades são urgidas a assumir este desafio: as várias faculdades e institutos hão de buscar um enraizamento orgânico nas bases populares, nas periferias e nos setores ligados diretamente à produção dos meios da vida. Aqui pode se estabelecer uma fecunda troca de saberes, entre o saber popular, de experiências feito, e o saber acadêmico, fruto do estudo e da pesquisa. Desta troca pode surgir a definição de novas temáticas teóricas e práticas e se valoriza a riqueza do povo na sua capacidade de solucionar seus problemas.
Essa diligência permite um novo tipo de cidadania, baseada na con-cidadania: representantes da sociedade civil e das bases populares bem como da intelectualidade tomam iniciativas autônomas e submetem o Estado a um controle democrático, cobrando-lhe os serviços do bem comum. Nestas iniciativas populares, seja na construção de casas em mutirão, seja na busca de meios para a saúde, seja na forma de produção de alimentos, seja na contenção das encostas contra desabamentos e em mil outras frentes, os movimentos sociais sentem necessidade de um saber profissional. É onde aintelligentziae a universidade podem e devem entrar, socializando o saber, propondo soluções originais e abrindo perspectivas, às vezes insuspeitadas, para quem é condenado a lutar só para sobreviver.
Deste ir-e-vir fecundo entre pensamento universitário e saber popular pode surgir um novo tipo de desenvolvimento adequado à cultura local e ao ecossistema regional. A partir desta prática, a universidade pública resgatará seu caráter público, será servidora da sociedade e não apenas daqueles privilegiados que conseguiram entrar nela. E a universidade privada realizará sua função social, já que em grande parte é refém dos interesses privados das classes proprietárias e feita chocadeira de sua reprodução social.
Desse casamento entre inteligentzia e miséria nascerá um povo libertado das opressões para viver num país mais justo.
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
A revista Forbes comparou, na edição publicada na terça-feira (25), a mobilidade social no Brasil e nos Estados Unidos e concluiu que, enquanto aqui os pobres mudam de vida mais rapidamente, lá são os ricos que ficam ainda mais ricos de forma mais rápida.
Apesar de fazer companhia, ainda, aos 12 países com maior desigualdade social no mundo, o Brasil avançou no combate às diferenças, e a notícia repercute mundo afora.
Com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na semana passada, a revista norte-americana noticiou que os 10% da força de trabalho do Brasil com renda mais baixa tiveram aumentos salariais superiores aos 90% do restante da força de trabalho, incluindo os ricos.
Entre 2009 e 2011, os salários dos trabalhadores mais pobres do Brasil cresceram 29,2%, enquanto a renda média da força de trabalho no geral cresceu apenas 8,3%. Forbes comparou: assim, “a nossa renda média [dos norte-americanos] está crescendo o quê? Um centavo ou algo assim?”.
A revista citou o comunicado da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello: "O Brasil está mostrando ao mundo que é possível crescer e incluir, ao mesmo tempo, e que a inclusão dos mais pobres contribui para o crescimento do país”.
Ganho real
Conforme apontou a Forbes, o rendimento médio mensal dos trabalhadores brasileiros teve ganho real de 4,6%, atingindo R$ 1,279. Já o índice Gini, que mede a desigualdade, caiu para 0,501 em 2011 (era 0,535 em 1960), lembrando que quanto mais próximo do zero, melhor a distribuição de renda no país.
Segundo a Forbes os pobres nos Estados Unidos estão ficando ainda mais pobres, enquanto a pobreza do Brasil vem caindo, embora o país ainda tenha um longo caminho a percorrer na luta contra a desigualdade.
Fonte: Portal Vermelho.
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